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IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA

Publicado em 20 de abril de 2023 | Edição nº 853 | Ano V

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 9.561, DE 14 DE ABRIL DE 2023

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 509, e 634 da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, resolve:

Art. 1º Designar a Dra. VANUSA APARECIDA DE OLIVEIRA FREIRE, procuradora do município, matricula funcional nº 984, DEISE SOUTO CRUZ DE AMORIM FRIGERI, assistente administrativo especializado, matrícula funcional nº 3304, do quadro de pessoal da Secretaria de Assuntos Jurídico, e CARLOS ANDRÉ CERQUEIRA, corregedor da guarda civil municipal, matrícula funcional nº 2540, do quadro de pessoal da Guarda Civil Municipal, para sob a presidência da primeira, constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, destinada a apurar, as condutas imputadas ao servidor de matricula funcional nº 2999, no prazo de 60 (sessenta) dias, constante do processo administrativo nº 3877/2023, bem como fatos conexos que emergirem no decorres dos trabalhos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatorze dias do mês de abril de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.559, DE 14 DE ABRIL DE 2023

CESSA os efeitos da Portaria nº 5995, de 03 de maio de 2021, que nomeou a servidora, Karina Narumi Koyama Falco a ocupar o cargo em comissão de Assessor de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Pública.

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica CESSADO a partir de 03 de abril de 2023, os efeitos da Portaria nº 5995, de 03 de maio de 2021, que nomeou a servidora KARINA NARUMI KOYAMA FALCO a ocupar o cargo em comissão de Assessor de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Pública.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo em comissão de Assessor de Divisão, junto a Secretaria Municipal de Gestão Pública.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de abril de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatorze dias do mês de abril de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública na

PORTARIA Nº 9.560, DE 14 DE ABRIL DE 2023

Nomeia KARINA NARUMI KOYAMA FALCO, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Pública.

Artigo 1º - Fica NOMEADA, KARINA NARUMI KOYAMA FALCO, RG nº ***.218.556-* SSP/SP, CPF ***615448**, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Pública, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus à remuneração equivalente ao C-05 (cinco), constante da LC 511/2022.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de abril de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatorze dias do mês de abril de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.513, DE 30 DE MARÇO DE 2023

EXONERA a pedido JÉSSICA FRANCIELE SANTANA FIGUEIREDO, ocupante do cargo de Assessor de Unidade, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, JÉSSICA FRANCIELE SANTANA FIGUEIREDO, RG nº ***.576.661-* SSP/SP, CPF ***142698**, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Unidade, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir de 13 de março de 2023.

Artigo 2º - DECLARA vago o cargo em comissão de Assessor de Unidade, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13 de março de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta dias do mês de março de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.481, DE 22 DE MARÇO DE 2023

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o disposto no artigo 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,

Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2019, para admissão no cargo de Professor de Educação Básica na especialidade de Educação Infantil, conforme Edital nº 79/2023 e Processo Administrativo nº 2021/2023, classificada na 74ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. HIDYLA CANDIDA DE SOUZA DAMASCENO, para ocupar o cargo de Professor de Educação Básica na especialidade de Educação Infantil provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Educação, Classe H, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P30 (trinta), com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, a partir da presente data.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e dois dias do mês de março de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.436, DE 16 DE MARÇO DE 2023

Nomeia a servidora DENISE ZAGO NEGRÃO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Infantil para ocupar a função de confiança de Coordenador Escolar.

Artigo 1º - Fica NOMEADA, a servidora DENISE ZAGO NEGRÃO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Infantil para ocupar a função de confiança de Coordenador Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-03 (três), constante da LC 511/2022, conforme processo administrativo nº 3920/2023 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06 de março de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de março de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.435, DE 16 DE MARÇO DE 2023

Nomeia a servidora MARINA SACONI, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental para ocupar a função de confiança de Coordenador Escolar.

Artigo 1º - Fica NOMEADA, a servidora MARINA SACONI, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental para ocupar a função de confiança de Coordenador Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-03 (três), constante da LC 511/2022, conforme processo administrativo nº 3920/2023 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23 de fevereiro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de março de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.