IMPRENSA OFICIAL - MONTE AZUL PAULISTA
Publicado em 17 de abril de 2023 | Edição nº 1141B | Ano XI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA N° 5.816, DE 11 DE ABRIL DE 2023.
Dispõe sobre concessão de evolução funcional pela Via Acadêmica para servidor do Quadro do Magistério que especifica”.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1.º - Conceder evolução funcional pela Via Acadêmica ao (a) servidor (a) LEANDRO FERREIRA, RG M176.339, ocupante do emprego público de Professor de Educação Básica II – Educação Física, Classe de Docentes do Quadro do Magistério Público Municipal, com fundamento no Art. 69, Inciso II, alínea(s) “d”, da Lei nº. 2.335 de 16 de dezembro de 2021.
Art. 2º - Por conseqüência da concessão da evolução funcional a servidora passa a ser enquadrado na referência 04 , Grau H, da Escala de Vencimento constante do Anexo II da Lei nº. 2.335 de 16 de dezembro de 2021.
Registre-se e Publique-se.
Monte Azul Paulista, 11 de abril de 2023.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Prefeito do Município
PORTARIA N° 5.817, DE 11 DE ABRIL DE 2023.
“Dispõe sobre concessão de evolução funcional pelo Mérito Assiduidade para servidor do Quadro do Magistério que especifica.”
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1.º - Conceder evolução funcional pelo Mérito Assiduidade à servidora MILENA GIGLIO BATISTELA, RG ***.114.524-* SSP/SP, ocupante do emprego público de Professor de Creche, Classe de Docentes do Quadro do Magistério Público Municipal, com fundamento dos Artigos 76 e 77, da Lei nº. 2.335 de 16 de dezembro de 2021.
Art. 2º - Por conseqüência da concessão da evolução funcional a servidora passa a ser enquadrado na referência 02, grau G, da Escala de Vencimento constante do Anexo 2.335 de 16 de dezembro de 2021.
Registre-se e Publique-se.
Monte Azul Paulista, 11 de abril de 2023.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Prefeito do Município
PORTARIA N° 5.818, DE 14 DE ABRIL DE 2023.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AGENTE DE TRÂNSITO.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,
R e s o l v e :
Exonerar, a pedido, a partir desta data, do emprego de provimento efetivo de Agente de Trânsito, o(a) Sr.(a) ADRIANO APARECIDO SANTANA , portador(a) do RG ***.152.786-* e CPF ***032308**, nomeado através da Portaria nº 5.736, de 04 de janeiro de 2023.
Registre-se e Publique-se.
Monte Azul Paulista, 14 de abril de 2023.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Prefeito do Município.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
