IMPRENSA OFICIAL - OLÍMPIA
Publicado em 19 de abril de 2023 | Edição nº 1427 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 8.736, DE 18 DE ABRIL DE 2023
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal da Educação e dá outras providências.
FERNANDO AUGUSTO CUNHA, Prefeito Municipal da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em especial do artigo 2.º, da Lei n.º 2.685, de 11 de fevereiro de 1998, alterado pela Lei n.º 2.689, de 11 de março de 1998,
D E C R E T A:
Art. 1.º Ficam nomeados os membros abaixo para comporem o Conselho Municipal da Educação do Município de Olímpia:
I – representante da Secretaria Municipal da Educação:
Luciana Maria Morales Nunes Alves Teixeira – RG n.º ***.462.040-* – Titular
Marcela Rúbia Nespolo Aniceto – RG n.º ***.913.073-* – Suplente
II – representante dos Professores de Escolas Públicas do Ensino Fundamental:
Telma Cristina Rodrigues Garcia Gonçalves – RG n.º ***.429.486-* – Titular
Sandra Donizete Canevaroli Spagnuolo – RG n.º ***.142.485-* – Suplente
III – representante dos Diretores de Escolas Públicas do Ensino Fundamental:
Michelle Cristina Lopes Magro – RG n.º ***.342.683-* – Titular
Deolinda Cristina Carozio Tavares – RG n.º ***.814.198-* – Suplente
IV – representante dos Pais de Alunos:
Julianne Reis Barbosa Silva – RG n.º ***.152.257-* – Titular
Juliana Aparecida de Souza Costa – RG n.º ***.502.787-* – Suplente
V – representantes dos Servidores das Escolas Públicas do Ensino Fundamental:
Mirela Antunes Zamury – RG n.º ***.505.748-* – Titular
Yara Rodrigues Bueno Couto – RG n.º ***.581.190-* – Suplente
VI – representantes dos Diretores e Professores do Ensino Pré-Escolar:
Sueli Teresinha Silva – RG n.º ***.269.454-* – Titular
Sandra Regina dos Santos – RG n.º ***.262.548-* – Suplente
VII – representantes das Escolas Particulares:
Eliana Cabral – RG n.º ***.754.796-* – Titular
Dâmela Scatulon Borges – RG n.º ***.539.326-* – Suplente
VIII – representantes das Entidades da Sociedade Civil:
Flávia de Oliveira Magri – RG n.º ***.897.310-* – Titular
Danieli Alessandra Nalini Carvalho – RG n.º ***.297.576-* – Suplente
IX – representantes do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente:
Rafael Rissi Aguiar – RG n.º ***.610.209-* – Titular
Sandra Cristina Cobacho Cizotto – RG n.º ***.011.497-* – Suplente
Art. 2.º A função de membro do Conselho Municipal da Educação não será remunerada, sendo seu exercício considerado como de interesse público relevante.
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto n.ºs 8.386, de 05 de abril de 2022.
Registre e publique.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 18 de abril de 2023.
FERNANDO AUGUSTO CUNHA
Prefeito Municipal
Registrado e publicado no setor competente da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 18 de abril de 2023.
CLÉBER LUIS BRAGA
Supervisor de Expediente
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
