Abrir Versão do Diário Eletrônico Abrir Versão do Diário para Impressão Ir para a lista de edições

IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA

Publicado em 18 de abril de 2023 | Edição nº 851 | Ano V

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 9.381, DE 06 DE MARÇO DE 2023

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA, Prefeito em exercício de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o disposto no artigo 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,

Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2022 para admissão no cargo de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, conforme edital nº 33/2023 e Processo Administrativo nº 388/2023, classificado na 1ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR o Sr. JOÃO VICENTE MARQUES LOSSO, para ocupar o cargo de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Saúde, Classe G, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P11 (onze), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Saúde, a partir da presente data.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos seis dias do mês de março de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.382, DE 06 DE MARÇO DE 2023

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA, Prefeito em exercício de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o resultado do Concurso Público nº 02/2019 para admissão no cargo de Agente de Gestão – Técnico em Gestão, conforme edital nº 32/2023 e Processo Administrativo nº 388/2023, classificado na 19ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR o Sr. LUCAS TEODORO DINO, para ocupar o cargo de Agente de Gestão – Técnico em Gestão, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Saúde, Classe G, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P26 (vinte seis), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Saúde, a partir da presente data.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos seis dias do mês de março de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.380, DE 06 DE MARÇO DE 2023

ADMITE REGINA CELIA DA COSTA OLIVEIRA, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2022, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA, Prefeito em exercício de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica ADMITIDO(A) a partir da presente data, REGINA CELIA DA COSTA OLIVEIRA, portador(a) do RG nº ***.682.881-* SSP/SP, CPF ***046386**, PIS ***985640**, residente à Avenida Madre Teresa de Calcutá, 47, Parque Almerinda Pereira Chaves, Jundiaí -SP, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2022, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, Classe H, Nível de capacitação I, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, fazendo jus à remuneração equivalente ao Padrão P30 (trinta), Anexo XVIII, constante da Lei Complementar nº 511, de 11 de fevereiro de 2022, conforme processo administrativo nº 16160/2022- PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos seis dias do mês de março de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.378, DE 06 DE MARÇO DE 2023

ADMITE RAPHAEL DE SOUSA MUNIZ, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2022, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica – Filosofia, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica ADMITIDO(A) a partir da presente data, RAPHAEL DE SOUSA MUNIZ, portador(a) do RG nº ***.924.596-* SSP/SP, CPF ***621828**, PIS ***163985**, residente à Rua Jamaica, 406, Vilarejo, Cabreúva -SP, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2022, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica – Filosofia, Classe H, Nível de capacitação I, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, fazendo jus à remuneração equivalente ao Padrão P30 (trinta), Anexo XVIII, constante da Lei Complementar nº 511, de 11 de fevereiro de 2022, conforme processo administrativo nº 16160/2022- PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos seis dias do mês de março de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.379, DE 06 DE MARÇO DE 2023

ADMITE ELIANE BENTO BARBOSA, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2022, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica ADMITIDO(A) a partir da presente data, ELIANE BENTO BARBOSA, portador(a) do RG nº ***.483.715-* SSP/SP, CPF ***506368**, PIS ***654572**, residente à Rua Francisco Pereira Dutra, 599 – Casa 02, Estiva, Louveira -SP, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2022, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, Classe H, Nível de capacitação I, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, fazendo jus à remuneração equivalente ao Padrão P30 (trinta), Anexo XVIII, constante da Lei Complementar nº 511, de 11 de fevereiro de 2022, conforme processo administrativo nº 16160/2022- PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos seis dias do mês de março de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.371, DE 01 DE MARÇO DE 2023

ADMITE APARECIDA CIPRIANO DOS SANTOS, aprovada no Processo Seletivo nº 05/2022, para exercer a função pública de Ajudante Geral – Limpeza e Conservação.

Artigo 1º - Fica ADMITIDA a partir da presente data, APARECIDA CIPRIANO DOS SANTOS, portadora do RG nº ***.914.916-* SSP/SP, CPF ***556118**, PIS ***336157**, residente à Rua Antonio Batista Nantes, nº 78, Vila Independência, Itupeva/ SP, aprovada no Processo Seletivo nº 05/2022, para exercer a função pública de Ajudante Geral – Limpeza e Conservação, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de acordo com edital nº 09/2023 lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme processo administrativo nº 14856/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, ao primeiro dia do mês de março de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA Nº 9.370, DE 01 DE MARÇO DE 2023

ADMITE HELENA NEVES, aprovada no Processo Seletivo nº 05/2022, para exercer a função pública de Ajudante Geral – Limpeza e Conservação.

Artigo 1º - Fica ADMITIDA a partir da presente data, HELENA NEVES, portadora do RG nº ***.255.762-* SSP/SP, CPF ***863888**, PIS ***550490**, residente à Rua Rio Amazonas, nº 58, Jardim do Ribeirão I, Itupeva/ SP, aprovada no Processo Seletivo nº 05/2022, para exercer a função pública de Ajudante Geral – Limpeza e Conservação, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de acordo com edital nº 08/2023, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme processo administrativo nº 14855/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, ao primeiro dia do mês de março de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA Nº 9.369, DE 01 DE MARÇO DE 2023

ADMITE TEREZA ALVES DA SILVA CARVALHO, aprovada no Processo Seletivo nº 05/2022, para exercer a função pública de Ajudante Geral – Limpeza e Conservação.

Artigo 1º - Fica ADMITIDA a partir da presente data, TEREZA ALVES DA SILVA CARVALHO, portadora do RG nº ***.598.471-* SSP/SP, CPF ***437504**, PIS ***435184**, residente à Rua Dom Pedro, nº 156, Vila Independência, Itupeva/ SP, aprovada no Processo Seletivo nº 05/2022, para exercer a função pública de Ajudante Geral – Limpeza e Conservação, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de acordo com edital nº 638/2022, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme processo administrativo nº 14856/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, ao primeiro dia do mês de março de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA Nº 9.368, DE 01 DE MARÇO DE 2023

ADMITE LEILANE APARECIDA BIAS DE ALMEIDA SANTOS, aprovada no Processo Seletivo nº 05/2022, para exercer a função pública de Ajudante Geral – Limpeza e Conservação.

Artigo 1º - Fica ADMITIDA a partir da presente data, LEILANE APARECIDA BIAS DE ALMEIDA SANTOS, portadora do RG nº ***.335.283-* SSP/SP, CPF ***413288**, PIS ***352572**, residente à Rua Antonio Izzo, nº 35, Portal Santa Fé, Itupeva/ SP, aprovada no Processo Seletivo nº 05/2022, para exercer a função pública de Ajudante Geral – Limpeza e Conservação, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de acordo com edital nº 638/2022, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme processo administrativo nº 14856/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, ao primeiro dia do mês de março de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA Nº 9.367, DE 01 DE MARÇO DE 2023

ADMITE JUVENTINA ALVES BARROS BUENO, aprovada no Processo Seletivo nº 05/2022, para exercer a função pública de Ajudante Geral – Limpeza e Conservação.

Artigo 1º - Fica ADMITIDA a partir da presente data, JUVENTINA ALVES BARROS BUENO, portadora do RG nº ***.096.860-* SSP/SP, CPF ***826288**, PIS ***318600**, residente à Rua Figueira, nº 708, Chácaras do Guacuri, Itupeva/ SP, aprovada no Processo Seletivo nº 05/2022, para exercer a função pública de Ajudante Geral – Limpeza e Conservação, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de acordo com edital nº 625/2022, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme processo administrativo nº 14856/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, ao primeiro dia do mês de março de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA Nº 9.366, DE 01 DE MARÇO DE 2023

ADMITE ANA MARIA DOS SANTOS SILVA, aprovada no Processo Seletivo nº 05/2022, para exercer a função pública de Ajudante Geral – Limpeza e Conservação.

Artigo 1º - Fica ADMITIDA a partir da presente data, ANA MARIA DOS SANTOS SILVA, portadora do RG nº ***.597.979-* SSP/SP, CPF ***851688**, PIS ***404418**, residente à Rua Doutor Olavo de Queiroz Guimarães, nº 845, Rio das Pedras, Itupeva/ SP, aprovada no Processo Seletivo nº 05/2022, para exercer a função pública de Ajudante Geral – Limpeza e Conservação, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de acordo com edital nº 625/2022, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo administrativo nº 14856/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, ao primeiro dia do mês de março de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA Nº 9.365, DE 01 DE MARÇO DE 2023

ADMITE APARECIDA CONCEIÇÃO DA SILVA CUNHA, aprovada no Processo Seletivo nº 05/2022, para exercer a função pública de Ajudante Geral – Limpeza e Conservação.

Artigo 1º - Fica ADMITIDA a partir da presente data, APARECIDA CONCEIÇÃO DA SILVA CUNHA, portadora do RG nº ***.314.070-* SSP/SP, CPF ***627248**, PIS ***443815**, residente à Rua Francisco Philomeno, nº 128, Residencial Pacaembu II, Itupeva/ SP, aprovada no Processo Seletivo nº 05/2022, para exercer a função pública de Ajudante Geral – Limpeza e Conservação, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de acordo com edital nº 625/2022, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo administrativo nº 14856/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, ao primeiro dia do mês de março de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA Nº 9.430, DE 14 DE MARÇO DE 2023

CESSA os efeitos da Portaria nº 4678, de 06 de março de 2020, que nomeou o servidor, José Roberto Begosso a ocupar o cargo em comissão de Assessor de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento.

Artigo 1º - Fica CESSADO a partir da presente data, os efeitos da Portaria nº 4678, de 06 de março de 2020, que nomeou o servidor JOSÉ ROBERTO BEGOSSO a ocupar o cargo em comissão de Assessor de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo em comissão de Assessor de Departamento, junto a Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatorze dias do mês de março de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública na

PORTARIA Nº 9.431, DE 14 DE MARÇO DE 2023

Nomeia JOSÉ ROBERTO BEGOSSO, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento.

Artigo 1º - Fica NOMEADO, a partir da presente data, JOSÉ ROBERTO BEGOSSO, RG nº ***.675.390-* SSP/SP, CPF ***643878**, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao C -05 (cinco), constante da LC 511/2022.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatorze dias do mês de março de dois mil e vinte e três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.326, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023

Cessa os efeitos da Portaria nº 7.232, de 17 de fevereiro de 2022, que nomeou a servidora pública DORIS KOMATSU VARANDA LIMA, para ocupar a função de confiança de Coordenador Escolar.

Artigo 1º - Fica CESSADO, os efeitos da Portaria nº 7.232, de 17 de fevereiro de 2022, que nomeou a servidora pública DORIS KOMATSU VARANDA LIMA, para ocupar a função de confiança de Coordenador Escolar, voltando a mesma ocupar o cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme processo nº 2734/2023 - PMI.

Artigo 2º - Fica declarada vaga a função de confiança de Coordenador Escolar, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezessete dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.327, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023

Cessa os efeitos da Portaria nº 9.304, de 16 de fevereiro de 2023, que nomeou a servidora pública ROSILENE MARCONATO TAVARES, para ocupar a função de confiança de Coordenador Escolar.

Artigo 1º - Fica CESSADO, os efeitos da Portaria nº 9.304, de 16 de fevereiro de 2023, que nomeou a servidora pública, ROSILENE MARCONATO TAVARES, para ocupar a função de confiança de Coordenador Escolar, voltando a mesma ocupar o cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme processo nº 2734/2023 - PMI.

Artigo 2º - Fica declarada vaga a função de confiança de Coordenador Escolar, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezessete dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.329, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023

Nomeia a servidora Rosilene Marconato Tavares, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Educação infantil para ocupar a função de confiança de Gestor Escolar.

Artigo 1º - Fica NOMEADA, a servidora ROSILENE MARCONATO TAVARES, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica –Educação Infantil para ocupar a função de confiança de Gestor Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-05 (cinco), constante da LC 511/2022, conforme processo administrativo nº 2734/2023 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezessete dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.328, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023

Nomeia a servidora Doris Komatsu Varanda Lima, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Educação infantil para ocupar a função de confiança de Gestor Escolar.

Artigo 1º - Fica NOMEADA, a servidora DORIS KOMATSU VARANDA LIMA, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica –Educação Infantil para ocupar a função de confiança de Gestor Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-05 (cinco), constante da LC 511/2022, conforme processo administrativo nº 2734/2023 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezessete dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.325, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023

Nomeia a servidora Maria Regina Miliani, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental para ocupar a função de confiança de Gestor Escolar.

Artigo 1º - Fica NOMEADA, a servidora MARIA REGINA MILIANI, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica –Ensino Fundamental para ocupar a função de confiança de Gestor Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-05 (cinco), constante da LC 511/2022, conforme processo administrativo nº 2731/2023 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezessete dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.344, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023

Nomeia a servidora RENATA RONCOLETTA, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Infantil para ocupar a função de confiança de Coordenador Escolar.

Artigo 1º - Fica NOMEADA, a servidora RENATA RONCOLETTA, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Infantil para ocupar a função de confiança de Coordenador Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-03 (três), constante da LC 511/2022, conforme processo administrativo nº 2983/2023 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23 de fevereiro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.259, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023

Altera a jornada de trabalho da servidora pública SABRINA SCHAFFER ANDREOTTI DE ARRUDA SIMÕES, ocupante do cargo público de Assistente Social, passando de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas semanais.

Artigo 1º - Fica ALTERADA, a jornada de trabalho da servidora pública SABRINA SCHAFFER ANDREOTTI DE ARRUDA SIMÕES, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo público de Assistente Social, passando de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas semanais, conforme processo administrativo nº 2236/2023 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 01 de março de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos nove dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.323, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023

Altera a jornada de trabalho da servidora pública CLAUDIA CANDIDO PEREIRA SALLES, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, passando de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas semanais.

Artigo 1º - Fica ALTERADA a jornada de trabalho da servidora pública, CLAUDIA CANDIDO PEREIRA SALLES, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação, passando de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas semanais, conforme processo administrativo nº 2736/2023- PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezessete dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.321, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023

Altera a jornada de trabalho da servidora pública ANDREA CRISTINA DE CASTRO, ocupante do cargo público de Psicólogo, passando de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas semanais.

Artigo 1º - Fica ALTERADA, a jornada de trabalho da servidora pública ANDREA CRISTINA DE CASTRO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde ocupante do cargo público de Psicólogo, passando de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas semanais, conforme processo administrativo nº 2136/23 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 01 de março de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezessete dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA N° 9.356, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023

Concede ao servidor Wesley Ferreira da Silva, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade, ocupante do cargo de Agente de Infraestrutura – Ajudante Geral, adicional de insalubridade.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA, Prefeito em exercício de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica concedido ao servidor público WESLEY FERREIRA DA SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade, ocupante do cargo de Agente de Infraestrutura – Ajudante Geral, o Adicional de Insalubridade – grau máximo - correspondente a 40% (quarenta por cento) do Salário Mínimo, de acordo com o Artigo 192 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e Artigo 7º da Lei Municipal nº 345 de 04 de dezembro de 1984 no período de 03 à 24 de outubro de 2022, conforme processo administrativo nº 15192/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de outubro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e sete dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA N° 9.355, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023

Concede ao servidor Walter Oliveira dos Santos, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade, ocupante do cargo de Assessor de Unidade, adicional de insalubridade.

Artigo 1º - Fica concedido ao servidor público WALTER OLIVEIRA DOS SANTOS, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade, ocupante do cargo de Assessor de Unidade, o Adicional de Insalubridade – grau máximo - correspondente a 40% (quarenta por cento) do Salário Mínimo, de acordo com o Artigo 192 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e Artigo 7º da Lei Municipal nº 345 de 04 de dezembro de 1984 no período de 03 à 24 de outubro de 2022, conforme processo administrativo nº 15192/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de outubro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e sete dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA N° 9.354, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023

Concede ao servidor Reginaldo de Almeida, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade, ocupante do cargo de Motorista, adicional de insalubridade.

Artigo 1º - Fica concedido ao servidor público REGINALDO DE ALMEIDA, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade, ocupante do cargo de Motorista, o Adicional de Insalubridade – grau máximo - correspondente a 40% (quarenta por cento) do Salário Mínimo, de acordo com o Artigo 192 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e Artigo 7º da Lei Municipal nº 345 de 04 de dezembro de 1984 no período de 03 à 24 de outubro de 2022, conforme processo administrativo nº 15192/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de outubro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e sete dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA N° 9.353, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023

Concede ao servidor Marco Antônio de Godoy, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade, ocupante do cargo de Agente de Infraestrutura – Motorista de Veículos Leves e Pesados, adicional de insalubridade.

Artigo 1º - Fica concedido ao servidor público MARCO ANTÔNIO DE GODOY, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade, ocupante do cargo de Agente de Infraestrutura – Motorista de Veículos Leves e Pesados, o Adicional de Insalubridade – grau médio - correspondente a 20% (vinte por cento) do Salário Mínimo, de acordo com o Artigo 192 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e Artigo 7º da Lei Municipal nº 345 de 04 de dezembro de 1984 no período de 03 à 24 de outubro de 2022, conforme processo administrativo nº 15192/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de outubro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e sete dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA N° 9.352, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023

Concede ao servidor José Pinheiro, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade, ocupante do cargo de Coordenador de Setor, adicional de insalubridade.

Artigo 1º - Fica concedido ao servidor público JOSÉ PINHEIRO, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade, ocupante do cargo de Coordenador de Setor, o Adicional de Insalubridade – grau máximo - correspondente a 40% (quarenta por cento) do Salário Mínimo, de acordo com o Artigo 192 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e Artigo 7º da Lei Municipal nº 345 de 04 de dezembro de 1984 no período de 03 à 24 de outubro de 2022, conforme processo administrativo nº 15192/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de outubro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e sete dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA N° 9.351, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023

Concede ao servidor José Adriano Vitaloni, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade, ocupante do cargo de Agente de Infraestrutura – Operador de Máquinas Pesadas, adicional de insalubridade.

Artigo 1º - Fica concedido ao servidor público JOSÉ ADRIANO VITALONI, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade, ocupante do cargo de Agente de Infraestrutura – Operador de Máquinas Pesadas, oAdicional de Insalubridade – grau máximo - correspondente a 40% (quarenta por cento) do Salário Mínimo, de acordo com o Artigo 192 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e Artigo 7º da Lei Municipal nº 345 de 04 de dezembro de 1984 no período de 03 à 24 de outubro de 2022, conforme processo administrativo nº 15192/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de outubro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e sete dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA N° 9.350, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023

Concede ao servidor HOMERO JORGE ALVES SOALHEIRO, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade, ocupante do cargo de Agente de Infraestrutura – Pedreiro, adicional de insalubridade.

Artigo 1º - Fica concedido ao servidor público HOMERO JORGE ALVES SOALHEIRO, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade, ocupante do cargo de Agente de Infraestrutura – Pedreiro, o Adicional de Insalubridade – grau máximo - correspondente a 40% (quarenta por cento) do Salário Mínimo, de acordo com o Artigo 192 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e Artigo 7º da Lei Municipal nº 345 de 04 de dezembro de 1984 no período de 03 à 24 de outubro de 2022, conforme processo administrativo nº 15192/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de outubro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e sete dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA N° 9.349, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023

Concede ao servidor Everaldo Barbosa da Silva, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade, ocupante do cargo de Agente de Infraestrutura – Ajudante Geral, adicional de insalubridade.

Artigo 1º - Fica concedido ao servidor público EVERALDO BARBOSA DA SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade, ocupante do cargo de Agente de Infraestrutura – Ajudante Geral, o Adicional de Insalubridade – grau máximo - correspondente a 40% (quarenta por cento) do Salário Mínimo, de acordo com o Artigo 192 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e Artigo 7º da Lei Municipal nº 345 de 04 de dezembro de 1984 no período de 03 à 24 de outubro de 2022, conforme processo administrativo nº 15192/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de outubro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e sete dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA N° 9.348, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023

Concede ao servidor Emerson José de Sousa, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade, ocupante do cargo de Agente de Infraestrutura – Ajudante Geral, adicional de insalubridade.

Artigo 1º - Fica concedido ao servidor público EMERSON JOSÉ DE SOUSA, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade, ocupante do cargo de Agente de Infraestrutura – Ajudante Geral, o Adicional de Insalubridade – grau máximo - correspondente a 40% (quarenta por cento) do Salário Mínimo, de acordo com o Artigo 192 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e Artigo 7º da Lei Municipal nº 345 de 04 de dezembro de 1984 no período de 03 à 24 de outubro de 2022, conforme processo administrativo nº 15192/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de outubro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e sete dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA N° 9.347, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023

Concede ao servidor Douglas Rizzetto, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade, ocupante do cargo de Agente de Infraestrutura – Operador de Máquinas Pesadas, adicional de insalubridade.

Artigo 1º - Fica concedido ao servidor público DOUGLAS RIZZETTO, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade, ocupante do cargo de Agente de Infraestrutura – Operador de Máquinas Pesadas, oAdicional de Insalubridade – grau máximo - correspondente a 40% (quarenta por cento) do Salário Mínimo, de acordo com o Artigo 192 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e Artigo 7º da Lei Municipal nº 345 de 04 de dezembro de 1984 no período de 03 à 24 de outubro de 2022, conforme processo administrativo nº 15192/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de outubro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e sete dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

YASMIN GODOY FLORIIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA Nº 9.267, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023

Fica prorrogado, por mais 02 (dois) anos, os efeitos da Portaria n° 5.639 de 05 de fevereiro de 2021, que concedeu licença sem remuneração para tratar de interesses particulares ao servidor Luciano Carlos Barboza.

Artigo 1º - Fica prorrogado por mais 02 (dois) anos, os efeitos da Portaria nº 5.639, de 05 de fevereiro de 2021, que concedeu licença sem remuneração para tratar de interesses particulares ao servidor, LUCIANO CARLOS BARBOZA, RG nº ***.770.007-* -SSP/SP, CPF ***344568**, lotado junto à Chefia de Gabinete do Prefeito, ocupante do cargo público de Guarda Civil Municipal – 3ª Classe, conforme processo nº 162/2021 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatorze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.281, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023

Dispõe sobre afastamento do servidor municipal.

Artigo 1º - Fica afastado sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, nos termos do art. 206, da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, o servidor municipal, Sr. PEDRO PAULO SOUZA MOURA, portador do RG. nº ***.316.543-* SSP/SP, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica – Música, exercendo 02 vínculos, conforme matrículas nº 4863 e 6846, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 01 de março de 2023, para desempenho de mandato classista no Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Município de Itupeva, conforme processo administrativo nº 13095/22 apenso ao 10249/22 – PMI.

Artigo nº 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação contando seus efeitos a partir de 01 de março de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.330, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023

Dispõe sobre cessão de servidora pública.

Artigo 1º - Fica CEDIDO, a servidora pública municipal ADRIANA CRISTINA LIMA MUTO, RG nº ***.826.896-* SSP/SP, CPF ***937678**, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Especial, lotada na Secretaria Municipal de Educação para prestar serviços junto a APAE de Itupeva, com ônus para a Prefeitura Municipal, nos termos do art. 40, da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, conforme processo administrativo nº 2732/2023 – PMI.

Artigo2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23 de janeiro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezessete dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.429, DE 14 DE MARÇO DE 2023

Transfere o servidor MARCO ANTONIO CARDOSO DA SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento para a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico.

Artigo 1º – TRANSFERE, o servidor MARCO ANTONIO CARDOSO DA SILVA, ocupante do cargo de Diretor de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento para à Secretaria Municipal de Indústria Comércio e Desenvolvimento Econômico, conforme processo administrativo nº 4251/2023 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatorze dias do mês de março de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.392, DE 09 DE MARÇO DE 2023

Transfere o servidor RENAN SILVEIRA DE SOUZA, lotado na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer para a Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º – TRANSFERE, o servidor RENAN SILVEIRA DE SOUZA, ocupante do emprego público de Chefe de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer para à Secretaria Municipal de Educação, conforme processo administrativo nº 3736/2023 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos nove dias do mês de março de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.