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IMPRENSA OFICIAL - SANTO ANASTÁCIO

Publicado em 27 de abril de 2023 | Edição nº 579 | Ano IV

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº. 034, DE 20 DE ABRIL DE 2023.

“Dispõe sobre substituição de membro no CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e na Diretoria”.

JOSÉ BONILHA SANCHES, Prefeito Municipal de Santo Anastácio, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

Considerando, Requerimento protocolado sob o nº. 1669, Livro 32, Fls. 95, da Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social;

D E C R E T A:

Art. 1º. – Fica substituído o membro do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, constituído através do Decreto nº 110, de 04 de novembro de 2022, na seguinte representatividade, que ficará constituída conforme abaixo.

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

Representante de entidades e organizações de atendimento à Criança e ao Adolescente:

Titular: Beatriz de Almeida Crivillim

Art. 2º. - Fica substituída na Diretoria do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, nomeada através do Decreto nº 121, de 25 de novembro de 2022, a Presidente, ficando nomeada a Sra. SANDRA REGINA DIAS ABRÃO.

Art. 3º. – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

JOSÉ BONILHA SANCHES

Prefeito Municipal

NATÁLIA AGOSTINHO BOMFIM ROCHA

Assessora Jurídica

Publicado e registrado na Seção de Secretaria, na mesma data.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.