Abrir Versão do Diário Eletrônico Abrir Versão do Diário para Impressão Ir para a lista de edições

IMPRENSA OFICIAL - VALENTIM GENTIL

Publicado em 18 de abril de 2023 | Edição nº 1654A | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

Portaria nº 5258, de 17 de abril de 2023.

Dispõe sobre a designação temporária de servidor para substituição do Agente de Contratação nos processos de dispensa de licitação da Lei Federal nº 14133/2021.

Pela presente Portaria

ADILSON JESUS PEREZ SEGURA, Prefeito do Município de Valentim Gentil, Estado de São Paulo, no uso das suas atribuições legais

RESOLVE:

Artigo 1º Designar o servidor PAULO CESAR HELENA, RG nº ***.669.555-*, CPF nº ***983538**, servidor efetivo, lotado no cargo de Coordenador de Serviços Municipais para exercer as funções do Agente de Contratação.

Artigo 2º O referido servidor exercerá a função acima referida no período compreendido entre 18 de abril de 2023 a 20 de abril de 2023.

Artigo 3º. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

Valentim Gentil, 17 de abril de 2023.

ADILSON JESUS PEREZ SEGURA

Prefeito Municipal

CERTIDÃO

SILVIO BARBOSA FERRARI, Procurador Jurídico da Prefeitura do Município de Valentim Gentil, Estado de São Paulo, CERTIFICA e dá fé, que apresente portaria foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município (Lei nº 2.109, de28/10/2015), na data de 18 de abril de 2023.

SILVIO BARBOSA FERRARI

Procurador Jurídico

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.