IMPRENSA OFICIAL - MONTE AZUL PAULISTA

Publicado em 20 de abril de 2023 | Edição nº 1144A | Ano XI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias


PORTARIA N° 5.819, DE 18 DE ABRIL DE 2023.

Dispõe sobre concessão de evolução funcional pela Via Acadêmica para servidor do Quadro do Magistério que especifica”.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1.º - Conceder evolução funcional pela Via Acadêmica ao (a) servidor (a) ANA PAULA DE FREITAS SIQUEIRA, RG ***.114.214-*, ocupante do emprego público de Coordenador Pedagógico, Classe de Docentes do Quadro do Magistério Público Municipal, com fundamento no Art. 69, Inciso II, alínea(s) “a” e “d”, da Lei nº. 2.335 de 16 de dezembro de 2021.

Art. 2º - Por conseqüência da concessão da evolução funcional a servidora passa a ser enquadrado na referência 07 , Grau C, da Escala de Vencimento constante do Anexo II da Lei nº. 2.335 de 16 de dezembro de 2021.

Registre-se e Publique-se.

Monte Azul Paulista, 18 de abril de 2023.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Prefeito do Município

PORTARIA N° 5.820, DE 18 DE ABRIL DE 2023.

Dispõe sobre concessão de evolução funcional pela Via Acadêmica para servidor do Quadro do Magistério que especifica”.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1.º - Conceder evolução funcional pela Via Acadêmica ao (a) servidor (a) SANDRA MARIA PALMIERI, RG ***.807.600-*, ocupante do emprego público de Professor de Ensino Fundamental I, Classe de Docentes do Quadro do Magistério Público Municipal, com fundamento no Art. 69, Inciso I, alínea(s) “e” , da Lei nº. 2.335 de 16 de dezembro de 2021.

Art. 2º - Por conseqüência da concessão da evolução funcional a servidora passa a ser enquadrado na referência 03 , Grau E, da Escala de Vencimento constante do Anexo II da Lei nº. 2.335 de 16 de dezembro de 2021.

Registre-se e Publique-se.

Monte Azul Paulista, 18 de abril de 2023.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Prefeito do Município

PORTARIA N° 5.821, DE 18 DE ABRIL DE 2023.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO DE MÉDICO PEDIATRA.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

R e s o l v e :

Conceder, a partir desta data, de acordo com a Lei Municipal nº 1731 de 30 de junho de 2011, e sua alteração pela Lei 1.842/2013, afastamento com prejuízo de vencimentos, por um período improrrogável de quatro anos, ao(a) servidor (a)público municipal, Sr (a) Pedro Bittencourt Porto Junior, RG ***.260.105-* e CPF nº ***151378**.

Registre-se e Publique-se.

Monte Azul Paulista, 18 de abril de 2023.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Prefeito do Município

PORTARIA N° 5.822, DE 19 DE ABRIL DE 2023.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,

R e s o l v e :

Nomear, para o emprego de provimento efetivo de Agente de Serviços Gerais, o(a) Sr.(a) JESSICA MOTTA DA SILVA LEITE, portador(a) do RG ***.036.466-* e CPF ***764588**, aprovado(a) e classificado(a) em 22º lugar, na forma do Concurso Público n.º 001/2021, realizado em 29 de agosto de 2021 e homologado em 04 de outubro de 2021.

Registre-se e Publique-se.

Monte Azul Paulista, 19 de abril de 2023.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Prefeito do Município.


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