IMPRENSA OFICIAL - NOVA CAMPINA
Publicado em 10 de abril de 2023 | Edição nº 504 | Ano III
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 3737, DE 05 DE ABRIL DE 2023.
“Dispõe sobre a alteração da composição dos membros da Comissão de Vigilância Sanitária e a Comissão da Vigilância Epidemiológica.”
JUCEMARA FORTES DO NASCIMENTO,
Prefeita Municipal de Nova Campina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO a necessidade de uma equipe, multidisciplinar para compor a Equipe de Vigilância Sanitária Municipal, assim como, a Equipe da Vigilância Epidemiológica Municipal;
CONSIDERANDO a situação pandêmica atualmente vivenciada pelo Município, e pelo mundo;
CONSIDERANDO a necessidade de maior fiscalização das normas determinadas pelos Protocolos Sanitários.
DECRETA
Artigo 1º Ficam designados para compor a equipe de Vigilância Sanitária Municipal, os seguintes servidores:
I – JOSEMARY MACHADO CARDOZO DE CARVALHO, Coordenadora de Vigilância Sanitária e Epidemiológica, formada em enfermagem, portadora da cédula de identidade RG ***.045.066-*, Credencial nº 21, com carga horária de 20 horas semanais;
II – GEOVANI MENDES FRANÇA, Agente de Combate as Endemias, portador da cédula de identidade RG ***.038.742-*, Credencial nº 25, com carga horária de 20 horas semanais;
III – HELTON APARECIDO DUARTE FERREIRA, Agente de Saneamento, portador da cédula de identidade RG ***.045.564-*, Credencial nº 02, com carga horária de 40 horas semanais;
IV – VILMA LOPES DA SILVA, agente comunitário de endemias, portador da cédula de identidade RG ***.902.094-*, Credencial nº 24, com carga horária de 20 horas semanais;
V – JAEL DOS SANTOS, Enfermeira, portadora da cédula de identidade RG nº ***.016.792-*, Credencial nº 26, com carga horária de até 12 horas semanais, para fins de fiscalização;
VI – TANIA MARIA PEREIRA TATIBANO DA SILVA, agente comunitário de endemias, portadora da cédula de identidade RG nº ***.881.574-* SSP/SP, Credencial nº 26, com carga horária de 20 horas semanais.
Artigo 2º Ficam designados para compor a equipe de Vigilância Epidemiológica Municipal, os seguintes servidores:
I – JOSEMARY MACHADO CARDOZO DE CARVALHO, Coordenadora de Vigilância Sanitária e Epidemiológica, formada em enfermagem, portadora da cédula de identidade RG ***.045.066-*, Credencial nº 21, com carga horária de 20 horas semanais;
II – GEOVANI MENDES FRANÇA, Agente de Combate as Endemias, portador da cédula de identidade RG ***.038.742-*, Credencial nº 25, com carga horária de 20 horas semanais.
III – VILMA LOPES DA SILVA, agente comunitário de endemias, portador da cédula de identidade RG ***.902.094-*, Credencial nº 24, com carga horária de 20 horas semanais;
IVI – TANIA MARIA PEREIRA TATIBANO DA SILVA, agente comunitário de endemias, portadora da cédula de identidade RG nº ***.881.574-* SSP/SP, Credencial nº 26, com carga horária de 20 horas semanais.
Artigo 3º Fica designada como Coordenadora de Vigilância Sanitária e Epidemiológica a servidora JOSEMARY MACHADO CARDOZO DE CARVALHO, indicada nos artigos anteriores.
Artigo 4º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Nova Campina, 05 de abril de 2022.
JUCEMARA FORTES DO NASCIMENTO
Prefeita Municipal
Publicado no Diário Oficial do Município, Lei Municipal nº 1108, de 01.fev.21.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
