IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA
Publicado em 11 de abril de 2023 | Edição nº 736 | Ano IV
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 22.709 – DE 5 DE ABRIL DE 2023
“Altera dispositivos do Decreto n.º 22.606, de 27 de dezembro de 2022, que constitui o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Araçatuba (biênio 2023/2025)”
A PREFEITA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA EM EXERCÍCIO,
No uso de suas atribuições legais e considerando o memorando n.º 5.993/2023 da Secretaria Municipal de Cultura,
D E C R E T A :
Art. 1.º Os incisos II, V, IX, XI, XIV, XVIII e XIX do art. 1.º do Decreto n.º 22.606, de 27 de dezembro de 2022, que constitui o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Araçatuba, passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1.º...................................................................................................................
II - 3 (três) servidores da Secretaria Municipal de Cultura, sendo um vinculado ao Departamento de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural, um ao Departamento de Cultura e um à Assessoria de Planejamento e Elaboração de Projetos de Cultura:
Titular: José Renato Nunes de Oliveira
Suplente: José Carlos Rodrigues
Titular: Kelly Cristina Oliveira da Silva
Suplente: Renata Ribeiro de Lima
Titular: Vanessa Cristina Manarelli de Barros Rocha
Suplente: Cínzia Donaire Gabas
V - o Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Habitação ou servidor da pasta por ele indicado, preferencialmente ligado à área da arquitetura e urbanismo:
Titular: Athos Fernando Pereira Silva Dias
Suplente: Bruno Eduardo Garcia Gimeno
IX - o Secretário Municipal de Assistência Social ou servidor da pasta por ele indicado:
Titular: Regina Célia Trindade
Suplente: Regiane Vargas Silva Funatsu
XI - 1 (um) representante do teatro, escolhido pelas companhias teatrais, atores, associações de classe, escolas de teatro, circo, com sede ou domicílio em Araçatuba:
Titular: Marcos Paulo dos Santos
Suplente: a indicar
XIV - 1 (um) representante da dança, escolhido entre as escolas, academias e grupos de dança clássica, contemporânea, moderna, dança popular, dança social ou de salão, danças típicas, étnicas, folclóricas, danças urbanas e outras, com sede ou domicílio em Araçatuba:
Titular: Thaís Castilho Taiacol Cândido
Suplente: a indicar
XVIII - 1 (um) representante da cultura urbana, escolhido entre as entidades representativas do segmento e os rappers, muralistas, grafiteiros, breakers, street dancers, disc jockeys (DJ´s), com sede ou domicílio em Araçatuba:
Titular: Guilherme Rodrigo Ruiz Moreira
Suplente: Ana Letícia Machado Moreira
XIX - 1 (um) representante de produtores autônomos e empresas produtoras de espetáculos culturais, com sede em Araçatuba:
Titular: João Luiz de Oliveira
Suplente: Carlos Ricardo Guimarães de Andrade”
Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 5 de abril de 2023, 114 anos da Fundação de Araçatuba e 101 anos de Sua Emancipação Política.
EDNA FLOR
Prefeita Municipal em Exercício
DEOCLECIANO BORELLA JÚNIOR
Chefe do Gabinete do Prefeito
MARIA TERESA ASSIS LEMOS MARQUES DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Cultura
JOSUÉ GALDINO CORRÊA
Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Participação Cidadã
Publicado e arquivado pela Assessoria de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito, nesta data.
VALDEMIR SARAIVA DA SILVA
Assessor de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
