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IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA

Publicado em 14 de abril de 2023 | Edição nº 849 | Ano V

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 9.364, DE 01 DE MARÇO DE 2023

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA, Prefeito em exercício de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o disposto no artigo 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,

Considerando o resultado do Concurso Público nº 03/2019, para admissão no cargo de MÉDICO – OTORRINOLARINGOLOGISTA, conforme Edital nº 18/2023 e Processo Administrativo nº 426/2023, classificado na 2ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR o Sr. SERGIO JESUS GARCIA, para ocupar o cargo de MÉDICO – OTORRINOLARINGOLOGISTA, provimento efetivo Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Saúde, Classe K, Nível de Capacitação II, padrão de vencimentos P70 (setenta), com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Saúde, a partir da presente data.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, ao primeiro dia do mês de março de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA Nº 9.208, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023

ADMITE CLEYTON COSTA AGUIAR, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2022, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica – Filosofia, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA, Prefeito em exercício de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica ADMITIDO(A) a partir da presente data, CLEYTON COSTA AGUIAR, portador(a) do RG nº ***.730.524-* SSP/SP, CPF ***389978**, PIS ***546052**, residente à Rua Maiuri Silvestro, 131 – Casa A, Residencial Bordon, Sumaré -SP, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2022, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica – Filosofia, Classe H, Nível de capacitação I, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, fazendo jus à remuneração equivalente ao Padrão P30 (trinta), Anexo XVIII, constante da Lei Complementar nº 511, de 11 de fevereiro de 2022, conforme processo administrativo nº 16160/2022- PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, ao primeiro dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA Nº 9.207, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023

ADMITE TAINÁ MIRANDA DO NASCIMENTO, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2022, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica ADMITIDO(A) a partir da presente data, TAINÁ MIRANDA DO NASCIMENTO, portador(a) do RG nº ***.486.748-* SSP/SP, CPF ***901338**, PIS ***756513**, residente à Avenida Reserva do Japy, 165 – BL 6 – AP 106, Recanto Quarto Centenário, Jundiaí -SP, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2022, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, Classe H, Nível de capacitação I, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, fazendo jus à remuneração equivalente ao Padrão P30 (trinta), Anexo XVIII, constante da Lei Complementar nº 511, de 11 de fevereiro de 2022, conforme processo administrativo nº 16160/2022- PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, ao primeiro dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA Nº 9.206, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023

ADMITE FLAVIA FERNANDA SILVA, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2022, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica ADMITIDO(A) a partir da presente data, FLAVIA FERNANDA SILVA, portador(a) do RG nº ***.444.588-* SSP/SP, CPF ***113088**, PIS ***541899**, residente à Rua Vale das Pedras, 301, Vale das Pedras, Itupeva -SP, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2022, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, Classe H, Nível de capacitação I, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, fazendo jus à remuneração equivalente ao Padrão P30 (trinta), Anexo XVIII, constante da Lei Complementar nº 511, de 11 de fevereiro de 2022, conforme processo administrativo nº 16160/2022- PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, ao primeiro dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA Nº 9.205, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023

ADMITE VERONICA DE LIMA MENDONÇA, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2022, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica ADMITIDO(A) a partir da presente data, VERONICA DE LIMA MENDONÇA, portador(a) do RG nº ***.604.014-* SSP/SP, CPF ***207928**, PIS ***136599**, residente à Rua Manoel Adão Ramiro, 272, Jardim Brasil, Várzea Paulista -SP, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2022, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, Classe H, Nível de capacitação I, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, fazendo jus à remuneração equivalente ao Padrão P30 (trinta), Anexo XVIII, constante da Lei Complementar nº 511, de 11 de fevereiro de 2022, conforme processo administrativo nº 16160/2022- PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, ao primeiro dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA Nº 9.204, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023

ADMITE NAIARA MATOS PEREIRA, aprovada no Processo Seletivo nº 04/2022, para exercer a função pública de Técnico em Farmácia.

Artigo 1º - Fica ADMITIDA a partir da presente data, NAIARA MATOS PEREIRA, portadora do RG nº ***.273.486-* SSP/SP, CPF ***488735**, PIS ***971528**, residente à Rua Turmalina, nº 399, Colina, Cabreúva/ SP, aprovada no Processo Seletivo nº 04/2022, para exercer a função pública de Técnico em Farmácia, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de acordo com edital nº 640/2022, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo administrativo nº 460/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, ao primeiro dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA Nº 9.203, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023

ADMITE REGINA APARECIDA DE MENDONÇA MORA, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2022, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica ADMITIDO(A) a partir da presente data, REGINA APARECIDA DE MENDONÇA MORA, portador(a) do RG nº ***.307.260-* SSP/SP, CPF ***075748**, PIS ***257045**, residente à Rua Francisco Nobre, 495, Medeiros, Jundiaí -SP, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2022, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, Classe H, Nível de capacitação I, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, fazendo jus à remuneração equivalente ao Padrão P30 (trinta), Anexo XVIII, constante da Lei Complementar nº 511, de 11 de fevereiro de 2022, conforme processo administrativo nº 11391/2022- PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, ao primeiro dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA Nº 9.391, DE 07 DE MARÇO DE 2023

NOMEIA Gean Carlos Alves Lima ocupante do cargo público de Agente de Gestão – Assistente Administrativo para ocupar a função de confiança de Coordenador de Unidade, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda.

Artigo 1º - Fica NOMEADO a partir de 01 de março de 2023, o servidor GEAN CARLOS ALVES LIMA, RG nº ***.127.497-* SSP/SP, CPF ***019948**, ocupante do cargo público de Agente de Gestão – Assistente Administrativo para ocupar a função de confiança de Coordenador de Unidade, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-03 (três) da Lei Complementar nº 511, de 11 de fevereiro de 2022.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos sete dias do mês de março de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.390, DE 07 DE MARÇO DE 2023

NOMEIA Luciana Vieira Alves ocupante da função pública de Assistente de Diretor para ocupar a função de confiança de Coordenador de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda.

Artigo 1º - Fica NOMEADA a partir de 01 de março de 2023, a servidora LUCIANA VIEIRA ALVES, RG nº ***.786.981-* SSP/SP, CPF ***477428**, ocupante da função pública de Assistente de Diretor para ocupar a função de confiança de Coordenador de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-04 (quatro) da Lei Complementar nº 511, de 11 de fevereiro de 2022.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos sete dias do mês de março de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.389, DE 07 DE MARÇO DE 2023

NOMEIA Vicente Edmerkis Borriero ocupante do cargo público de Auditor Fiscal Tributário para ocupar a função de confiança de Coordenador de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda.

Artigo 1º - Fica NOMEADO a partir de 01 de março de 2023, o servidor VICENTE EDMERKIS BORRIERO, RG nº ***.834.250-* SSP/SP, CPF ***086968**, ocupante do cargo público de Auditor Fiscal Tributário para ocupar a função de confiança de Coordenador de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-04 (quatro) da Lei Complementar nº 511, de 11 de fevereiro de 2022.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos sete dias do mês de março de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.406, DE 13 DE MARÇO DE 2023

NOMEIA Mariana dos Santos Neves ocupante do cargo público de Assistente Social para ocupar a função de confiança de Coordenador de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Artigo 1º - Fica NOMEADA a partir de 10 de março de 2023, a servidora MARIANA DOS SANTOS NEVES, RG nº ***.318.857-* SSP/SP, CPF ***359878**, ocupante do cargo público de Assistente Social para ocupar a função de confiança de Coordenador de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-04 (quatro) da Lei Complementar nº 511, de 11 de fevereiro de 2022.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10 de março de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos treze dias do mês de março de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.398, DE 13 DE MARÇO DE 2023

CESSA, os efeitos da portaria nº 4524, de 21 de fevereiro de 2020, que nomeou a servidora Fabiana Cristina de Souza a ocupar a função de confiança de Coordenador de Setor.

Artigo 1º - Fica CESSADO a partir de 06 de março de 2023, os efeitos da portaria nº 4524, de 21 de fevereiro de 2020, que nomeou a servidora FABIANA CRISTINA DE SOUZA, a ocupar a função de confiança de Coordenador de Setor, junto a Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano, voltando a ocupar o cargo público de Agente de Infraestrutura – Técnico em Edificações.

Artigo 2º - Fica declarado vago a função de confiança de Coordenador de Setor, junto a Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06 de março de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos treze dias do mês de março de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.402, DE 13 DE MARÇO DE 2023

NOMEIA Rafael Sigrist Pontes Martins ocupante do cargo público de Engenheiro Civil para ocupar a função de confiança de Coordenador de Área, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano.

Artigo 1º - Fica NOMEADO a partir de 06 de março de 2023, o servidor RAFAEL SIGRIST PONTES MARTINS, RG nº ***.438.934-* SSP/SP, CPF ***241288**, ocupante do cargo público de Engenheiro Civil para ocupar a função de confiança de Coordenador de Área, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-01 (um) da Lei Complementar nº 511, de 11 de fevereiro de 2022.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06 de março de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos treze dias do mês de março de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.400, DE 13 DE MARÇO DE 2023

NOMEIA Claudemir Ramalho Deltrino ocupante do cargo público de Agente de Infraestrutura – Pedreiro para ocupar a função de confiança de Coordenador de Área, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade.

Artigo 1º - Fica o servidor CLAUDEMIR RAMALHO DELTRINO, matricula 7107, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade transferido para a Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano.

Artigo 2º - Fica NOMEADO a partir de 06 de março de 2023, o servidor CLAUDEMIR RAMALHO DELTRINO, RG nº ***.943.636-* SSP/SP, CPF ***047299**, ocupante do cargo público de Agente de Infraestrutura – Pedreiro para ocupar a função de confiança de Coordenador de Área, junto a Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-01 (um) da Lei Complementar nº 511, de 11 de fevereiro de 2022.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06 de março de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos treze dias do mês de março de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.399, DE 13 DE MARÇO DE 2023

NOMEIA Fabiana Cristina de Souza ocupante do cargo público de Agente de Infraestrutura – Técnico em Edificações para ocupar a função de confiança de Coordenador de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano.

Artigo 1º - Fica NOMEADA a partir de 06 de março de 2023, a servidora FABIANA CRISTINA DE SOUZA, RG nº ***.753.805-* SSP/SP, CPF ***540628**, ocupante do cargo público de Agente de Infraestrutura – Técnico em Edificações para ocupar a função de confiança de Coordenador de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-04 (quatro) da Lei Complementar nº 511, de 11 de fevereiro de 2022.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06 de março de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos treze dias do mês de março de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.401, DE 13 DE MARÇO DE 2023

Cessa os efeitos da portaria nº 8.535, de 18 de agosto de 2022, que alterou a jornada de trabalho e concedeu 40% (quarenta por cento) de dedicação exclusiva, referente ao Programa de Educação em Tempo Integral, para a servidora pública, Mercia Siqueira Silva, Professor de Educação Básica – Educação Física.

Artigo 1º - Fica CESSADO os efeitos da portaria nº 8.535, de 18 de agosto de 2022, que alterou a jornada de trabalho de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas semanais e concedeu 40% (quarenta por cento) de dedicação exclusiva, referente ao Programa de Educação em Tempo Integral, para a servidora pública, MERCIA SIQUEIRA SILVA, Professor de Educação Básica – Educação Infantil, retornando para 30 (trinta) horas semanais, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos treze dias do mês de março de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.396, DE 13 DE MARÇO DE 2023

Cessa os efeitos da Portaria nº 4648, de 21 de fevereiro de 2020, que nomeou a servidora pública VALÉRIA ANUNCIATA MURARO DE MEDEIROS, para ocupar a função de confiança de Coordenador de Departamento.

Artigo 1º - Fica CESSADO, a partir de 31 de março de 2023, os efeitos da Portaria nº 4648, de 21 de fevereiro de 2020, que nomeou a servidora pública, VALÉRIA ANUNCIATA MURARO DE MEDEIROS, para ocupar a função de confiança de Coordenador de Departamento, voltando a mesma ocupar o cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Fica declarada vaga a função de confiança de Coordenador de Departamento, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 31 de março de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos treze dias do mês de março de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.397, DE 13 DE MARÇO DE 2023

Exonera do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, VALÉRIA ANUNCIATA MURARO DE MEDEIROS, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição e idade.

RESOLVE:

Artigo 1º - EXONERAR do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, VALERIA ANUNCIATA MURARO DE MEDEIROS, RG nº ***.906.871-* SSP/SP, CPF ***543028**, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição e idade, concedida pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Itupeva.

Artigo 2º - DECLARA vago o cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 31 de março de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos treze dias do mês de março de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.394, DE 10 DE MARÇO DE 2023

Cessa os efeitos da portaria nº 9.164, de 18 de janeiro de 2023, que concedeu a licença para tratar de interesses particulares sem remuneração, ao servidor Paulo Antonio Jesus Silva.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA, Prefeito em exercício de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica cessado a partir da presente data, os efeitos da Portaria nº 9.164, de 18 de janeiro de 2023, que concedeu a licença para tratar de interesses particulares sem remuneração ao servidor PAULO ANTONIO JESUS SILVA, RG nº ***.848.816-* SSP/SP, CPF ***172345**, lotado na Secretaria Municipal de Educação, retornando em suas atividades profissionais de Professor de Educação Básica – Filosofia.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dez dias do mês de março de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.395, DE 10 DE MARÇO DE 2023

EXONERA a pedido, PAULO ANTONIO JESUS SILVA, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Filosofia, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica EXONERADO a pedido, PAULO ANTONIO JESUS SILVA, RG nº ***.848.816-*. SSP/SP, CPF ***172345**, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Filosofia, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo público de Professor de Educação Básica – Filosofia, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dez dias do mês de março de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.375, DE 01 DE MARÇO DE 2023

EXONERA a pedido, GISELI CRISTINA GONÇALVES VIANA, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, GISELI CRISTINA GONÇALVES VIANA, RG nº ***.708.327-* SSP/SP, CPF ***458398**, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, ao primeiro dia do mês de março de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA Nº 9.373, DE 01 DE MARÇO DE 2023

EXONERA a pedido, ELIENE LIMA DA COSTA SANTOS, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, ELIENE LIMA DA COSTA SANTOS, RG nº ***.298.978-* SSP/SP, CPF ***143648**, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 03 de março de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, ao primeiro dia do mês de março de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA Nº 9.237, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023

EXONERA a pedido, GIOVANA REGINA CANALE GARCIA, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, GIOVANA REGINA CANALE GARCIA, RG nº ***.713.353-* SSP/SP, CPF ***701388**, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos sete dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.260, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023

EXONERA a pedido, GREICY KELLY PEREIRA DE CASTRO, ocupante do cargo público de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, GREICY KELLY PEREIRA DE CASTRO, RG nº ***.599.099-* SSP/MG, CPF ***592696**, ocupante do cargo público de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo público de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dez dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.262, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023

EXONERA a pedido Gabrielle Menegon Sanches, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Unidade, lotada na Chefia de Gabinete do Prefeito.

Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, GABRIELLE MENEGON SANCHES, RG nº ***.603.783-* SSP/SP, CPF ***865408**, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Unidade, lotada na Chefia de Gabinete do Prefeito, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir da presente data.

Artigo 2º - DECLARA vago o cargo em comissão de Assessor de Unidade, junto a Chefia de Gabinete do Prefeito.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dez dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.263, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023

EXONERA a pedido Juliana Corrêa Fornasiari, ocupante do cargo em comissão de Assessor Especializado, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano.

Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, JULIANA CORRÊA FORNASIARI, RG nº ***.902.884-* SSP/SP, CPF ***053128**, ocupante do cargo em comissão de Assessor Especializado, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir de 01 de março de 2023.

Artigo 2º - DECLARA vago o cargo em comissão de Assessor de Especializado, junto a Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 01 de março de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos treze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.322, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023

Dispõe sobre exoneração do funcionário FERNANDO AUGUSTO TIZO.

Artigo 1º - Fica EXONERADO do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, o funcionário FERNANDO AUGUSTO TIZO ocupante do cargo em comissão de Assessor Especializado, lotado Secretaria Municipal de Saúde, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir de 28 de fevereiro de 2023.

Artigo 2º - DECLARA vago o cargo em comissão de Assessor Especializado, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 28 de fevereiro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezessete dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.374, DE 01 DE MARÇO DE 2023

Exonera do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, RUBENS MACHADO, por motivo de aposentadoria compulsória.

RESOLVE:

Artigo 1º - EXONERAR do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, RUBENS MACHADO, RG nº ***.087.543-* SSP/SP, ocupante da função pública de Mecânico de Veículos e Máquinas Rodoviárias, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade, por motivo de aposentadoria compulsória.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13 de fevereiro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, ao primeiro dia do mês de março de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA N° 9.241, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023

Declara vago o cargo de Agente de Infraestrutura – Condutor de Veículos de Urgência, em virtude do passamento do Sr. José Carlos Rigoni.

Artigo 1º - Artigo 1º - Fica declarado vago o cargo de Agente de Infraestrutura – Condutor de Veículos de Urgência, junto a Secretaria Municipal de Saúde, em virtude do passamento do Sr. JOSÉ CARLOS RIGONI, ocorrido em 07 de fevereiro de 2023.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07 de fevereiro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos oito dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.258, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023

Altera a jornada de trabalho da servidora pública PAULA RAFAEL DOS SANTOS AUGUSTO, ocupante do cargo público de Agente de Gestão – Assistente Técnico em Gestão, passando de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas semanais.

Artigo 1º - Fica ALTERADA, a jornada de trabalho da servidora pública PAULA RAFAEL DOS SANTOS AUGUSTO, ocupante do cargo público de Agente de Gestão – Assistente Técnico em Gestão, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Pública, passando de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas semanais, conforme processo administrativo nº 2234/2023 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 01 de março de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos nove dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.393, DE 09 DE MARÇO DE 2023

Transfere a servidora LUCIANA VIEIRA ALVES, lotada na Secretaria Municipal de Municipal de Agricultura e Cultura para a Secretaria Municipal de Fazenda.

Artigo 1º – TRANSFERE a servidora LUCIANA VIEIRA ALVES, ocupante da função pública de Assistente de Diretor, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura e Cultura para à Secretaria Municipal de Fazenda, conforme processo administrativo nº 13139/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos nove dias do mês de março de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.239, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023

Concede ao servidor JULIO CESAR GONÇALVES DA CRUZ, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Física, licença para tratar de interesses particulares sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos.

Artigo 1º - Fica concedido ao servidor JULIO CESAR GONÇALVES DA CRUZ, RG nº ***.311.395-* SSP/SP, CPF ***850848**, lotado na Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Física, licença para tratar de interesses particulares sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 01 de fevereiro de 2023, nos termos do art. 193, da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, conforme processo administrativo nº 2033/2023 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos oito dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.243, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023

Cessa os efeitos da Portaria nº 6.116, de 22 de junho de 2021, que nomeou a servidora pública TALITA SILVA JOIA OLIVEIRA, para ocupar a função de confiança de Coordenador Escolar.

Artigo 1º - Fica CESSADO, os efeitos da Portaria nº 6.116, de 22 de junho de 2021, que nomeou a servidora pública, TALITA SILVA JOIA OLIVEIRA, para ocupar a função de confiança de Coordenador Escolar, voltando a mesma ocupar o cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Física, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 01 de fevereiro de 2023, conforme processo nº 2032/2023 - PMI.

Artigo 2º - Fica declarada vaga a função de confiança de Coordenador Escolar, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos nove dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.254, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023

Altera a jornada de trabalho do servidor VINICIUS EDUARDO ROLA FORTAREL BARBOSA, passando de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas semanais, bem como a concessão de 40% (quarenta por cento) de dedicação exclusiva referente ao Programa de Educação em Tempo Integral.

Artigo 1º - Fica alterado a jornada de trabalho do servidor VINICIUS EDUARDO ROLA FORTAREL BARBOSA, exercendo o cargo de Professor de Educação Básica – Educação Física, passando de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas semanais, conforme processo administrativo nº 2027/2023 - PMI.

Artigo 2º - Fica também concedido 40% (quarenta por cento) de dedicação exclusiva referente ao Programa de Educação em Tempo Integral, regulamentada na Resolução SMEC nº 001/2016, preconizada na Lei 387/2015.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos nove dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.253, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023

Concede ao servidor OTONIEL GONZAGA DE CAMARGO GONÇALVES, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a gratificação especial de 40% (quarenta por cento) de dedicação exclusiva, referente ao Programa de Educação em Tempo Integral, regulamentadas.

Artigo 1º - Fica concedido ao servidor OTONIEL GONZAGA DE CAMARGO, exercendo o cargo de Professor de Educação Básica – Música, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 40% (quarenta por cento, de dedicação exclusiva, referente ao Programa de Educação em Tempo Integral, de acordo com a LC 387 e LC 389, de 11 de novembro de 2015, conforme processo administrativo nº 2027/2023 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos nove dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.252, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023

Concede a servidora MARINILZA RODRIGUES FOGO GONÇALVES, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a gratificação especial de 40% (quarenta por cento) de dedicação exclusiva, referente ao Programa de Educação em Tempo Integral, regulamentadas.

Artigo 1º - Fica concedido a servidora MARINILZA RODRIGUES FOGO GONÇALVES, exercendo o cargo de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 40% (quarenta por cento, de dedicação exclusiva, referente ao Programa de Educação em Tempo Integral, de acordo com a LC 387 e LC 389, de 11 de novembro de 2015, conforme processo administrativo nº 2027/2023 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos nove dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.251, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023

Altera a jornada de trabalho da servidora GESSI RODRIGUES MENDES, passando de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas semanais, bem como a concessão de 40% (quarenta por cento) de dedicação exclusiva referente ao Programa de Educação em Tempo Integral.

Artigo 1º - Fica alterado a jornada de trabalho da servidora GESSI RODRIGUES MENDES, exercendo o cargo de Professor de Educação Básica – Educação Física, passando de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas semanais, conforme processo administrativo nº 2027/2023 - PMI.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos nove dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.250, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023

Altera a jornada de trabalho da servidora DENISE BEZERRA, passando de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas semanais, bem como a concessão de 40% (quarenta por cento) de dedicação exclusiva referente ao Programa de Educação em Tempo Integral.

Artigo 1º - Fica alterado a jornada de trabalho da servidora DENISE BEZERRA, exercendo o cargo de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, passando de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas semanais, conforme processo administrativo nº 2027/2023 - PMI.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos nove dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.249, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023

Altera a jornada de trabalho do servidor CLEYTON COSTA AGUIAR, passando de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas semanais, bem como a concessão de 40% (quarenta por cento) de dedicação exclusiva referente ao Programa de Educação em Tempo Integral.

Artigo 1º - Fica alterado a jornada de trabalho do servidor CLEYTON COSTA AGUIAR, exercendo o cargo de Professor de Educação Básica – Filosofia, passando de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas semanais, conforme processo administrativo nº 2027/2023 - PMI.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos nove dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.245, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023

Cessa os efeitos da portaria nº 8.451, de 20 de julho de 2022, que alterou a jornada de trabalho e concedeu 40% (quarenta por cento) de dedicação exclusiva, referente ao Programa de Educação em Tempo Integral, para a servidora pública, Lígia Derboni de Oliveira, Professor de Educação Básica – Educação Física.

Artigo 1º - Fica CESSADO os efeitos da portaria nº 8.451, de 20 de julho de 2022, que alterou a jornada de trabalho de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas semanais e concedeu 40% (quarenta por cento) de dedicação exclusiva, referente ao Programa de Educação em Tempo Integral, para a servidora pública, LÍGIA DERBONI DE OLIVEIRA, Professor de Educação Básica – Educação Física, retornando para 30 (trinta) horas semanais, a partir de 01 de fevereiro de 2023, conforme processo administrativo n º 2024/2023 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos nove dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.244, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023

Cessa os efeitos da portaria nº 7.226, de 17 de fevereiro de 2022, que alterou a jornada de trabalho e concedeu 40% (quarenta por cento) de dedicação exclusiva, referente ao Programa de Educação em Tempo Integral, para a servidora pública, Andrea Marques Benetti, Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental.

Artigo 1º - Fica CESSADO os efeitos da portaria nº 7.226, de 17 de fevereiro de 2022, que alterou a jornada de trabalho de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas semanais e concedeu 40% (quarenta por cento) de dedicação exclusiva, referente ao Programa de Educação em Tempo Integral, para a servidora pública, ANDREA MARQUES BENETTI, Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, retornando para 30 (trinta) horas semanais, a partir de 01 de fevereiro de 2023, conforme processo administrativo n º 2024/2023 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos nove dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA N° 9.257, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023

Concede ao servidor ALEX ROBERTO DE TOLEDO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo público de Técnico em Farmácia, o adicional de insalubridade

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA, Prefeito em exercício de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica concedido ao servidor ALEX ROBERTO DE TOLEDO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo público de Técnico em Farmácia, o Adicional de Insalubridade – grau médio - correspondente a 20% (vinte por cento) do Salário Mínimo, de acordo com o Artigo 192 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e Artigos 121, §3º e 122, § 2º, da Lei Complementar 387, de 11 de novembro de 2015, a partir de 07 de novembro de 2022, esse adicional deverá ser incluído na Folha de Pagamento do servidor enquanto o mesmo permanecer nesse serviço, conforme processo administrativo nº 1404/2023 – PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07 de novembro 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos nove dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA N° 9.256, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023

Concede a servidora JERLIENI SOUZA DO CARMO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo público de Enfermeiro - Generalista, o adicional de insalubridade

Artigo 1º - Fica concedido a servidora JERLIENI SOUZA DO CARMO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo público de Enfermeiro - Generalista, o Adicional de Insalubridade – grau médio - correspondente a 20% (vinte por cento) do Salário Mínimo, de acordo com o Artigo 192 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e Artigos 121, §3º e 122, § 2º, da Lei Complementar 387, de 11 de novembro de 2015, a partir de 09 de agosto de 2022, esse adicional deverá ser incluído na Folha de Pagamento da servidora enquanto a mesma permanecer nesse serviço, conforme processo administrativo nº 1411/2023 – PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09 de agosto 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos nove dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.343, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023

Dispõe sobre o reconhecimento de estabilidade do servidor público municipal.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA, Prefeito em exercício de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a alteração de Regime Jurídico decorrente da implantação do Regime Estatutário, com edição das Leis Complementares nº 387, 388 e 389, todas de 11 de novembro de 2015;

CONSIDERANDO o cumprimento do Art. 19 do Decreto nº 2.775, de 13 de julho de 2016, para implantação dos Sistemas de Progressões;

CONSIDERANDO as regras constitucionais que norteiam o funcionalismo público, em especial o quanto consta no art. 41 da Constituição Federal;

RESOLVE:

RECONHECER A ESTABILIDADE do (a) servidor (a) municipal MARIANA CAMPANHOLI DE GODOY CHINARELLI, matrícula 7291, admitido (a) no Regime Jurídico Estatutário e Carreiras Municipais, em 11/12/2019 e já adquiriu, na forma do art. 41 e §§ da Constituição Federal, a condição de servidor (a) estável, no cargo de provimento efetivo de ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA, o (a) qual foi nomeado (a) em virtude de concurso público.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.342, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023

Dispõe sobre o reconhecimento de estabilidade do servidor público municipal.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA, Prefeito em exercício de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a alteração de Regime Jurídico decorrente da implantação do Regime Estatutário, com edição das Leis Complementares nº 387, 388 e 389, todas de 11 de novembro de 2015;

CONSIDERANDO o cumprimento do Art. 19 do Decreto nº 2.775, de 13 de julho de 2016, para implantação dos Sistemas de Progressões;

CONSIDERANDO as regras constitucionais que norteiam o funcionalismo público, em especial o quanto consta no art. 41 da Constituição Federal;

RESOLVE:

RECONHECER A ESTABILIDADE do (a) servidor (a) municipal LUAN GABRIEL MAZALI SILVA, matrícula 7297, admitido (a) no Regime Jurídico Estatutário e Carreiras Municipais, em 06/01/2020 e já adquiriu, na forma do art. 41 e §§ da Constituição Federal, a condição de servidor (a) estável, no cargo de provimento efetivo de AGENTE DE GESTÃO – ASSITENTE ADMINISTRATIVO, o (a) qual foi nomeado (a) em virtude de concurso público.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.341, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023

Dispõe sobre o reconhecimento de estabilidade do servidor público municipal.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA, Prefeito em exercício de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a alteração de Regime Jurídico decorrente da implantação do Regime Estatutário, com edição das Leis Complementares nº 387, 388 e 389, todas de 11 de novembro de 2015;

CONSIDERANDO o cumprimento do Art. 19 do Decreto nº 2.775, de 13 de julho de 2016, para implantação dos Sistemas de Progressões;

CONSIDERANDO as regras constitucionais que norteiam o funcionalismo público, em especial o quanto consta no art. 41 da Constituição Federal;

RESOLVE:

RECONHECER A ESTABILIDADE do (a) servidor (a) municipal KILLIAM CRISTINA GINEZI OLIVEIRA, matrícula 7360, admitido (a) no Regime Jurídico Estatutário e Carreiras Municipais, em 10/02/2020 e já adquiriu, na forma do art. 41 e §§ da Constituição Federal, a condição de servidor (a) estável, no cargo de provimento efetivo de AGENTE DE POLÍTICAS SOCIAIS – TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, o (a) qual foi nomeado (a) em virtude de concurso público.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.340, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023

Dispõe sobre o reconhecimento de estabilidade do servidor público municipal.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA, Prefeito em exercício de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a alteração de Regime Jurídico decorrente da implantação do Regime Estatutário, com edição das Leis Complementares nº 387, 388 e 389, todas de 11 de novembro de 2015;

CONSIDERANDO o cumprimento do Art. 19 do Decreto nº 2.775, de 13 de julho de 2016, para implantação dos Sistemas de Progressões;

CONSIDERANDO as regras constitucionais que norteiam o funcionalismo público, em especial o quanto consta no art. 41 da Constituição Federal;

RESOLVE:

RECONHECER A ESTABILIDADE do (a) servidor (a) municipal MARIANA DOS SANTOS NEVES, matrícula 7361, admitido (a) no Regime Jurídico Estatutário e Carreiras Municipais, em 10/02/2020 e já adquiriu, na forma do art. 41 e §§ da Constituição Federal, a condição de servidor (a) estável, no cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, o (a) qual foi nomeado (a) em virtude de concurso público.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.339, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023

Dispõe sobre o reconhecimento de estabilidade do servidor público municipal.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA, Prefeito em exercício de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a alteração de Regime Jurídico decorrente da implantação do Regime Estatutário, com edição das Leis Complementares nº 387, 388 e 389, todas de 11 de novembro de 2015;

CONSIDERANDO o cumprimento do Art. 19 do Decreto nº 2.775, de 13 de julho de 2016, para implantação dos Sistemas de Progressões;

CONSIDERANDO as regras constitucionais que norteiam o funcionalismo público, em especial o quanto consta no art. 41 da Constituição Federal;

RESOLVE:

RECONHECER A ESTABILIDADE do (a) servidor (a) municipal RONALDO ROCHA DA SILVA, matrícula 7363, admitido (a) no Regime Jurídico Estatutário e Carreiras Municipais, em 17/02/2020 e já adquiriu, na forma do art. 41 e §§ da Constituição Federal, a condição de servidor (a) estável, no cargo de provimento efetivo de AGENTE DE POLÍTICAS SOCIAIS – TÉCNICO EM FARMÁCIA, o (a) qual foi nomeado (a) em virtude de concurso público.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.338, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023

Dispõe sobre o reconhecimento de estabilidade do servidor público municipal.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA, Prefeito em exercício de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a alteração de Regime Jurídico decorrente da implantação do Regime Estatutário, com edição das Leis Complementares nº 387, 388 e 389, todas de 11 de novembro de 2015;

CONSIDERANDO o cumprimento do Art. 19 do Decreto nº 2.775, de 13 de julho de 2016, para implantação dos Sistemas de Progressões;

CONSIDERANDO as regras constitucionais que norteiam o funcionalismo público, em especial o quanto consta no art. 41 da Constituição Federal;

RESOLVE:

RECONHECER A ESTABILIDADE do (a) servidor (a) municipal MAIBI SOARES BANDEIRA DA SILVA, matrícula 7364, admitido (a) no Regime Jurídico Estatutário e Carreiras Municipais, em 19/02/2020 e já adquiriu, na forma do art. 41 e §§ da Constituição Federal, a condição de servidor (a) estável, no cargo de provimento efetivo de AGENTE DE POLÍTICAS SOCIAIS – TÉCNICO EM ENFERMAGEM, o (a) qual foi nomeado (a) em virtude de concurso público.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.