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IMPRENSA OFICIAL - MORUNGABA

Publicado em 10 de abril de 2023 | Edição nº 1209 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

Portaria nº 652, de 04 de abril de 2023.

“Revoga Portaria nº 399, de 18 de maio de 2010.”

Eu, Prof. Marco Antonio de Oliveira, Prefeito Municipal da Estância Climática de Morungaba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições a mim conferidas por Lei; e

considerando os elementos constantes do Processo Administrativo nº 549/2023;

R E S O L V O :

Art. 1º - Revogar a Portaria nº 399, de 18 de maio de 2010, que nomeou a Senhora Marisa de Paula, para exercer o emprego público de provimento efetivo e em caráter permanente de Artífice I, conforme nova redação dada pela Portaria nº 818, de 6 de junho de 2012.

Art. 2º - As despesas decorrentes com a execução desta Portaria, correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Morungaba, 04 de abril de 2023.

PROF. MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicada e afixada pela Secretaria da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Morungaba, em 04 de abril de 2023.

MARILIA LEITE RODRIGUES FREDERICO

Secretária Chefe

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.