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IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA

Publicado em 13 de abril de 2023 | Edição nº 848 | Ano V

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 9.360, DE 01 DE MARÇO DE 2023

EXONERA a pedido, DENIS ANDRADE LOPES, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Física, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA, Prefeito em exercício de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica EXONERADO a pedido, DENIS ANDRADE LOPES, RG nº ***.170.938-* SSP/SP, CPF ***104948**, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Física, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Física, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, ao primeiro dia do mês de março de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA Nº 9.359, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023

EXONERA a pedido, DAFININ ALINE MATAVELLI DE CAMARGO, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, DAFININ ALINE MATAVELLI DE CAMARGO, RG nº ***.013.997-* SSP/SP, CPF ***995148**, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e sete dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA Nº 9.337, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023

EXONERA a pedido, FLÁVIO RANZANI NETO, ocupante do cargo público de Médico – Ginecologista e Obstetra, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 1º - Fica EXONERADO a pedido, FLÁVIO RANZANI NETO, RG nº ***.606.286-* SSP/SP, CPF ***035988**, ocupante do cargo público de Médico – Ginecologista e Obstetra, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo público de Médico – Ginecologista/Obstetra, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16 de fevereiro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.277, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023

EXONERA a pedido, ARIETA MARAFON FABRICIO, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, ARIETA MARAFON FABRICIO, RG nº ***.427.128-* SSP/SP, CPF ***470218**, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quinze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.276, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023

EXONERA a pedido, DANIELA CASTANHEIRA CREMA, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, DANIELA CASTANHEIRA CREMA, RG nº ***.860.653-* SSP/SP, CPF ***970088**, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quinze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.362, DE 01 DE MARÇO DE 2023

EXONERA a pedido, PATRÍCIA BARROS SIMÕES, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, PATRICIA BARROS SIMÕES, RG nº ***.429.138-* SSP/SP, CPF ***535088**, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, ao primeiro dia do mês de março de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA Nº 9.363, DE 01 DE MARÇO DE 2023

Dispõe sobre exoneração do funcionário LUIZ ANTONIO PERES.

Artigo 1º - Fica EXONERADO do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, o funcionário LUIZ ANTONIO PERES ocupante do cargo em comissão de Assessor de Divisão, lotado Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir da presente data.

Artigo 2º - DECLARA vago o cargo em comissão de Assessor de Divisão, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, ao primeiro dia do mês de março de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA Nº 9.361, DE 01 DE MARÇO DE 2023

EXONERA a pedido, ROSANA MARIA CAMILO VASCONCELOS, ocupante do cargo público de Educador Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, ROSANA MARIA CAMILO VASCONCELOS, RG nº ***.297.055-* SSP/SP, CPF ***822468**, ocupante do cargo público de Educador Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo público de Educador Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, ao primeiro dia do mês de março de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA Nº 9.333, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023

Cessa os efeitos da Portaria nº 9.301, de 16 de fevereiro de 2023, que nomeou a servidora pública MICHELE FERREIRA CABRAL, para ocupar a função de confiança de Coordenador Escolar.

Artigo 1º - Fica CESSADO, os efeitos da Portaria nº 9.301, de 16 de fevereiro de 2023, que nomeou a servidora pública, MICHELE FERREIRA CABRAL, para ocupar a função de confiança de Coordenador Escolar, voltando a mesma ocupar o cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme processo nº 4377/2022 - PMI.

Artigo 2º - Fica declarada vaga a função de confiança de Coordenador Escolar, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de abril de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e três dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.334, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023

Nomeia a servidora MICHELE FERREIRA CABRAL, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental para ocupar a função de confiança de Gestor Escolar.

Artigo 1º - Fica NOMEADA, a servidora MICHELE FERREIRA CABRAL, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, para ocupar a função de confiança de Gestor Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-05 (cinco), constante da LC 479/2020, conforme processo administrativo nº 4377/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de abril de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e três dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.335, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023

CESSA, os efeitos da portaria nº 4534, de 21 de fevereiro de 2020, que nomeou o servidor Ivanir Antonio Egidio a ocupar a função de confiança de Coordenador de Unidade.

Artigo 1º - Fica CESSADO a partir de 01 de fevereiro de 2023, os efeitos da portaria nº 4534, de 21 de fevereiro de 2020, que nomeou o servidor IVANIR ANTONIO EGIDIO, a ocupar a função de confiança de Coordenador de Unidade, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade, voltando o mesmo a ocupar a função pública de Operador de Máquina.

Artigo 2º - Fica declarado vago a função de confiança de Coordenador de Unidade, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e três dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.336, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023

NOMEIA Ivanir Antonio Egidio ocupante da função pública de Operador de Máquina para ocupar a função de confiança de Coordenador de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade.

Artigo 1º - Fica NOMEADO a partir de 01 de fevereiro de 2023, o servidor IVANIR ANTONIO EGIDIO, RG nº ***.675.366-* SSP/SP, CPF ***154948**, ocupante da função pública de Operador de Maquina para ocupar a função de confiança de Coordenador de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Infarestrutura e Manutenção da Cidade, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-06 (seis) da Lei Complementar nº 511, de 11 de fevereiro de 2022.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e três dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.386, DE 07 DE MARÇO DE 2023

CESSA os efeitos da Portaria nº 4303, de 21 de fevereiro de 2020, que nomeou a servidora, Emili Fofano a ocupar o cargo em comissão de Chefe de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico.

Artigo 1º - Fica CESSADO a partir da presente data, os efeitos da Portaria nº 4303, de 21 de fevereiro de 2020, que nomeou a servidora EMILI FOFANO a ocupar o cargo em comissão de Chefe de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo em comissão de Chefe de Divisão, junto a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos sete dias do mês de março de dois mil e vinte dois três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública na

PORTARIA Nº 9.387, DE 07 DE MARÇO DE 2023

Nomeia EMILI FOFANO, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especializado, lotada na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico.

Artigo 1º - Fica NOMEADA, a partir da presente data, EMILI FOFANO, RG nº ***.029.048-* SSP/SP, CPF ***895068**, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especializado, lotada na Secretaria Municipal de Indústria Comércio e Desenvolvimento Econômico, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao C-07 (sete), constante da LC 511/2022.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos sete dias do mês de março de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.324, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023

Nomeia o servidor RODRIGO GOMES, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Música para ocupar a função de confiança de Coordenador Escolar.

Artigo 1º - Fica NOMEADO, o servidor RODRIGO GOMES, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica –Música para ocupar a função de confiança de Coordenador Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-03 (três), constante da LC 511/2022, conforme processo administrativo nº 2733/2023 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13 de fevereiro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezessete dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.248, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023

Altera a jornada de trabalho do servidor público GIOVANNI DE SOUZA PEREIRA, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Música, passando de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas semanais.

Artigo 1º - Fica ALTERADA a jornada de trabalho do servidor público, GIOVANNI SOUZA PEREIRA, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Música, lotado na Secretaria Municipal de Educação, passando de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas semanais, conforme processo administrativo nº 2031/2023- PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos nove dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.247, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023

Altera a jornada de trabalho da servidora pública AMANDA DIAS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Música, passando de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas semanais.

Artigo 1º - Fica ALTERADA a jornada de trabalho da servidora pública, AMANDA DIAS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Música, lotada na Secretaria Municipal de Educação, passando de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas semanais, conforme processo administrativo nº 2031/2023- PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos nove dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.504, DE 28 DE MARÇO DE 2023

Concede a servidora JAMILA THANIZE DA SILVA SOUSA, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Pública, exercendo o cargo de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI, Secretária Municipal de Gestão Pública da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1428, de 07 de abril de 1999, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica concedido à JAMILA THANIZE DA SILVA SOUSA, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Pública, exercendo o cargo de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 22 de março à 17 de setembro de 2023 de acordo com a Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, conforme processo administrativo nº 4626/2023 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22 de março de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e oito dias do mês de março de dois mil e vinte três.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.501, DE 27 DE MARÇO DE 2023

Concede a servidora JESSICA FERNANDES RUSSO FERREIRA, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, exercendo o cargo de Psicólogo, Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias.

ALINE APARECIDA DE MELO ALVES, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1428, de 07 de abril de 1999, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica concedido à JESSICA FERNANDES RUSSO FERREIRA, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, exercendo o cargo de Psicólogo, Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 21 de março a 16 de setembro de 2023, de acordo com a Lei Complementar nº 387/2015, conforme processo administrativo nº 4574/2023 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21 de março de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e sete dias do mês de março de dois mil e vinte três.

ALINE APARECIDA DE MELO ALVES

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA N° 9.511, DE 30 DE MARÇO DE 2023

Concede ao servidor TIAGO NIKOLAS SANTANA DA SILVA SOUSA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de Agente de Infraestrutura - Eletricista, 05 (cinco) dias de licença paternidade.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI, Secretária Municipal de Saúde Interina da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1428, de 07 de abril de 1999, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica concedido TIAGO NIKOLAS SANTANA DA SILVA SOUSA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de Agente de Infraestrutura - Eletricista, licença paternidade de 05 (cinco) dias, no período de 27 a 31 de março de 2023, conforme processo administrativo nº 4895/2023 – PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27 de março de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta dias do mês de março de dois mil e vinte três.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Saúde Interina

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.455, DE 16 DE MARÇO DE 2023

Concede a DANIEL DUMARESQ, lotado na Secretaria Municipal da Educação, exercendo o cargo de Agente de Políticas Sociais - Merendeira, Licença para Casamento.

FÁBIO JOSÉ DE ANDRADE, Secretário Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1428, de 07 de abril de 1999, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica concedido a DANIEL DUMARESQ, lotado na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo de Agente de Políticas Sociais - Merendeira, LICENÇA PARA CASAMENTO de 07 (sete) dias, no período de 25 a 31 de março de 2023, de acordo com Lei Complementar 387/15, artigo 98 inciso II, conforme processo administrativo nº 4252/2023 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 25 de março de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de março de dois mil e vinte e três.

FÁBIO JOSÉ DE ANDRADE

Secretário Municipal de Educação

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.319, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA, Prefeito em exercício de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o disposto no artigo 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,

Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2022 para admissão no cargo de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, conforme edital nº 033/2023 e Processo Administrativo nº 388/2023, classificado na 2ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. FERNANDA MUKAI DE ANDRADE, para ocupar o cargo de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Saúde, Classe G, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P11 (onze), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Saúde, a partir da presente data.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.266, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA, Prefeito em exercício de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o resultado do Concurso Público nº 02/2019 para admissão no cargo de Agente de Gestão – Técnico em Gestão, conforme edital nº 031/2023 e Processo Administrativo nº 83/2023, classificado na 17ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. GREICY KELLY PEREIRA DE CASTRO, para ocupar o cargo de Agente de Gestão – Técnico em Gestão, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Gestão Pública, Classe G, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P26 (vinte seis), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Gestão Pública, a partir da presente data.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos treze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.265, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA, Prefeito em exercício de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2019, para admissão no cargo de Professor de Educação Básica na especialidade de Língua Inglesa, conforme Edital nº 025/2023 e Processo Administrativo nº 16162/2022, classificada na 15ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. ERICA BRAGA GOMES, para ocupar o cargo de Professor de Educação Básica na especialidade de Língua Inglesa provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Educação, Classe H, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P30 (trinta), com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, a partir da presente data.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos treze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.235, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023

ADMITE SIRLENE APARECIDA RODRIGUES DE MEDEIROS, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2022, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica ADMITIDO(A) a partir de 07 de fevereiro de 2023, SIRLENE APARECIDA RODRIGUES DE MEDEIROS,portador(a) do RG nº ***.648.271-* SSP/SP, CPF ***599058**, PIS ***587802**, residente à Rua Orlando Branco, 350, Tulipas, Jundiaí -SP, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2022, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, Classe H, Nível de capacitação I, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, fazendo jus à remuneração equivalente ao Padrão P30 (trinta), Anexo XVIII, constante da Lei Complementar nº 511, de 11 de fevereiro de 2022, conforme processo administrativo nº 16160/2022- PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 07 de fevereiro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos seis dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.234, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023

ADMITE MICHELE MORAIS DOS SANTOS, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2022, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica ADMITIDO(A) a partir da presente data, MICHELE MORAIS DOS SANTOS, portador(a) do RG nº ***.721.966-* SSP/SP, CPF ***699098**, PIS ***448192**, residente à Rua Rio Amazonas, 544, Jardim do Ribeirão I, Itupeva -SP, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2022, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, Classe H, Nível de capacitação I, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, fazendo jus à remuneração equivalente ao Padrão P30 (trinta), Anexo XVIII, constante da Lei Complementar nº 511, de 11 de fevereiro de 2022, conforme processo administrativo nº 16160/2022- PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos seis dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.233, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023

ADMITE LUIS FELIPE ALVES OLIVEIRA, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2022, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica – Filosofia, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica ADMITIDO(A) a partir da presente data, LUIS FELIPE ALVES OLIVEIRA, portador(a) do RG nº ***.137.199-* SSP/SP, CPF ***896098**, PIS ***125204**, residente à Rua José Paterno, 280, Vila São Jorge, Campinas -SP, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2022, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica - Filosofia, Classe H, Nível de capacitação I, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, fazendo jus à remuneração equivalente ao Padrão P30 (trinta), Anexo XVIII, constante da Lei Complementar nº 511, de 11 de fevereiro de 2022, conforme processo administrativo nº 16160/2022- PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos seis dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.232, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023

ADMITE SIMONE PADILHA SIQUEIRA CAMARA, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2022, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica ADMITIDO(A) a partir da presente data, SIMONE PADILHA SIQUEIRA CAMARA, portador(a) do RG nº ***.593.796-* SSP/SP, CPF ***899308**, PIS ***158316**, residente à Rua Joaquim Nabuco, 237, Ponte São João, Jundiaí -SP, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2022, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, Classe H, Nível de capacitação I, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, fazendo jus à remuneração equivalente ao Padrão P30 (trinta), Anexo XVIII, constante da Lei Complementar nº 511, de 11 de fevereiro de 2022, conforme processo administrativo nº 16160/2022- PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos seis dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.231, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023

ADMITE PATRICIA BARROS SIMÕES, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2022, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica ADMITIDO(A) a partir da presente data, PATRICIA BARROS SIMÕES, portador(a) do RG nº ***.429.138-* SSP/SP, CPF ***535088**, PIS ***885958**, residente à Rua Ilha Bela, 293, Marambaia, Vinhedo -SP, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2022, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, Classe H, Nível de capacitação I, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, fazendo jus à remuneração equivalente ao Padrão P30 (trinta), Anexo XVIII, constante da Lei Complementar nº 511, de 11 de fevereiro de 2022, conforme processo administrativo nº 16160/2022- PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos seis dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.230, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023

ADMITE FATIMA VALERIA AUTUORI BERTIN, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2022, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica ADMITIDO(A) a partir da presente data, FATIMA VALERIA AUTUORI BERTIN, portador(a) do RG nº ***.532.378-* SSP/SP, CPF ***498988**, PIS ***137722**, residente à Rua Berta Krahembull Magnusson, 90, Terras de Itaci, Indaiatuba -SP, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2022, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, Classe H, Nível de capacitação I, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, fazendo jus à remuneração equivalente ao Padrão P30 (trinta), Anexo XVIII, constante da Lei Complementar nº 511, de 11 de fevereiro de 2022, conforme processo administrativo nº 16160/2022- PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos seis dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.229, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023

ADMITE IARA NARCIZO, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2022, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica ADMITIDO(A) a partir da presente data, IARA NARCIZO, portador(a) do RG nº ***.916.402-* SSP/SP, CPF ***154838**, PIS ***679091**, residente à Rua Luiz Muraro, 324, Parque Santa Izabel, Itupeva -SP, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2022, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, Classe H, Nível de capacitação I, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, fazendo jus à remuneração equivalente ao Padrão P30 (trinta), Anexo XVIII, constante da Lei Complementar nº 511, de 11 de fevereiro de 2022, conforme processo administrativo nº 16160/2022- PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos seis dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.228, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023

ADMITE ARIETA MARAFON FABRICIO, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2022, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica ADMITIDO(A) a partir da presente data, ARIETA MARAFON FABRICIO, portador(a) do RG nº ***.427.128-* SSP/SP, CPF ***470218**, PIS ***096825** residente à Rua Joaquim Floriano Teixeira de Camargo, 59 – Casa 2, Jardim Tamoio, Campinas -SP, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2022, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, Classe H, Nível de capacitação I, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, fazendo jus à remuneração equivalente ao Padrão P30 (trinta), Anexo XVIII, constante da Lei Complementar nº 511, de 11 de fevereiro de 2022, conforme processo administrativo nº 16160/2022- PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos seis dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.227, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023

ADMITE DAFININ ALINE MATAVELLI DE CAMARGO, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2022, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica ADMITIDO(A) a partir da presente data, DAFININ ALINE MATAVELLI DE CAMARGO, portador(a) do RG nº ***.013.997-* SSP/SP, CPF ***995148**, PIS ***032822**, residente à Rua Vitória Régia,199- BLOCO 2 – APTO 1011,Residencial Alexandria, Várzea Paulista - SP, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2022, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, Classe H, Nível de capacitação I, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, fazendo jus à remuneração equivalente ao Padrão P30 (trinta), Anexo XVIII, constante da Lei Complementar nº 511, de 11 de fevereiro de 2022, conforme processo administrativo nº 16160/2022- PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos seis dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.226, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023

ADMITE MARIANA DI PIETRO QUEIROZ, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2022, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica ADMITIDO(A) a partir da presente data, MARIANA DI PIETRO QUEIROZ, portador(a) do RG nº ***.314.196-* SSP/SP, CPF ***005038**, PIS ***435732**, residente à Rua Santa Rita de Cassia, 222, Residencial Santo Antonio , Itupeva -SP, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2022, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, Classe H, Nível de capacitação I, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, fazendo jus à remuneração equivalente ao Padrão P30 (trinta), Anexo XVIII, constante da Lei Complementar nº 511, de 11 de fevereiro de 2022, conforme processo administrativo nº 16160/2022- PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos seis dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.225, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023

ADMITE RAKEL FONTENELE ROCHA MARTINS, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2022, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica ADMITIDO(A) a partir da presente data, RAKEL FONTENELE ROCHA MARTINS, portador(a) do RG nº ***.035.122-* SSP/SP, CPF ***691628**, PIS ***668608**, residente à Alameda Turmalina, 900, Parque dos Cafezais, Itupeva -SP, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2022, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, Classe H, Nível de capacitação I, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, fazendo jus à remuneração equivalente ao Padrão P30 (trinta), Anexo XVIII, constante da Lei Complementar nº 511, de 11 de fevereiro de 2022, conforme processo administrativo nº 16160/2022- PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos seis dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.224, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023

ADMITE RAQUEL STOCCO DE ALMEIDA, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2022, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica ADMITIDO(A) a partir da presente data, RAQUEL STOCCO DE ALMEIDA, portador(a) do RG nº ***.921.875-* SSP/SP, CPF ***874798**, PIS ***090070**, residente à Rua Benedito Eliotério, 460, Residencial Santo Antonio II, Itupeva -SP, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2022, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, Classe H, Nível de capacitação I, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, fazendo jus à remuneração equivalente ao Padrão P30 (trinta), Anexo XVIII, constante da Lei Complementar nº 511, de 11 de fevereiro de 2022, conforme processo administrativo nº 16160/2022- PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos seis dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.280, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023

Dispõe sobre cessão de servidora pública municipal.

Artigo 1º - Fica a servidora BRUNA FALCUCI PIRES PORTUGAL, RG nº ***.426.149-* SSP/SP, CPF ***783048**, lotada na Secretaria Municipal de Educação transferida para a Secretaria Municipal de Gestão Pública.

Artigo 2º - Fica CEDIDA, a servidora pública municipal acima mencionada ocupante do cargo público de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Pública para prestar serviços junto ao Fórum da Comarca de Itupeva a partir de 13 de fevereiro de 2023, de acordo com o art. 40 da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, conforme processo administrativo nº 2657/2023 - PMI.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13 de fevereiro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA N° 9.331, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023

Concede ao servidor HELIO FORTUNATO DE LIMA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo público de Agente de Infraestrutura – Motorista de Veículos Leves e Pesados, o adicional de insalubridade

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA, Prefeito em exercício de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica concedido ao servidor HELIO FORTUNATO DE LIMA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo público de Agente de Infraestrutura – Motorista de Veículos Leves e Pesados, o Adicional de Insalubridade– grau médio - correspondente a 20% (vinte por cento) do Salário Mínimo, de acordo com o Artigo 192 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e Artigos 121, §3º e 122, § 2º, da Lei Complementar 387, de 11 de novembro de 2015, a partir de 27 de janeiro de 2023, esse adicional deverá ser incluído na Folha de Pagamento do servidor enquanto o mesmo permanecer nesse serviço, conforme processo administrativo nº 1546/2023 – PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27 de janeiro 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezessete dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA N° 9.240, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023

Concede a servidora LAYANNA DE SOUZA PRADO, lotada na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Meio Ambiente, ocupante do cargo público de Médico - Veterinário, o adicional de insalubridade

Artigo 1º - Fica concedido a servidora LAYANNA DE SOUZA PRADO, lotada na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Meio Ambiente, ocupante do cargo público de Médico - Veterinário, o Adicional de Insalubridade – grau médio - correspondente a 20% (vinte por cento) do Salário Mínimo, de acordo com o Artigo 192 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e Artigos 121, §3º e 122, § 2º, da Lei Complementar 387, de 11 de novembro de 2015, a partir de 16 de novembro de 2022, esse adicional deverá ser incluído na Folha de Pagamento da servidora enquanto a mesma permanecer nesse serviço, conforme processo administrativo nº 1108/2023 – PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16 de novembro 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos oito dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA N° 9.264, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023

Concede a servidora FRANCISLAINE DE CÁSSIA PENNA SIBON, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo público de Enfermeiro, o adicional de insalubridade

Artigo 1º - Fica concedido a servidora FRANCISLAINE DE CÁSSIA PENNA SIBON, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo público de Enfermeiro, o Adicional de Insalubridade – grau médio - correspondente a 20% (vinte por cento) do Salário Mínimo, de acordo com o Artigo 192 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e Artigos 121, §3º e 122, § 2º, da Lei Complementar 387, de 11 de novembro de 2015, a partir de 19 de outubro de 2022, esse adicional deverá ser incluído na Folha de Pagamento da servidora enquanto a mesma permanecer nesse serviço, conforme processo administrativo nº 1406/2023 – PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19 de outubro 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos treze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.385, DE 07 DE MARÇO DE 2023

Transfere a servidora CAROLINA HESPANHOL PAIM COSTA, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Pública para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA, Prefeito em exercício de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º – TRANSFERE a servidora CAROLINA HESPANHOL PAIM COSTA, ocupante do cargo público de Agente de Gestão – Técnico em Gestão, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Pública para à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme processo administrativo nº 3311/2023 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos sete dias do mês de março de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.383, DE 06 DE MARÇO DE 2023

Transfere a servidora ALESSANDRA MARIA ROSA DA VEIGA ITO, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Pública para a Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 1º – TRANSFERE a servidora ALESSANDRA MARIA ROSA DA VEIGA ITO, ocupante do cargo público de Agente de Infraestrutura – Ajudante Geral, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Pública para à Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo administrativo nº 3364/2023 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 01 de abril de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos seis dias do mês de março de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.357, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023

Dispõe sobre autorização para servidor.

Artigo 1º - Fica AUTORIZADO a servidora JAQUELINE SALVADOR LEITE portador do RG nº ***.115.712-* SSP/SP, CPF ***265438**, ocupante do cargo de Coordenador de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Meio Ambiente, quando necessário dirigir os veículos da frota da Prefeitura Municipal, conforme processo administrativo nº 3046/2023 - PMI.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e sete dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA Nº 9.279, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023

Dispõe sobre autorização para servidor.

Artigo 1º - Fica AUTORIZADO o servidor CLEITON JULIANO GOMES, portador do RG nº ***.240.825-* SSP/SP, CPF ***092668**, ocupante do cargo de Chefe de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Meio Ambiente, quando necessário dirigir os veículos da frota da Prefeitura Municipal, conforme processo administrativo nº 2589/2023- PMI.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.278, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023

Dispõe sobre autorização para servidor.

Artigo 1º - Fica AUTORIZADO o servidor LUIZ DE MORAIS PINHO FILHO, portador do RG nº ***.166.237-* SSP/SP, CPF ***568158**, ocupante do cargo de Chefe de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Meio Ambiente, quando necessário dirigir os veículos da frota da Prefeitura Municipal, conforme processo administrativo nº 2589/2023- PMI.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.