IMPRENSA OFICIAL - IPEÚNA
Publicado em 18 de abril de 2023 | Edição nº 660 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº. 4.372, DE 05 DE ABRIL DE 2023.
RECONDUZ MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – C.M.A.S. DO MUNICÍPIO DE IPEÚNA/SP.
Diego Heron Pinheiro, Prefeito do Município de Ipeúna, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor e,
Considerando a necessidade de nomear novos membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – C.M.A.S., deste Município.
Considerando o estabelecido no artigo 7º da Lei Municipal n.º 481, de 28 de novembro de 1997.
D E C R E T A:
Art. 1º - Ficam reconduzidos os membros do Conselho Municipal de Assistência Social, para o cumprimento de mais um mandato com a seguinte composição:
I. Representantes do Poder Público:
1. Da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, Cultura, Esporte e Lazer
Titular: Carolina Brazolim de Araújo
Suplente: Juliana Aparecida dos Santos Brito
2. Da Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Eliana Madasqui
Suplente: Camila Fernanda Lopes Jardim Nonis
3. Da Secretaria Municipal de Educação
Titular: Andréa Aparecida de Lima Ortolan
Suplente: Deise Maria Mometti Scatolin
II. Representantes da Sociedade Civil
1. Dos Trabalhadores do SUAS
Titular: Lays do Nascimento Faria
Suplente: Bianca Prado Branco
2. De Entidades e/ou Organizações de Assistência Social
Titular: Adriana Ribeiro
Suplente: Ramon de Goes Conti
3. Dos usuários da Assistência Social
Titular: Arlete Martins Pinheiro
Suplente: Elcia Alsleben Jobstraizer
Art. 2º - O mandato dos membros do Conselho, acima nominados, será de 02 (dois) anos, não sendo os trabalhos remunerados, mas, considerados de relevante interesse social.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22 de março de 2023, revogadas as disposições em contrário.
IPEÚNA, 05 DE ABRIL DE 2023.
DIEGO HERON PINHEIRO
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura do Município de Ipeúna, disponível no site www.imprensaoficialmunicipal.com.br/ipeuna.
ANDREA ALVES GOMES SILVA
Secretária.
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