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IMPRENSA OFICIAL - DIRCE REIS

Publicado em 27 de abril de 2023 | Edição nº 731 | Ano V

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 100, DE 27 DE ABRIL DE 2.023.

(Designa servidor em substituição que especifica).

DONIZETE PEREIRA DA SILVA, Prefeito em exercício do Município de Dirce Reis, SP, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO que o servidor Donizeth Antônio Horácio, titular do cargo de motorista, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, requereu férias;

CONSIDERANDO que não há no momento, servidores titulares no cargo de Motorista disponíveis para substituí-lo;

CONSIDERANDO a atividade essencial, contínua e ininterrupta da função do referido cargo, e, ainda, a falta de servidores no quadro de pessoal para suprir tal necessidade,

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR temporariamente o servidor Rogério Vieira, inscrito no CPF sob o nº. ***789408**, para substituir Donizeth Antônio Horácio, na função de Motorista, com lotação na Secretaria Municipal da Saúde, em gozo de férias, no período de 26/04/2.023 a 25/05/2.023.

Parágrafo único. O servidor ora designado terá jornada de trabalho 12 x 36 na forma da Lei nº 470/2005, de 24 de novembro de 2005.

Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos para 26 de abril de 2.023.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Paço Municipal “Prefeito Manoel de Souza”, 27 de abril de 2.023.

DONIZETE PEREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal em exercício

Registrada e Publicada, conforme legislação pertinente, na data supra.

Christian Rodrigo Alves

Secretário Mun. de Administração e Planejamento

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.