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IMPRENSA OFICIAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO

Publicado em 25 de abril de 2023 | Edição nº 1079 | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

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DECRETO Nº 7.331, DE 25 DE ABRIL DE 2023.

Dispõe sobre alteração do Decreto nº 6.432, de 17 de dezembro de 2020.

O Prefeito do Município de São José do Rio Pardo, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e nos termos do artigo 27, da Lei nº 4.648/2016.

D E C R E T A:

Art. 1º Alterar o membro titular representante dos Servidores Inativos do Serviço Público de São José do Rio Pardo, constante no artigo 1º do Decreto nº 6.432, de 17 de dezembro de 2020, que “dispõe sobre a nomeação do Conselho Fiscal do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de São José do Rio Pardo”, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º (...)

Representando os Servidores Inativos do Serviço Público de São José do Rio Pardo:

Titular: Maria Lúcia dos Santos Geremias;

(...)”

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

São José do Rio Pardo, 25 de abril de 2023.

Marcio Callegari Zanetti

Prefeito

Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município.

Paulo Eduardo Gonçalves Boldrin

Secretário Municipal de Gestão Pública

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