IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA
Publicado em 12 de abril de 2023 | Edição nº 737 | Ano IV
Entidade: Poder Legislativo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
ATOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
( Extrato )
Com base no art. 77, § 1.º, da Lei Orgânica do Município de Araçatuba, dá publicidade dos seguintes Atos Administrativos:
1. PORTARIA N.º 158, DE 10/04/2023 – EXONERA nos termos do art. 107, II, da Lei Municipal n.º 3.774, de 28/09/1992, e art. 3.º, III, da Lei Municipal n.º 6.760, de 14/06/2006, à Senhora VANESSA FABRÍCIO DA SILVA, R.G. n.º 43.152.113-X (SSP-SP), do cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, de provimento em comissão, lotada no Gabinete do Vereador Luís Henrique Gonçalves Machado Boatto, a partir de 11 de abril de 2023.
2. PORTARIA N.º 159, DE 10/04/2023 – DESLIGA o Senhor ANTÔNIO LOURENÇO LEAL, R.G. n.º 15.577.979-5 (SSP-SP), do cargo de ASSISTENTE LEGISLATIVO, Padrão “N-13”, de provimento efetivo, lotado na Secretaria Geral Legislativa, em virtude de sua Aposentadoria por Tempo de Contribuição, concedida pelo I.N.S.S., a partir de 11 de abril de 2023.
3. PORTARIA N.º 160, DE 11/04/2023 – NOMEIA, nos termos do art. 19, I, da Lei Municipal n.º 3.774, de 28/09/1992, e dos arts. 3.º, III, e 7.º, e anexos X e XI da Lei Municipal n.º 6.760, de 14/06/2006, a Senhorita LUIZA SANTOS RODRIGUES, R.G. n.º 31.378.368-41 (SSP-SP), para exercer o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, de provimento em comissão, do Quadro de Pessoal da Câmara, no Gabinete do vereador Luís Henrique Gonçalves Machado Boatto, a partir de 12 de abril de 2023.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 11 DE ABRIL DE 2023
Assinado eletronicamente
Aparecida Cristina Munhoz
Presidente
Assinado eletronicamente
Edison Eduardo Gomes
Secretário-Diretor Geral
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