IMPRENSA OFICIAL - BURITAMA
Publicado em 13 de abril de 2023 | Edição nº 872A | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 4.788, DE 12 DE ABRIL DE 2023.
“Declara Hóspede Oficial do Município de Buritama, o Excelentíssimo Senhor Vinicius Rapozo Carvalho – Deputado Federal, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITAMA, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei etc.
CONSIDERANDO as visita do Excelentíssimo Senhor Vinicius Rapozo Carvalho – Deputado Federal, nos dias 13 e 14 de abril de 2023, para acompanhamento e fiscalização de obras executadas com recursos federais oriundos de emendas impositivas de autoria deste Parlamentar e futuras demandas apresentadas;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica declarado Hóspede Oficial de Buritama, o Excelentíssimo Senhor Vinicius Rapozo Carvalho – Deputado Federal, que estará visitando o Município de Buritama, nos dias 13 e 14 de abril de 2023.
Art. 2º - As despesas decorrentes com a recepção da autoridade, convidados e Equipe de Trabalho, correrão por conta de dotações próprias no orçamento vigente, suplementadas se necessários.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Registra-se, Cumpra-se e Comunique-se.
Buritama/SP, 12 de abril de 2023, 105 anos de Fundação e 74 anos de Emancipação Política.
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS
Prefeito Municipal
ANTONIO JOSÉ ZACARIAS
Diretor do Departamento Municipal de Assuntos Jurídicos
Publicado e arquivado pela Secretaria do Governo do Município, nesta data.
MARIA CRISTINA NOBRE SANTOS
Encarregada de Secretaria
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