IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA
Publicado em 13 de abril de 2023 | Edição nº 738 | Ano IV
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 22.710 – DE 12 DE ABRIL DE 2023
“Constitui o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (biênio 2023/2025), nos termos da Lei Municipal n.º 7.864, de 23 de novembro de 2016"
A PREFEITA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA EM EXERCÍCIO,
No uso de suas atribuições legais e considerando o memorando n.º 7.319/2023 da Secretaria Municipal de Participação Cidadã,
D E C R E T A:
Art. 1.º Ficam nomeados ao Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, nos termos da Lei Municipal n.º 7.864, de 23 de novembro de 2016, como representantes das entidades e órgãos especificados, os seguintes membros:
I) Poder Executivo Municipal:
a) Secretaria Municipal de Assistência Social:
Titular: Patrícia Mayra de Oliveira Silva
Suplente: Flávia Teruel de Jesus
b) Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Juliana Nicoletti Rodrigues
Suplente: Silas Antônio Pereira
c) Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Rosana Mara Campeti
Suplente: Elen Patrícia Fume Gonçalves
d) Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos:
Titular: Cristina Nicolau de Oliveira
Suplente: Glauco Rodrigo Diogo
e) Secretaria Municipal de Cultura:
Titular: Maria do Carmo Oliveira Marcolino
Suplente: Marivan Santana Telles
f) Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Recreação:
Titular: Nelson Spironelli Junior
Suplente: Cláudio Wenceslau
g) Secretaria Municipal de Participação Cidadã:
Titular: Ivanir de Carvalho
Suplente: Ismael Luciano
h) Secretaria Municipal de Turismo:
Titular: Conceição Aparecida Gomes Polizelli
Suplente: Juliana Scatena Tavares Zacarias
i) Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana:
Titular: Alexandre Berneba Asselta
Suplente: Cláudio Mianutti Júnior
II – Entidades não governamentais representantes da sociedade civil atuantes no campo da promoção e defesa dos direitos ou ao atendimento do idoso, legalmente constituídas e em regular funcionamento há mais de 1 (um) ano:
Sindicato e/ou associação de aposentados:
Titular: Luci de Fátima Ferreira Galego (Associação das Empresas de Serviços Contábeis do Estado de São Paulo – AESCON)
Suplente: Luciene Maria Ingrati (Sindicato Nacional dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas e Idosos – SINTAPI-CUT Araçatuba)
b) Organização de grupo ou movimento do idoso:
1) Clínica Bem Estar:
Titular: Edgar Pereira dos Santos
Suplente: Anaira Priscila Gregório Pereira
2) Associação de Amparo ao Excepcional Ritinha Prates
Titular: Ivanesse Cristina Fernandes
Suplente: Aline Marie Carreto Koga
c) Instituições de longa permanência (acolhimento institucional):
1) União Espírita Paz e Caridade - Abrigo Ismael:
Titular: Maíra Silvia Souza
Suplente: Jéssica Santos Cinti Leite
2) Asilo São Vicente de Paulo:
Titular: Graciela Custódio da Silva
Suplente: Luiz Aristides Murakami
3) Lar da Velhice Assistência Social:
Titular: Sandra Aparecida Marques Salustiano
Suplente: Marco Antônio Franco
4) Lar São João:
Titular: Adriana Viviane Barbosa
Suplente: Elisângela Rocha Abreu Zacaron
d) Serviço de convivência e fortalecimento de vínculos:
Residencial e Centro Dia para Idosos Florescer:
Titular: Vinícius Rodrigues Sanchez
Suplente: Maria Aparecida Pereira
e) Centro de Convivência do Idoso:
- a indicar
Art. 2.º O mandato dos membros do Conselho será de 2 (dois) anos, a partir da data da posse.
Art. 3.º O exercício da função de conselheiro é considerado de interesse público relevante e não será remunerado a qualquer título, ficando expressamente vedado, por parte dos membros do Conselho, o recebimento de qualquer gratificação, bonificação ou vantagem.
Art. 4.º Ficam convocados todos os membros, titulares e suplentes, para a sessão de posse do Conselho que será realizada no dia 13 de abril de 2023, às 16h, no auditório da Prefeitura Municipal de Araçatuba.
Art. 5.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 12 de abril de 2023, 114 anos da Fundação de Araçatuba e 101 anos de Sua Emancipação Política.
EDNA FLOR
Prefeita Municipal em Exercício
DEOCLECIANO BORELLA JÚNIOR
Chefe do Gabinete do Prefeito
JOSUÉ GALDINO CORRÊA
Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Participação Cidadã
Publicado e arquivado pela Assessoria de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito, nesta data.
VALDEMIR SARAIVA DA SILVA
Assessor de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
