IMPRENSA OFICIAL - BALBINOS
Publicado em 20 de abril de 2023 | Edição nº 390 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 131/23 DE 04 DE ABRIL DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. GLAUCIA CRISTINA AP BENTO BALBINO, funcionário desta Municipalidade no emprego público de Cuidador de Idoso, 30(trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 04/12/2021 à 04/12/2023, a contar de 15 maio de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos quatro dias do mês de abril de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 132/23 DE 04 DE ABRIL DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. MARIA APARECIDA MOTA, funcionário desta Municipalidade no emprego público de Ajudante Geral, 30(trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/08/2021 à 01/08/2022, a contar de 03 abril de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos quatro dias do mês de abril de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 133/23 DE 04 DE ABRIL DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a instauração de Procedimento Administrativo, com a nomeação de Comissão De Processo Administrativo Disciplinar, através da Portaria nº 074, de 03 de fevereiro de 2023, para apuração dos fatos e eventuais responsabilidades administrativas praticadas pelo servidor (omissis), cuja abertura se deu com a publicação da Portaria 074 de 03 de fevereiro de 2.023;
CONSIDERANDO o requerimento apresentado em 03 de abril de 2023, em que o Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar solicitou a prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias, do prazo para conclusão dos trabalhos;
R E S O L V E
Artigo 1º - PRORROGAR o prazo, por mais 60 (sessenta) dias, para conclusão dos trabalhos da Portaria nº 074, de 03 de fevereiro de 2023, para apuração dos fatos apontados no Processo Administrativo Disciplinar nº 003/2023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos quatro dias do mês de abril de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 134/23 DE 04 DE ABRIL DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a instauração de Procedimento Administrativo, com a nomeação de Comissão De Processo Administrativo Disciplinar, através da Portaria nº 075, de 03 de fevereiro de 2023, para apuração dos fatos e eventuais responsabilidades administrativas praticadas pelo servidor (omissis), cuja abertura se deu com a publicação da Portaria 075 de 03 de fevereiro de 2.023;
CONSIDERANDO o requerimento apresentado em 03 de abril de 2023, em que o Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar solicitou a prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias, do prazo para conclusão dos trabalhos;
R E S O L V E
Artigo 1º - PRORROGAR o prazo, por mais 60 (sessenta) dias, para conclusão dos trabalhos da Portaria nº 075, de 03 de fevereiro de 2023, para apuração dos fatos apontados no Processo Administrativo Disciplinar nº 004/2023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos quatro dias do mês de abril de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 135/23 DE 04 DE ABRIL DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a instauração de Procedimento Administrativo, com a nomeação de Comissão De Processo Administrativo Disciplinar, através da Portaria nº 076, de 03 de fevereiro de 2023, para apuração dos fatos e eventuais responsabilidades administrativas praticadas pela servidora (omissis, cuja abertura se deu com a publicação da Portaria 076 de 03 de fevereiro de 2.023;
CONSIDERANDO o requerimento apresentado em 03 de abril de 2023, em que o Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar solicitou a prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias, do prazo para conclusão dos trabalhos;
R E S O L V E
Artigo 1º - PRORROGAR o prazo, por mais 60 (sessenta) dias, para conclusão dos trabalhos da Portaria nº 076, de 03 de fevereiro de 2023, para apuração dos fatos apontados no Processo Administrativo Disciplinar nº 005/2023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos quatro dias do mês de abril de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 136/23 DE 05 DE ABRIL DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. NAYRA LUIZA TOSTA MELLO, funcionária desta Municipalidade no emprego público de PSICÓLOGA, 30(trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 20/08/2020 à 20/08/2021, a contar de 10 abril de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos cinco dias do mês de abril de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 137/23 DE 05 DE ABRIL DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. PRISCILA LANEZA FELICIO, funcionária desta Municipalidade no emprego público de FISIOTERAPEUTA, 30(trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/06/2020 à 01/06/2021, a contar de 08 maio de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos cinco dias do mês de abril de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 138/23 DE 12 DE ABRIL DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. ALCIDES VIEIRA,funcionário desta Municipalidade no emprego público de PEDREIRO, 30(trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/02/2022 à 01/02/2023, a contar de 12 abril de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos doze dias do mês de abril de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 139/23 DE 13 DE ABRIL DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. DOUGLAS APOLINARIO FERREIRA, funcionário desta Municipalidade no emprego público de MOTORISTA, 30(trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 20/11/2021 à 20/11/2022, a contar de 13 abril de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos treze dias do mês de abril de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 140/23 DE 17 DE ABRIL DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO que houve falha de comunicação do setor competente;
CONSIDERANDO que houve fruição de 15 (quinze) dias de férias, do funcionário abaixo, a contar de 01 de fevereiro de 2023, referente ao período aquisitivo de 02/08/2021 a 02/08/2022;
R E S O L V E
Artigo 1º - RATIFICAR o período de 15 (quinze) dias de férias já fruídas pelo servidor EVERTON APARECIDO SIQUIARI, no emprego público de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, no período aquisitivo mencionado.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos dezessete dias do mês de abril de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 141/23 DE 17 DE ABRIL DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO que houve falha de comunicação do setor competente;
CONSIDERANDO que houve fruição de 15 (quinze) dias de férias, da funcionária abaixo, a contar de 21 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 02/10/2019 a 02/08/2020;
R E S O L V E
Artigo 1º - RATIFICAR o período de 15 (quinze) dias de férias já fruídas pela servidora MILENA DE LIMA DOS REIS, no emprego público de TECNICO DE ENFERMAGEM, no período aquisitivo mencionado.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos dezessete dias do mês de abril de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 142/23 DE 18 DE ABRIL DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO que houve falha de comunicação do setor competente;
CONSIDERANDO que houve fruição de 30 (trinta) dias de férias, do funcionário abaixo, sendo 15(quinze) dias referente ao período de 01/07/2020 a 01/07/2021 e 15(quinze) dias referente ao período de 01/07/2021 a 01/07/2022 a contar do dia 28 de março de 2023;
R E S O L V E
Artigo 1º - RATIFICAR o período de 15 (quinze) dias de férias já fruídas pelo servidor ANTONIO SILVÉRIO, no emprego público de AJUDANTE GERAL, no período aquisitivo mencionado.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos dezoito dias do mês de abril de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
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