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IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS

Publicado em 26 de abril de 2023 | Edição nº 1130 | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

P O R T A R I A Nº 35.831, DE 20 DE ABRIL DE 2023.

MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...

R E S O L V E

CONCEDER, a contar de 19/04/2023 a 18/05/2023, a LUCINEIDE DE FÁTIMA SILVA, lotada no cargo de "PEB I – ENSINO FUNDAMENTAL”, 30 (trinta) dias da LICENÇA-PRÊMIO, do período aquisitivo de 18/02/2012 a 17/02/2017, nos termos do Artigo 92, da Lei Complementar nº 38, de 18/09/2003, conforme Certidão nº 248/2018 e requerimento protocolado sob o nº 606/2023.

Prefeitura do Município de Martinópolis, 20 de abril de 2023.

MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA

Prefeito

Registrada nesta Secretaria no livro competente, publi­cada por Edital no lugar público de costume, na data supra.

CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA

Diretor de Secretaria do Gabinete

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.