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IMPRENSA OFICIAL - JARDINÓPOLIS

Publicado em 14 de abril de 2023 | Edição nº 1138 | Ano XXXVIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

P O R T A R I A N.º 152/2023

=De 13 de Abril de 2023=

“ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, CONSTANTE DA PORTARIA MUNICIPAL N.º 083/2023, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE-SEAMA”::

O SENHOR PAULO JOSÉ BRIGLIADORI, PREFEITO DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,

CONSIDERANDO os termos contidos no art. 2º do Decreto n.º 4861/13, com a nova redação dada através do Decreto Municipal n.º 6922/2023, que “REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3899, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE ‘DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’,

CONSIDERANDO a necessidade de se complementar a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, constituída através da Portaria Municipal n.º 083/2023, com a inserção dos respectivos suplentes nas representações;

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E: que a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS junto à Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente-SEAMA, constituída através da Portaria Municipal n.º 083/2023, passa a ser composta pelos seguintes membros:

I - Representante do Poder Executivo Municipal:

ALEX RAFAEL GONÇALVES - Titular

ADRIANA APARECIDA BRILHADORI - Suplente

II - Representante da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente-SEAMA:

JÚLIO JOSÉ ZANIN - Titular

JOSIMARA APARECIDA FERREIRA - Suplente

III - Representante do Conselho Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente-SEAMA:

JOSÉ FERNANDO SAUD REIS - Titular

RICHARD MARTINELLI - Suplente

PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE E CUMPRA-SE. AO SETOR COMPETENTE PARA AS PROVIDÊNCIAS.

Prefeitura Municipal de Jardinópolis/SP, 13 de abril de 2023.

PAULO JOSÉ BRIGLIADORI

Prefeito Municipal

PUBLICADA E REGISTRADA NO SETOR DO EXPEDIENTE DA SECRETARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS/SP, EM 13 DE ABRIL DE 2023.

MÁRCIA APARECIDA RODRIGUES

Secretária da Prefeitura Municipal

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.