IMPRENSA OFICIAL - DIRCE REIS
Publicado em 12 de abril de 2023 | Edição nº 722 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 82, DE 12 DE ABRIL DE 2.023.
(Dispõe sobre lotação de servidor que especifica).
DONIZETE PEREIRA DA SILVA, Prefeito em exercício do Município de Dirce Reis, SP, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora MÁRCIA CRISTINA BORGES, RG nº ***.566.326-* SSP/SP, CPF nº ***140638**, efetiva no cargo de Auxiliar Administrativo, na Secretaria Municipal de Finanças, Seção de Tesouraria e Finanças, do Quadro de Pessoal desta Municipalidade de Dirce Reis.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê ciência, registre-se, publique-se, cumpra-se.
Paço Municipal “Prefeito Manoel de Souza”, 12 de abril de 2.023.
DONIZETE PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal em exercício
Registrada e publicada, conforme legislação pertinente na data supra:
Christian Rodrigo Alves
Secretário Mun. de Administração e Planejamento
PORTARIA Nº 83, DE 12 DE ABRIL DE 2.023.
(Dispõe sobre lotação de servidor que especifica).
DONIZETE PEREIRA DA SILVA, Prefeito em exercício do Município de Dirce Reis, SP, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora NATALI MARIA DE LIMA, portadora da cédula de identidade nº ***.202.103-* SSP/SP, inscrita no CPF nº ***645618**, efetiva no cargo de Auxiliar Administrativo, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Divisão de Licitações e Contratos, Setor de Licitações e Contratos, do Quadro de Pessoal desta Municipalidade de Dirce Reis.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê ciência, registre-se, publique-se, cumpra-se.
Paço Municipal “Prefeito Manoel de Souza”, 12 de abril de 2.023.
DONIZETE PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal em exercício
Registrada e publicada, conforme legislação pertinente na data supra:
Christian Rodrigo Alves
Secretário Mun. de Administração e Planejamento
PORTARIA Nº 84, DE 12 DE ABRIL DE 2.023.
(Designa servidora que especifica para exercer função de Agente de Contratação - Contratações Diretas).
DONIZETE PEREIRA DA SILVA, Prefeito em exercício do Município de Dirce Reis, SP, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO os dispositivos trazidos na Nova Lei de Licitações e Contratos, Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2.021;
CONSIDERANDO as regras especiais e diretrizes para o procedimento de aplicação da Nova Lei de Licitações e Contratos e atuação dos agentes públicos nos procedimentos de contratações públicas, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Dirce Reis, estabelecidas pela Lei Complementar nº 239, de 11 de abril de 2.023,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR a servidora NATALI MARIA DE LIMA, portadora da cédula de identidade nº ***.202.103-* SSP/SP, inscrita no CPF nº ***645618**, efetiva no cargo de Auxiliar Administrativo, para exercer a função de Agente de Contratação – Contratação Direta, nos termos do art. 4º, da Lei Complementar nº 239, de 11 de abril de 2.023.
Parágrafo único. A servidora ora designada fará jus a gratificação de 90% (noventa por cento), do valor da Referência “7”, do quadro permanente de servidores públicos do Poder Executivo do Município de Dirce Reis, nos termos do art. 5º, parágrafo único, da Lei Complementar nº 239, de 11 de abril de 2.023, enquanto perdurar a designação.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê ciência, registre-se, publique-se, cumpra-se.
Paço Municipal “Prefeito Manoel de Souza”, 12 de abril de 2.023.
DONIZETE PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal em exercício
Registrada e publicada, conforme legislação pertinente na data supra:
Christian Rodrigo Alves
Secretário Mun. de Administração e Planejamento
PORTARIA Nº 85, DE 12 DE ABRIL DE 2.023.
(Exonera servidora de cargo comissionado que especifica).
DONIZETE PEREIRA DA SILVA, Prefeito em exercício do Município de Dirce Reis, SP, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a servidora Renata Guilhermina Costa Lopes, portadora da cédula de identidade RG nº ***.920.482-* SSP/SP, inscrita no CPF sob nº ***999298**, do cargo de Chefe do Setor de Licitações e Contratos, de provimento em comissão, do Quadro de Pessoal desta Municipalidade de Dirce Reis.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê ciência, registre-se, publique-se, cumpra-se.
Paço Municipal “Prefeito Manoel de Souza”, 12 de abril de 2.023.
DONIZETE PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal em exercício
Registrada e Publicada, por afixação, conforme legislação pertinente, na data supra.
Christian Rodrigo Alves
Secretário Mun. de Administração e Planejamento
PORTARIA Nº 86, DE 12 DE ABRIL DE 2.023.
(Nomeia servidor em cargo comissionado que especifica).
DONIZETE PEREIRA DA SILVA, Prefeito em exercício do Município de Dirce Reis, SP, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o servidor Antônio Araújo Augusto Neto, portador da cédula de identidade nº ***.841.276-* SSP/SP, inscrito no CPF nº ***822298**, para ocupar o cargo de Chefe do Setor de Licitações e Contratos, Referência “21”, de provimento em comissão, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Divisão de Licitações e Contratos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê ciência, registre-se, publique-se, cumpra-se.
Paço Municipal “Prefeito Manoel de Souza”, 12 de abril de 2.023.
DONIZETE PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal em exercício
Registrada e Publicada, por afixação, conforme legislação pertinente, na data supra.
Christian Rodrigo Alves
Secretário Mun. de Administração e Planejamento
PORTARIA Nº 87, DE 12 DE ABRIL DE 2.023.
(Designa servidora em substituição que especifica).
DONIZETE PEREIRA DA SILVA, Prefeito em exercício do Município de Dirce Reis, SP, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o servidor Antônio Araújo Augusto Neto, titular do cargo de Auxiliar Administrativo, encontra-se nomeado em cargo de provimento em comissão;
CONSIDERANDO que a servidora Renata Guilhermina Costa Lopes, atende os requisitos dispostos no art. 42, Seção Única, Capítulo V do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Dirce Reis,
CONSIDERANDO a atividade contínua e ininterrupta da função do referido cargo na Secretaria de Administração e Planejamento, e
CONSIDERANDO a necessidade em suprir a falta de recursos humanos no setor;
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR a servidora, Renata Guilhermina Costa Lopes, portadora da cédula de identidade RG nº ***.920.482-* SSP/SP, inscrita no CPF sob nº ***999298**, efetiva no cargo de Cuidador Educacional, para substituir Antônio Araújo Augusto Neto na função de Auxiliar Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Divisão de Licitações e Contratos.
Parágrafo Único. A servidora ora designada perceberá os vencimentos e vantagens do cargo de Auxiliar Administrativo, enquanto perdurar a substituição.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê ciência, registre-se, publique-se, cumpra-se.
Paço Municipal “Prefeito Manoel de Souza”, 12 de abril de 2.023.
DONIZETE PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal em exercício
Registrada e publicada, conforme legislação pertinente na data supra:
Christian Rodrigo Alves
Secretário Mun. de Administração e Planejamento
PORTARIA Nº 88, DE 12 DE ABRIL DE 2.023.
(Designa servidora que especifica para exercer função de Agente de Contratação – Fase externa dos processos de licitações).
DONIZETE PEREIRA DA SILVA, Prefeito em exercício do Município de Dirce Reis, SP, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO os dispositivos trazidos na Nova Lei de Licitações e Contratos, Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2.021;
CONSIDERANDO as regras especiais e diretrizes para o procedimento de aplicação da Nova Lei de Licitações e Contratos e atuação dos agentes públicos nos procedimentos de contratações públicas, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Dirce Reis, estabelecidas pela Lei Complementar nº 239, de 11 de abril de 2.023,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR a servidora RENATA GUILHERMINA COSTA LOPES, portadora da cédula de identidade RG nº ***.920.482-* SSP/SP, inscrita no CPF sob nº ***999298**, para exercer a função de Agente de Contratação – Fase Externa dos Processos de Licitações, nos termos do art. 4º, da Lei Complementar nº 239, de 11 de abril de 2.023.
Parágrafo único. A servidora ora designada fará jus a gratificação de 90% (noventa por cento), do valor da Referência “7”, do quadro permanente de servidores públicos do Poder Executivo do Município de Dirce Reis, nos termos do art. 5º, parágrafo único, da Lei Complementar nº 239, de 11 de abril de 2.023, enquanto perdurar a designação.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê ciência, registre-se, publique-se, cumpra-se.
Paço Municipal “Prefeito Manoel de Souza”, 12 de abril de 2.023.
DONIZETE PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal em exercício
Registrada e publicada, conforme legislação pertinente na data supra:
Christian Rodrigo Alves
Secretário Mun. de Administração e Planejamento
PORTARIA Nº 89, DE 12 DE ABRIL DE 2.023.
(Nomeia Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais).
DONIZETE PEREIRA DA SILVA, Prefeito em exercício do Município de Dirce Reis, SP, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO os dispositivos trazidos na Nova Lei de Licitações e Contratos, Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2.021;
CONSIDERANDO as regras especiais e diretrizes para o procedimento de aplicação da Nova Lei de Licitações e Contratos e atuação dos agentes públicos nos procedimentos de contratações públicas, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Dirce Reis, estabelecidas pela Lei Complementar nº 239, de 11 de abril de 2.023,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR os servidores Márcia Cristina Borges, RG nº ***.566.326-* SSP/SP, CPF nº ***110788** e Gustavo Henrique da Silva Machado, portador da cédula de identidade nº 49.704.862-0 SSP/SP, inscrito no CPF nº ***259798** e Antônio Araújo Augusto Neto, portador da cédula de identidade nº ***.841.276-* SSP/SP, inscrito no CPF nº ***822298**, para exercerem a função de Equipe de Apoio ao Agente de Contratação – Fase Externa dos Processos de Licitações Municipais, nos termos do art. 3º, § 1º, da Lei Complementar nº 239, de 11 de abril de 2.023.
Parágrafo único. Os servidores mencionados no caput deste artigo farão jus a gratificação de 35% (trinta e cinco por cento), cada um, do valor da Referência “7”, do quadro permanente de servidores públicos do Poder Executivo do Município de Dirce Reis, nos termos do art. 3º, § 5º, da Lei Complementar nº 239, de 11 de abril de 2.023, enquanto perdurar a designação.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê ciência, registre-se, publique-se, cumpra-se.
Paço Municipal “Prefeito Manoel de Souza”, 12 de abril de 2.023.
DONIZETE PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal em exercício
Registrada e publicada, conforme legislação pertinente na data supra:
Christian Rodrigo Alves
Secretário Mun. de Administração e Planejamento
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
