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IMPRENSA OFICIAL - TAMBAÚ

Publicado em 28 de abril de 2023 | Edição nº 528 | Ano V

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA N.º 14.182, DE 03 DE ABRIL DE 2023.

CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECÍFICA.

Dr. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 03/04/2023, férias regulamentares aos servidores públicos municipais abaixo relacionados:

Nome do Funcionário	Cargo/Função	Período Aquisitivo	Dias Concedidos
Anselmo Caiafa Ribeiro	Diretor Administrativo	10/07/2021 a 09/07/2022	15 dias
Priscila Henriely de Souza Fermino Silva	Técnico de Enfermagem	24/01/2022 a 23/01/2023	30 dias

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 03 de abril de 2023.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 03 de abril de 2023.

Luiz Carlos Cuaio

Coordenador de Administração

PORTARIA N.º 14.183, DE 10 DE ABRIL DE 2023.

CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECÍFICA.

Dr. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 10/04/2023, férias regulamentares aos servidores públicos municipais abaixo relacionados:

Nome do Funcionário	Cargo/Função	Período Aquisitivo	Dias Concedidos
Carla Cristina de Oliveira Kiihl	Psicólogo	11/06/2020 a 10/06/2021	15 dias
Christina Ap. B. Castro	Cirurgião Dentista	23/07/2022 a 22/07/2023	05 dias
Daniela Santana	Auxiliar de Desenvolvimento Infantil	29/05/2020 a 28/05/2021	10 dias
Gabrielli Dentello Gusman Silva	Enfermeiro	17/03/2022 a 16/03/2023	10 dias
Jordelino dos Santos Martins	Operador de Máquinas	01/02/2018 a 31/01/2019	05 dias
José Henrique Tosetti	Escriturário	18/04/2021 a 17/04/2022	30 dias
Mariane Rosa Nepomuceno Tomé	Conselheiro Tutelar	11/01/2022 a 10/01/2023	15 dias
Valéria Claudia Ruginsk	Aux. Consultório Dentário	25/01/2022 a 24/01/2023	10 dias
Tatiana Donizetti de Carvalho Curatito	Aux. Desenvol. Infantil	11/06/2021 a 10/06/2022	10 dias

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 10 de abril de 2023.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 10 de abril de 2023.

Luiz Carlos Cuaio

Coordenador de Administração

PORTARIA N.º 14.184, DE 10 DE ABRIL DE 2023.

“CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA”

DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, expede a seguinte Portaria:

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 10/04/2023, Licença-Prêmio ao servidor público municipal abaixo relacionado:

Nome	Cargo	Período Aquisitivo	Parcela	Dias Concedidos
Carlos Henrique Baita	Ajudante Geral	17/05/2004 a 16/05/2009	2ª parc.	30 dias

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 10 de abril de 2023.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 10 de abril de 2023.

Luiz Carlos Cuaio

Coordenador de Administração

PORTARIA N.º 14.185, DE 11 DE ABRIL DE 2023.

CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECÍFICA.

Dr. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 11/04/2023, férias regulamentares aos servidores públicos municipais abaixo relacionados:

Nome do Funcionário	Cargo/Função	Período Aquisitivo	Dias Concedidos
Ana Paula de Aquino	Agente Comunitário de Saúde – PACS-PSF	16/08/2021 a 15/08/2022	15 dias
Fernando G. Delduca Talamoni	Agente Comunitário de Saúde – PACS-PSF	13/01/2021 a 12/01/2022	10 dias
Joseane Pimentel	Contador	02/06/2019 a 01/06/2020	10 dias
Lucimara Maria Barbon	Agente Comunitário de Saúde – PACS - PSF	16/08/2020 a 15/08/2021	10 dias
Luzia Ap. Freitas Botelho	Ajudante Geral	05/03/2021 a 04/03/2022	10 dias
Maria Priscila de Gobbi	Técnica de Enfermagem	24/01/2022 a 23/01/2023	10 dias
Milton Meirelles de Oliveira	Engenheiro Agrônomo	02/02/2022 a 01/02/2023	10 dias
Rosana Aparecida Delduca	Escriturário	10/05/2019 a 09/05/2020	10 dias
Samantha Adriana Barbosa	Aux. Desenvolvimento Infantil	17/01/2022 a 16/01/2023	10 dias

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 11 de abril de 2023.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 11 de abril de 2023.

Luiz Carlos Cuaio

Coordenador de Administração

PORTARIA N.º 14.186, DE 11 DE ABRIL DE 2023.

PRORROGA PRAZO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA.

Dr. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município;

Considerando a solicitação da servidora Bruna Araujo Reginato, Gestor Escolar;

Considerando o disposto no art. 53 da Lei nº 3.415, de 17 de janeiro de 2022, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Tambaú e dá outras providências;

Considerando o disposto na Lei nº 2.566, de 23 de julho de 2013, que dispõe sobre a ampliação do período de licença-maternidade à servidora pública municipal;

Considerando ser dever do Estado, da família e da sociedade zelar pela proteção das crianças e adolescentes (art. 227, caput, da CF/88);

Considerando o disposto no art. 144 da Lei Orgânica do Município;

Considerando que “a salvaguarda da maternidade - e, junto com esta, da primeira infância - é valor universal, constitucionalmente protegido” (Parecer IBAM nº 0934/2019);

RESOLVE:

Art. 1º - Fica prorrogada por 21 (vinte e um) dias, contados de 11/04/2023 a 01/05/2023, a Licença Maternidade concedida à servidora BRUNA ARAUJO REGINATO, Gestor Escolar, desta Prefeitura

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 11 de abril de 2023.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 11 de abril de 2023.

Luiz Carlos Cuaio

Coordenador de Administração

PORTARIA N.º 14.187, DE 11 DE ABRIL DE 2023.

EXONERA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DR. Leonardo Teixeira Spiga Real, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e;

Considerando o pedido de exoneração do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, subscrito pela servidora Fernanda Grossi Marcom Pereira, protocolado sob nº 1809/2023;

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar, a pedido, a Sra. FERNANDA GROSSI MARCOM PEREIRA do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, registro funcional n. 04124.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 11 de abril de 2023.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 11 de abril de 2023.

Luiz Carlos Cuaio

Coordenador de Administração

PORTARIA Nº 14.188, DE 12 DE ABRIL DE 2023.

“Dispõe sobre a admissão por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37, da Constituição Federal.”

DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando o disposto na Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO a classificação do(a) candidato(a) em 77º lugar no Processo Seletivo nº 001/2021;

CONSIDERANDO o disposto no inciso VII do art. 2º da Lei nº 3.138, de 14 de outubro de 2019;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir os serviços de apoio voltados a eliminar as barreiras que possam obstruir o processo de escolarização dos alunos com deficiência ou transtornos globais do desenvolvimento, devidamente atestados por Laudos/Relatórios Médicos. e

CONSIDERANDO a atribuição de classes/aulas datada de 10 de abril de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º Admitir o(a) Sr.(a) Maria Eduarda Correia, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº ***.364.529-*, para exercer a função de Professor de Educação Básica I – PEBI, junto à Coordenadoria Municipal de Educação, sob o regime jurídico administrativo especial.

Art. 2º A admissão será firmada via Contrato Administrativo pelo prazo estritamente necessário para atender a necessidade excepcional de interesse público, com início em 12/04/2023 até que houver interesse dessa Administração, podendo ser prorrogada.

Art. 3º O vencimento, as atribuições e a jornada de trabalho serão estabelecidos e formalizados no Contrato Administrativo que deve ser respeitado na íntegra pelo admitido.

Art. 4° As despesas decorrentes da execução da presente Portaria serão atendidas por dotações próprias do orçamento vigente.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 12 de abril de 2023.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 12 de abril de 2023.

Luiz Carlos Cuaio

Coordenador de Administração

PORTARIA Nº 14.189, DE 12 DE ABRIL DE 2023.

“Dispõe sobre a admissão por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37, da Constituição Federal.”

CONSIDERANDO a classificação do(a) candidato(a) em 79º lugar no Processo Seletivo nº 001/2021;

CONSIDERANDO o disposto no inciso VII do art. 2º da Lei nº 3.138, de 14 de outubro de 2019;

CONSIDERANDO a atribuição de classes/aulas datada de 10 de abril de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º Admitir o(a) Sr.(a) Darlene Aparecida Lot, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº ***.195.820-*, para exercer a função de Professor de Educação Básica I – PEBI, junto à Coordenadoria Municipal de Educação, sob o regime jurídico administrativo especial.

Art. 3º O vencimento, as atribuições e a jornada de trabalho serão estabelecidos e formalizados no Contrato Administrativo que deve ser respeitado na íntegra pelo admitido.

Art. 4° As despesas decorrentes da execução da presente Portaria serão atendidas por dotações próprias do orçamento vigente.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 12 de abril de 2023.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 12 de abril de 2023.

Luiz Carlos Cuaio

Coordenador de Administração

PORTARIA Nº 14.190, DE 12 DE ABRIL DE 2023.

“Dispõe sobre a admissão por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37, da Constituição Federal.”

CONSIDERANDO a classificação do(a) candidato(a) em 80º lugar no Processo Seletivo nº 001/2021;

CONSIDERANDO o disposto no inciso VII do art. 2º da Lei nº 3.138, de 14 de outubro de 2019;

CONSIDERANDO a atribuição de classes/aulas datada de 10 de abril de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º Admitir o(a) Sr.(a) Andrea Benthlin da Costa Voltarelli, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº ***.761.622-*, para exercer a função de Professor de Educação Básica I – PEBI, junto à Coordenadoria Municipal de Educação, sob o regime jurídico administrativo especial.

Art. 3º O vencimento, as atribuições e a jornada de trabalho serão estabelecidos e formalizados no Contrato Administrativo que deve ser respeitado na íntegra pelo admitido.

Art. 4° As despesas decorrentes da execução da presente Portaria serão atendidas por dotações próprias do orçamento vigente.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 12 de abril de 2023.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 12 de abril de 2023.

Luiz Carlos Cuaio

Coordenador de Administração

PORTARIA Nº 14.191, DE 12 DE ABRIL DE 2023.

“Dispõe sobre a admissão por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37, da Constituição Federal.”

CONSIDERANDO a classificação do(a) candidato(a) em 83º lugar no Processo Seletivo nº 001/2021;

CONSIDERANDO o disposto no inciso VII do art. 2º da Lei nº 3.138, de 14 de outubro de 2019;

CONSIDERANDO a atribuição de classes/aulas datada de 10 de abril de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º Admitir o(a) Sr.(a) Eliana Villa Delsin, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº ***.769.663-*, para exercer a função de Professor de Educação Básica I – PEBI, junto à Coordenadoria Municipal de Educação, sob o regime jurídico administrativo especial.

Art. 3º O vencimento, as atribuições e a jornada de trabalho serão estabelecidos e formalizados no Contrato Administrativo que deve ser respeitado na íntegra pelo admitido.

Art. 4° As despesas decorrentes da execução da presente Portaria serão atendidas por dotações próprias do orçamento vigente.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 12 de abril de 2023.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 12 de abril de 2023.

Luiz Carlos Cuaio

Coordenador de Administração

PORTARIA Nº 14.192, DE 12 DE ABRIL DE 2023.

“Dispõe sobre a admissão por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37, da Constituição Federal.”

CONSIDERANDO a classificação do(a) candidato(a) em 88º lugar no Processo Seletivo nº 001/2021;

CONSIDERANDO o disposto no inciso VII do art. 2º da Lei nº 3.138, de 14 de outubro de 2019;

CONSIDERANDO a atribuição de classes/aulas datada de 10 de abril de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º Admitir o(a) Sr.(a) Denise Malafatti Gonçalves, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº ***.214.585-*, para exercer a função de Professor de Educação Básica I – PEBI, junto à Coordenadoria Municipal de Educação, sob o regime jurídico administrativo especial.

Art. 3º O vencimento, as atribuições e a jornada de trabalho serão estabelecidos e formalizados no Contrato Administrativo que deve ser respeitado na íntegra pelo admitido.

Art. 4° As despesas decorrentes da execução da presente Portaria serão atendidas por dotações próprias do orçamento vigente.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 12 de abril de 2023.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 12 de abril de 2023.

Luiz Carlos Cuaio

Coordenador de Administração

PORTARIA Nº 14.193, DE 12 DE ABRIL DE 2023.

“Dispõe sobre a admissão por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37, da Constituição Federal.”

CONSIDERANDO a classificação do(a) candidato(a) em 89º lugar no Processo Seletivo nº 001/2021;

CONSIDERANDO o disposto no inciso VII do art. 2º da Lei nº 3.138, de 14 de outubro de 2019;

CONSIDERANDO a atribuição de classes/aulas datada de 10 de abril de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º Admitir o(a) Sr.(a) Jaqueline Oliveira de Souza, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº ***.235.022-*, para exercer a função de Professor de Educação Básica I – PEBI, junto à Coordenadoria Municipal de Educação, sob o regime jurídico administrativo especial.

Art. 3º O vencimento, as atribuições e a jornada de trabalho serão estabelecidos e formalizados no Contrato Administrativo que deve ser respeitado na íntegra pelo admitido.

Art. 4° As despesas decorrentes da execução da presente Portaria serão atendidas por dotações próprias do orçamento vigente.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 12 de abril de 2023.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 12 de abril de 2023.

Luiz Carlos Cuaio

Coordenador de Administração

PORTARIA Nº 14.194, DE 12 DE ABRIL DE 2023.

“Dispõe sobre a admissão por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37, da Constituição Federal.”

CONSIDERANDO a classificação do(a) candidato(a) em 91º lugar no Processo Seletivo nº 001/2021;

CONSIDERANDO o disposto no inciso VII do art. 2º da Lei nº 3.138, de 14 de outubro de 2019;

CONSIDERANDO a atribuição de classes/aulas datada de 10 de abril de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º Admitir o(a) Sr.(a) João Gabriel Martinatti, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº ***.623.042-*, para exercer a função de Professor de Educação Básica I – PEBI, junto à Coordenadoria Municipal de Educação, sob o regime jurídico administrativo especial.

Art. 3º O vencimento, as atribuições e a jornada de trabalho serão estabelecidos e formalizados no Contrato Administrativo que deve ser respeitado na íntegra pelo admitido.

Art. 4° As despesas decorrentes da execução da presente Portaria serão atendidas por dotações próprias do orçamento vigente.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 12 de abril de 2023.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 12 de abril de 2023.

Luiz Carlos Cuaio

Coordenador de Administração

PORTARIA Nº 14.195, DE 12 DE ABRIL DE 2023.

“Dispõe sobre a admissão por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37, da Constituição Federal.”

CONSIDERANDO a classificação do(a) candidato(a) em 93º lugar no Processo Seletivo nº 001/2021;

CONSIDERANDO o disposto no inciso VII do art. 2º da Lei nº 3.138, de 14 de outubro de 2019;

CONSIDERANDO a atribuição de classes/aulas datada de 10 de abril de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º Admitir o(a) Sr.(a) Carina Costa de Souza, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº ***.499.472-*, para exercer a função de Professor de Educação Básica I – PEBI, junto à Coordenadoria Municipal de Educação, sob o regime jurídico administrativo especial.

Art. 3º O vencimento, as atribuições e a jornada de trabalho serão estabelecidos e formalizados no Contrato Administrativo que deve ser respeitado na íntegra pelo admitido.

Art. 4° As despesas decorrentes da execução da presente Portaria serão atendidas por dotações próprias do orçamento vigente.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 12 de abril de 2023.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 12 de abril de 2023.

Luiz Carlos Cuaio

Coordenador de Administração

PORTARIA Nº 14.196, DE 12 DE ABRIL DE 2023.

“Dispõe sobre a admissão por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37, da Constituição Federal.”

CONSIDERANDO a classificação do(a) candidato(a) em 96º lugar no Processo Seletivo nº 001/2021;

CONSIDERANDO o disposto no inciso VII do art. 2º da Lei nº 3.138, de 14 de outubro de 2019;

CONSIDERANDO a atribuição de classes/aulas datada de 10 de abril de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º Admitir o(a) Sr.(a) Sandra Zaganin Modena, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº ***.994.370-*, para exercer a função de Professor de Educação Básica I – PEBI, junto à Coordenadoria Municipal de Educação, sob o regime jurídico administrativo especial.

Art. 3º O vencimento, as atribuições e a jornada de trabalho serão estabelecidos e formalizados no Contrato Administrativo que deve ser respeitado na íntegra pelo admitido.

Art. 4° As despesas decorrentes da execução da presente Portaria serão atendidas por dotações próprias do orçamento vigente.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 12 de abril de 2023.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 12 de abril de 2023.

Luiz Carlos Cuaio

Coordenador de Administração

PORTARIA Nº 14.197, DE 12 DE ABRIL DE 2023.

“Dispõe sobre a admissão por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37, da Constituição Federal.”

CONSIDERANDO a classificação do(a) candidato(a) em 101º lugar no Processo Seletivo nº 001/2021;

CONSIDERANDO o disposto no inciso VII do art. 2º da Lei nº 3.138, de 14 de outubro de 2019;

CONSIDERANDO a atribuição de classes/aulas datada de 10 de abril de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º Admitir o(a) Sr.(a) Fernanda Grossi Marcom Pereira, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº ***.862.426-*, para exercer a função de Professor de Educação Básica I – PEBI, junto à Coordenadoria Municipal de Educação, sob o regime jurídico administrativo especial.

Art. 3º O vencimento, as atribuições e a jornada de trabalho serão estabelecidos e formalizados no Contrato Administrativo que deve ser respeitado na íntegra pelo admitido.

Art. 4° As despesas decorrentes da execução da presente Portaria serão atendidas por dotações próprias do orçamento vigente.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 12 de abril de 2023.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 12 de abril de 2023.

Luiz Carlos Cuaio

Coordenador de Administração

PORTARIA Nº 14.198, DE 12 DE ABRIL DE 2023.

“Dispõe sobre a admissão por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37, da Constituição Federal.”

CONSIDERANDO a classificação do(a) candidato(a) em 105º lugar no Processo Seletivo nº 001/2021;

CONSIDERANDO o disposto no inciso VII do art. 2º da Lei nº 3.138, de 14 de outubro de 2019;

CONSIDERANDO a atribuição de classes/aulas datada de 10 de abril de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º Admitir o(a) Sr.(a) Estefani Micaeli da Rocha Nogueira, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº ***.068.739-*, para exercer a função de Professor de Educação Básica I – PEBI, junto à Coordenadoria Municipal de Educação, sob o regime jurídico administrativo especial.

Art. 3º O vencimento, as atribuições e a jornada de trabalho serão estabelecidos e formalizados no Contrato Administrativo que deve ser respeitado na íntegra pelo admitido.

Art. 4° As despesas decorrentes da execução da presente Portaria serão atendidas por dotações próprias do orçamento vigente.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 12 de abril de 2023.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 12 de abril de 2023.

Luiz Carlos Cuaio

Coordenador de Administração

PORTARIA Nº 14.199, DE 12 DE ABRIL DE 2023.

“Dispõe sobre a admissão por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37, da Constituição Federal.”

CONSIDERANDO a classificação do(a) candidato(a) em 107º lugar no Processo Seletivo nº 001/2021;

CONSIDERANDO o disposto no inciso VII do art. 2º da Lei nº 3.138, de 14 de outubro de 2019;

CONSIDERANDO a atribuição de classes/aulas datada de 10 de abril de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º Admitir o(a) Sr.(a) Elisangela da Silva Biondo, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº ***.604.424-*, para exercer a função de Professor de Educação Básica I – PEBI, junto à Coordenadoria Municipal de Educação, sob o regime jurídico administrativo especial.

Art. 3º O vencimento, as atribuições e a jornada de trabalho serão estabelecidos e formalizados no Contrato Administrativo que deve ser respeitado na íntegra pelo admitido.

Art. 4° As despesas decorrentes da execução da presente Portaria serão atendidas por dotações próprias do orçamento vigente.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 12 de abril de 2023.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 12 de abril de 2023.

Luiz Carlos Cuaio

Coordenador de Administração

PORTARIA Nº 14.200, DE 12 DE ABRIL DE 2023.

“Dispõe sobre a admissão por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37, da Constituição Federal.”

CONSIDERANDO a classificação do(a) candidato(a) em 115º lugar no Processo Seletivo nº 001/2021;

CONSIDERANDO o disposto no inciso VII do art. 2º da Lei nº 3.138, de 14 de outubro de 2019;

CONSIDERANDO a atribuição de classes/aulas datada de 10 de abril de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º Admitir o(a) Sr.(a) Kethelin Souza Gregório, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº ***.603.966-*, para exercer a função de Professor de Educação Básica I – PEBI, junto à Coordenadoria Municipal de Educação, sob o regime jurídico administrativo especial.

Art. 3º O vencimento, as atribuições e a jornada de trabalho serão estabelecidos e formalizados no Contrato Administrativo que deve ser respeitado na íntegra pelo admitido.

Art. 4° As despesas decorrentes da execução da presente Portaria serão atendidas por dotações próprias do orçamento vigente.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 12 de abril de 2023.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 12 de abril de 2023.

Luiz Carlos Cuaio

Coordenador de Administração

PORTARIA Nº 14.201, DE 12 DE ABRIL DE 2023.

“Dispõe sobre a admissão por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37, da Constituição Federal.”

CONSIDERANDO a classificação do(a) candidato(a) em 116º lugar no Processo Seletivo nº 001/2021;

CONSIDERANDO o disposto no inciso VII do art. 2º da Lei nº 3.138, de 14 de outubro de 2019;

CONSIDERANDO a atribuição de classes/aulas datada de 10 de abril de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º Admitir o(a) Sr.(a) Maria Aparecida Vick Gozzo, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº ***.556.318-*, para exercer a função de Professor de Educação Básica I – PEBI, junto à Coordenadoria Municipal de Educação, sob o regime jurídico administrativo especial.

Art. 3º O vencimento, as atribuições e a jornada de trabalho serão estabelecidos e formalizados no Contrato Administrativo que deve ser respeitado na íntegra pelo admitido.

Art. 4° As despesas decorrentes da execução da presente Portaria serão atendidas por dotações próprias do orçamento vigente.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 12 de abril de 2023.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 12 de abril de 2023.

Luiz Carlos Cuaio

Coordenador de Administração

PORTARIA Nº 14.202, DE 12 DE ABRIL DE 2023.

“Dispõe sobre a admissão por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37, da Constituição Federal.”

CONSIDERANDO a classificação do(a) candidato(a) em 119º lugar no Processo Seletivo nº 001/2021;

CONSIDERANDO o disposto no inciso VII do art. 2º da Lei nº 3.138, de 14 de outubro de 2019;

CONSIDERANDO a atribuição de classes/aulas datada de 10 de abril de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º Admitir o(a) Sr.(a) Daniela Spiga Real Alves de Campos Sberci, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº ***.148.601-*, para exercer a função de Professor de Educação Básica I – PEBI, junto à Coordenadoria Municipal de Educação, sob o regime jurídico administrativo especial.

Art. 3º O vencimento, as atribuições e a jornada de trabalho serão estabelecidos e formalizados no Contrato Administrativo que deve ser respeitado na íntegra pelo admitido.

Art. 4° As despesas decorrentes da execução da presente Portaria serão atendidas por dotações próprias do orçamento vigente.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 12 de abril de 2023.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 12 de abril de 2023.

Luiz Carlos Cuaio

Coordenador de Administração

PORTARIA Nº 14.203, DE 12 DE ABRIL DE 2023.

“Dispõe sobre a admissão por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37, da Constituição Federal.”

CONSIDERANDO a classificação do(a) candidato(a) em 01º lugar no Processo Seletivo nº 001/2021;

CONSIDERANDO o disposto no inciso VII do art. 2º da Lei nº 3.138, de 14 de outubro de 2019;

CONSIDERANDO a atribuição de classes/aulas datada de 10 de abril de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º Admitir o(a) Sr.(a) Marília Masteghin Bagatta, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº ***.717.901-*, para exercer a função de Professor de Educação Básica II – PEB-II - Arte, junto à Coordenadoria Municipal de Educação, sob o regime jurídico administrativo especial.

Art. 3º O vencimento, as atribuições e a jornada de trabalho serão estabelecidos e formalizados no Contrato Administrativo que deve ser respeitado na íntegra pelo admitido.

Art. 4° As despesas decorrentes da execução da presente Portaria serão atendidas por dotações próprias do orçamento vigente.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 12 de abril de 2023.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 12 de abril de 2023.

Luiz Carlos Cuaio

Coordenador de Administração

PORTARIA Nº 14.204, DE 12 DE ABRIL DE 2023.

“Dispõe sobre a admissão por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37, da Constituição Federal.”

CONSIDERANDO a classificação do(a) candidato(a) em 03º lugar no Processo Seletivo nº 001/2021;

CONSIDERANDO o disposto no inciso VII do art. 2º da Lei nº 3.138, de 14 de outubro de 2019;

CONSIDERANDO a atribuição de classes/aulas datada de 10 de abril de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º Admitir o(a) Sr.(a) Antonia Claudene de Oliveira Lima, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº ***.696.843-*, para exercer a função de Professor de Educação Básica II – PEB-II - Arte, junto à Coordenadoria Municipal de Educação, sob o regime jurídico administrativo especial.

Art. 3º O vencimento, as atribuições e a jornada de trabalho serão estabelecidos e formalizados no Contrato Administrativo que deve ser respeitado na íntegra pelo admitido.

Art. 4° As despesas decorrentes da execução da presente Portaria serão atendidas por dotações próprias do orçamento vigente.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 12 de abril de 2023.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 12 de abril de 2023.

Luiz Carlos Cuaio

Coordenador de Administração

PORTARIA Nº 14.205, DE 12 DE ABRIL DE 2023.

“Dispõe sobre a admissão por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37, da Constituição Federal.”

CONSIDERANDO a classificação do(a) candidato(a) em 05º lugar no Processo Seletivo nº 001/2021;

CONSIDERANDO o disposto no inciso VII do art. 2º da Lei nº 3.138, de 14 de outubro de 2019;

CONSIDERANDO a atribuição de classes/aulas datada de 10 de abril de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º Admitir o(a) Sr.(a) Renata de Oliveira Antonio, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº ***.277.038-*, para exercer a função de Professor de Educação Básica II – PEB-II - Arte, junto à Coordenadoria Municipal de Educação, sob o regime jurídico administrativo especial.

Art. 3º O vencimento, as atribuições e a jornada de trabalho serão estabelecidos e formalizados no Contrato Administrativo que deve ser respeitado na íntegra pelo admitido.

Art. 4° As despesas decorrentes da execução da presente Portaria serão atendidas por dotações próprias do orçamento vigente.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 12 de abril de 2023.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 12 de abril de 2023.

Luiz Carlos Cuaio

Coordenador de Administração

PORTARIA Nº 14.206, DE 12 DE ABRIL DE 2023.

“Dispõe sobre a admissão por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37, da Constituição Federal.”

CONSIDERANDO a classificação do(a) candidato(a) em 10º lugar no Processo Seletivo nº 001/2021;

CONSIDERANDO o disposto no inciso VII do art. 2º da Lei nº 3.138, de 14 de outubro de 2019;

CONSIDERANDO a atribuição de classes/aulas datada de 10 de abril de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º Admitir o(a) Sr.(a) Camila Zaganin Talamoni Segobe, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº ***.808.107-*, para exercer a função de Professor de Educação Básica II – PEB-II – Educação Física, junto à Coordenadoria Municipal de Educação, sob o regime jurídico administrativo especial.

Art. 3º O vencimento, as atribuições e a jornada de trabalho serão estabelecidos e formalizados no Contrato Administrativo que deve ser respeitado na íntegra pelo admitido.

Art. 4° As despesas decorrentes da execução da presente Portaria serão atendidas por dotações próprias do orçamento vigente.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 12 de abril de 2023.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 12 de abril de 2023.

Luiz Carlos Cuaio

Coordenador de Administração

PORTARIA N.º 14.207, DE 12 DE ABRIL DE 2023.

CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECÍFICA.

Dr. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 12/04/2023, férias regulamentares aos servidores públicos municipais abaixo relacionados:

Nome do Funcionário	Cargo/Função	Período Aquisitivo	Dias Concedidos
Paulo Sergio Osório	Ajudante Geral	27/06/2021 a 26/06/2022	20 dias

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 12 de abril de 2023.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 12 de abril de 2023.

Luiz Carlos Cuaio

Coordenador de Administração

PORTARIA Nº 14.208, DE 12 de ABRIL de 2023.

DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA.

DR. LEONARDO SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 52 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Tambaú e nos termos da Lei nº 3.063, de 13 de dezembro de 2018, alterado pela Lei n.º 3.303, de 08 de março de 2021.

RESOLVE:

Art. 1.º - Fica a servidora Rosiane de Fátima Trevizan Pereira, ocupante do cargo de Escriturário, designada para exercer a Função Gratificada – FG-3, para Coordenação Operacional inerentes à Coordenadoria de Assistência Social, nos termos do anexo III da Lei nº 3.063, de 13 de dezembro de 2018, alterado pela Lei n.º 3.303, de 08 de março de 2021, exercendo para tanto atribuições além das previstas em seu cargo de origem.

Art. 2.º - As despesas com a execução desta Portaria correrão por conta de dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.

Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 12 de abril de 2023.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 12 de abril de 2023.

Luiz Carlos Cuaio

Coordenador de Administração

PORTARIA N.º 14.209, DE 12 DE ABRIL DE 2023.

CONCEDE A CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE EM PECÚNIA A SERVIDOR.

DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;

Considerando os termos do expediente protocolado sob nº 1374/2023, de 21/03/2023.

Considerando os termos do Parecer Técnico Jurídico favorável, exarado na data de 25.01.2022.

Considerando o deferimento do pedido do dia 29/03/2023.

Art. 1º - CONCEDE ao servidor público municipal, abaixo relacionado, a conversão de licença prêmio a que têm direito, em pecúnia:

Nome

Cargo/Função

Período Aquisitivo

Saldo de Conversão

Marcelo Laxa

Diretor Departamento de Transporte

20/05/2012 a 19/05/2017

20/05/2017 a 19/05/2022

2ª parc.

3ª parc.

1ª parc.

60 dias

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 12 de abril de 2023.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 12 de abril de 2023.

Luiz Carlos Cuaio

Coordenador de Administração

PORTARIA N.º 14.210, DE 12 DE ABRIL DE 2023.

CONCEDE A CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE EM PECÚNIA A SERVIDOR.

DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;

Considerando os termos do expediente protocolado sob nº 1453/2023, de 27/03/2023.

Considerando os termos do Parecer Técnico Jurídico favorável, exarado na data de 25.01.2022.

Considerando o deferimento do pedido do dia 29/03/2023.

Art. 1º - CONCEDE ao servidor público municipal, abaixo relacionado, a conversão de licença prêmio a que têm direito, em pecúnia:

Nome

Cargo/Função

Período Aquisitivo

Saldo de Conversão

Rosimeire Aparecida Vicente

Aux. Desenvolvimento Infantil

04/04/2016 a 06/11/2022

1ª Parc.

2ª Parc.

31 dias

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 12 de abril de 2023.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 12 de abril de 2023.

Luiz Carlos Cuaio

Coordenador de Administração

PORTARIA N.º 14.211, DE 17 DE ABRIL DE 2023.

CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECÍFICA.

Dr. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 17/04/2023, férias regulamentares aos servidores públicos municipais abaixo relacionados:

Nome do Funcionário	Cargo/Função	Período Aquisitivo	Dias Concedidos
Gerson Mariano	Oficial de Manutenção	03/05/2019 a 02/05/2020	10 dias

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 17 de abril de 2023.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 17 de abril de 2023.

Luiz Carlos Cuaio

Coordenador de Administração

PORTARIA N.º 14.212, DE 17 DE ABRIL DE 2023.

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA.

Dr. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município;

Considerando a Lei nº. 2.566, de 23 de julho de 2013, que dispõe sobre a ampliação do período de licença maternidade à servidora pública municipal, e da outras providências.

Considerando o atestado médico apresentado pela servidora CAROLINA SCRIVANO LEAO DE OLIVEIRA, protocolo sob nº 1883/2023.

Resolve:

Art. 1º - CONCEDER à senhora CAROLINA SCRIVANO LEAO DE OLIVEIRA, desta Prefeitura, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade, conforme atestado médico, no período compreendido entre 06/04/2023 a 01/10/2023.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 17 de abril de 2023.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 17 de abril de 2023.

Luiz Carlos Cuaio

Coordenador de Administração

PORTARIA Nº 14.213, DE 17 DE ABRIL DE 2023.

“Dispõe sobre a admissão por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37, da Constituição Federal.”

CONSIDERANDO a classificação do(a) candidato(a) em 122º lugar no Processo Seletivo nº 001/2021;

CONSIDERANDO o disposto no inciso VII do art. 2º da Lei nº 3.138, de 14 de outubro de 2019;

CONSIDERANDO a atribuição de classes/aulas datada de 13 de abril de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º Admitir o(a) Sr.(a) Maiara Aparecida Silva, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº ***.607.195-*, para exercer a função de Professor de Educação Básica I – PEBI, junto à Coordenadoria Municipal de Educação, sob o regime jurídico administrativo especial.

Art. 2º A admissão será firmada via Contrato Administrativo pelo prazo estritamente necessário para atender a necessidade excepcional de interesse público, com início em 17/04/2023 até que houver interesse dessa Administração, podendo ser prorrogada.

Art. 3º O vencimento, as atribuições e a jornada de trabalho serão estabelecidos e formalizados no Contrato Administrativo que deve ser respeitado na íntegra pelo admitido.

Art. 4° As despesas decorrentes da execução da presente Portaria serão atendidas por dotações próprias do orçamento vigente.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 17 de abril de 2023.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 17 de abril de 2023.

Luiz Carlos Cuaio

Coordenador de Administração

PORTARIA Nº 14.214, DE 17 DE ABRIL DE 2023.

“Dispõe sobre a admissão por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37, da Constituição Federal.”

CONSIDERANDO a classificação do(a) candidato(a) em 132º lugar no Processo Seletivo nº 001/2021;

CONSIDERANDO o disposto no inciso VII do art. 2º da Lei nº 3.138, de 14 de outubro de 2019;

CONSIDERANDO a atribuição de classes/aulas datada de 13 de abril de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º Admitir o(a) Sr.(a) Sueli da Costa Farias, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº ***.217.628-*, para exercer a função de Professor de Educação Básica I – PEBI, junto à Coordenadoria Municipal de Educação, sob o regime jurídico administrativo especial.

Art. 2º A admissão será firmada via Contrato Administrativo pelo prazo estritamente necessário para atender a necessidade excepcional de interesse público, com início em 17/04/2023 até que houver interesse dessa Administração, podendo ser prorrogada.

Art. 3º O vencimento, as atribuições e a jornada de trabalho serão estabelecidos e formalizados no Contrato Administrativo que deve ser respeitado na íntegra pelo admitido.

Art. 4° As despesas decorrentes da execução da presente Portaria serão atendidas por dotações próprias do orçamento vigente.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 17 de abril de 2023.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 17 de abril de 2023.

Luiz Carlos Cuaio

Coordenador de Administração

PORTARIA Nº 14.215, DE 17 DE ABRIL DE 2023.

“Dispõe sobre a admissão por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37, da Constituição Federal.”

CONSIDERANDO a classificação do(a) candidato(a) em 137º lugar no Processo Seletivo nº 001/2021;

CONSIDERANDO o disposto no inciso VII do art. 2º da Lei nº 3.138, de 14 de outubro de 2019;

CONSIDERANDO a atribuição de classes/aulas datada de 13 de abril de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º Admitir o(a) Sr.(a) Naiara Estefani Tiburcio Pereira, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº ***.580.930-*, para exercer a função de Professor de Educação Básica I – PEBI, junto à Coordenadoria Municipal de Educação, sob o regime jurídico administrativo especial.

Art. 2º A admissão será firmada via Contrato Administrativo pelo prazo estritamente necessário para atender a necessidade excepcional de interesse público, com início em 17/04/2023 até que houver interesse dessa Administração, podendo ser prorrogada.

Art. 3º O vencimento, as atribuições e a jornada de trabalho serão estabelecidos e formalizados no Contrato Administrativo que deve ser respeitado na íntegra pelo admitido.

Art. 4° As despesas decorrentes da execução da presente Portaria serão atendidas por dotações próprias do orçamento vigente.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 17 de abril de 2023.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 17 de abril de 2023.

Luiz Carlos Cuaio

Coordenador de Administração

PORTARIA Nº 14.216, DE 17 DE ABRIL DE 2023.

“Dispõe sobre a admissão por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37, da Constituição Federal.”

CONSIDERANDO a classificação do(a) candidato(a) em 140º lugar no Processo Seletivo nº 001/2021;

CONSIDERANDO o disposto no inciso VII do art. 2º da Lei nº 3.138, de 14 de outubro de 2019;

CONSIDERANDO a atribuição de classes/aulas datada de 13 de abril de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º Admitir o(a) Sr.(a) Tamie Tiburcio Pereira, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº ***.604.016-*, para exercer a função de Professor de Educação Básica I – PEBI, junto à Coordenadoria Municipal de Educação, sob o regime jurídico administrativo especial.

Art. 2º A admissão será firmada via Contrato Administrativo pelo prazo estritamente necessário para atender a necessidade excepcional de interesse público, com início em 17/04/2023 até que houver interesse dessa Administração, podendo ser prorrogada.

Art. 3º O vencimento, as atribuições e a jornada de trabalho serão estabelecidos e formalizados no Contrato Administrativo que deve ser respeitado na íntegra pelo admitido.

Art. 4° As despesas decorrentes da execução da presente Portaria serão atendidas por dotações próprias do orçamento vigente.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 17 de abril de 2023.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 17 de abril de 2023.

Luiz Carlos Cuaio

Coordenador de Administração

PORTARIA Nº 14.217, DE 17 DE ABRIL DE 2023.

“Dispõe sobre a admissão por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37, da Constituição Federal.”

CONSIDERANDO a classificação do(a) candidato(a) em 144º lugar no Processo Seletivo nº 001/2021;

CONSIDERANDO o disposto no inciso VII do art. 2º da Lei nº 3.138, de 14 de outubro de 2019;

CONSIDERANDO a atribuição de classes/aulas datada de 13 de abril de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º Admitir o(a) Sr.(a) Cristiane Bazo, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº ***.987.729-*, para exercer a função de Professor de Educação Básica I – PEBI, junto à Coordenadoria Municipal de Educação, sob o regime jurídico administrativo especial.

Art. 2º A admissão será firmada via Contrato Administrativo pelo prazo estritamente necessário para atender a necessidade excepcional de interesse público, com início em 17/04/2023 até que houver interesse dessa Administração, podendo ser prorrogada.

Art. 3º O vencimento, as atribuições e a jornada de trabalho serão estabelecidos e formalizados no Contrato Administrativo que deve ser respeitado na íntegra pelo admitido.

Art. 4° As despesas decorrentes da execução da presente Portaria serão atendidas por dotações próprias do orçamento vigente.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 17 de abril de 2023.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 17 de abril de 2023.

Luiz Carlos Cuaio

Coordenador de Administração

PORTARIA N.º 14.218, DE 18 DE ABRIL DE 2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR – 2023/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dr. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais;

Considerando a solicitação contida no expediente nº 006/2023 – COMTUR, de 14 de abril de 2023, protocolado sob nº 1890/2023, de 17/04/2023.

RESOLVE:

Art. 1.° – Nomear as seguintes pessoas, titulares e suplentes, respectivamente, integrantes de diversos segmentos da sociedade, envolvidos diretamente ou indiretamente com o turismo local, para comporem o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR – 2023/2024:

Representantes dos Agentes de Viagens

Titular: Silvio Donizetti de Faria - RG: ***.603.796-* / CPF: ***232358**

Suplente: José Aparecido Canuto - RG: ***.228.743-* / CPF: 308.373.878-44

Representantes dos Artesãos

Titular: José Frauzino Dutra – RG: ***.243.643-* / CPF: ***884488**

Suplente: Pedro Luiz Maganha – RG: ***.974.178-* / CPF: ***878418**

Representantes dos Comerciantes Ambulantes

Titular: Carlos Roberto da Silva – RG: ***.976.029-* / CPF: ***601658**

Suplente: Milaine Ap. de Oliveira Andrade – RG: ***.121.657-* / CPF: 322.685.828-00

Representantes do CONSEG

Titular: Antônio Carlos Rodrigues – RG: ***.229.073-* / CPF: ***889758**

Suplente: Angelo Ricieri Furini – RG: ***.493.561-* / CPF: 142.116.608- 96

Representantes dos Meios de Hospedagens

Titular: Marco Antonio Bernardini – RG: ***.154.674-* / CPF: ***112348**

Suplente: Guilherme Ap. Varize Pontes – RG ***.153.861-*- 9 / CPF 405.815.638- 40

Representantes dos Meios de Comunicação

Titular: Maria Aparecida Morandim – RG: ***.535.994-* / CPF: ***543558**

Suplente: Natália Raphael – RG: ***.984.622-* / CPF: ***602858**

Representantes da Associação Empresarial e Comercial de Tambaú

Titular: José Renaldo Nogueira de Oliveira – RG ***.333.439-* / CPF ***373368**

Suplente: Eduardo Donizetti Tessarin – RG: ***.399.736-*.4 / CPF: ***190928**

Representantes do Comércio Alimentícios

Titular: Bruno Camarotti – RG ***.376.576-* / CPF: ***140218**

Suplente: Maurício Martinelli – RG: ***.410.742-* / CPF: ***547548**

Representantes de Instituições Ligadas ao Desenvolvimento Turístico

Titular: Francisco Donizetti Sartori – RG ***.343.349-* / CPF ***346998**

Suplente: Luiz Gonzaga Pereira – RG ***.552.607-* / CPF ***307979**

Representantes da Coordenadoria de Turismo, Esporte e Lazer

Titular: Edenir Luis Belluc – RG: 218.787.722-4 / CPF: ***229528**

Suplente: Daniela Guardiano de Oliveira Arenas – RG ***.217.288-* / CPF 314.658-108-62

Representantes da Coordenadoria de Meio Ambiente

Titular: Lucas Augusto Costa Carvalho - RG: ***.998.937-* / CPF: ***622868**

Suplente: Isaac Rosa de Melo – RG: ***.595.330-* / CPF: ***418688**

Representantes da Coordenadoria de Educação

Titular: Maria Cristina Zaganin de Oliveira – RG: ***.715.345-* / CPF: ***293888**

Suplente: Ronei Aparecido Barbosa – RG: ***.086.983-* / CPF: 090.118.226-47

Representantes do Setor de Cultura

Titular: Edilson Anastácio de Faria – RG: ***.598.862-* / CPF: ***315478**

Suplente: Ana Kélsia Candido – RG: ***.399.861-*- X / CPF: ***046848**

Art. 2° – O mandato dos membros do Conselho será de 02 (dois) anos, contados a partir da data de eleição de seus membros, facultada a recondução, cumprindo-lhes exercer suas funções sem ônus para os cofres públicos, sendo consideradas como prestação de serviços de relevante interesse público.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n. 13.411, de 06 de janeiro de 2023.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 18 de abril de 2023.

DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 18 de abril de 2023.

ANSELMO CAIAFA RIBEIRO

Diretor do Departamento Administrativo

PORTARIA N.º 14.219, DE 18 DE ABRIL DE 2023.

CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECÍFICA.

Dr. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 18/04/2023, férias regulamentares aos servidores públicos municipais abaixo relacionados:

Nome do Funcionário	Cargo/Função	Período Aquisitivo	Dias Concedidos
Clóvis dos Reis Oliveira	Motorista	18/08/2019 a 17/08/2020	30 dias

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 18 de abril de 2023.

DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 18 de abril de 2023.

ANSELMO CAIAFA RIBEIRO

Diretor do Departamento Administrativo

PORTARIA N.º 14.220, DE 19 DE ABRIL DE 2023.

CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECÍFICA.

Dr. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 19/04/2023, férias regulamentares aos servidores públicos municipais abaixo relacionados:

Nome do Funcionário	Cargo/Função	Período Aquisitivo	Dias Concedidos
Antonio Ruis Silvério da Silva	Vigia	01/10/2018 a 30/09/2019	10 dias

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 19 de abril de 2023.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 19 de abril de 2023.

Luiz Carlos Cuaio

Coordenador de Administração

PORTARIA N.º 14.221, DE 19 DE ABRIL DE 2023.

“NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EFETIVO DE ENCANADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DR. LEONARDO TEXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 2.116, de 04 de março de 2008 e seus Anexos, e, ainda, com fundamento no artigo 73, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no artigo 14, inciso I, da Lei 1.579/98, expede a seguinte Portaria:

Art. 1º - Fica o Senhor GEAN TAVARES DE SOUZA, portadora da cédula de identidade RG nº ***.134.484-*, aprovada em Concurso Público regido pelo Edital n.º 01/2022, classificação 1º lugar, NOMEADO, a partir de 19 de abril de 2023, para o seguinte cargo de provimento efetivo:

Cargo	Padrão de Vencimento	Base Legal
Encanador	T1 – 07 - A/G	Anexos II a V da Lei nº 2.116, de 04 de março de 2008.

Art. 2º - O servidor acima nomeado passa a exercer efetivamente o cargo de Encanador a partir de 19 de abril de 2023.

Art. 3º - As Despesas decorrentes da execução desta Portaria serão atendidas por dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 19 de abril de 2023.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 19 de abril de 2023.

Luiz Carlos Cuaio

Coordenador de Administração

PORTARIA N.º 14.222, DE 19 DE ABRIL DE 2023.

“NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EFETIVO DE MÉDICO VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Art. 1º - Fica a Senhora KARINA VINHA CARLOS, portadora da cédula de identidade RG nº ***.392.907-*, aprovada em Concurso Público regido pelo Edital n.º 01/2022, classificação 1º lugar, NOMEADA, a partir de 19 de abril de 2023, para o seguinte cargo de provimento efetivo:

Cargo	Padrão de Vencimento	Base Legal
Médico Veterinário	T2 – 10 A/G	Anexos II a V da Lei nº 2.116, de 04 de março de 2008.

Art. 2º - A servidora acima nomeada passa a exercer efetivamente o cargo de Médico Veterinário a partir de 19 de abril de 2023.

Art. 3º - As Despesas decorrentes da execução desta Portaria serão atendidas por dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 19 de abril de 2023.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 19 de abril de 2023.

Luiz Carlos Cuaio

Coordenador de Administração

PORTARIA N.º 14.223, DE 19 DE ABRIL DE 2023.

“NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EFETIVO DE MERENDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Art. 1º - Fica a Senhora SIMONE DE FATIMA DA SILVA, portadora da cédula de identidade RG nº ***.005.297-*, aprovada em Concurso Público regido pelo Edital n.º 01/2022, classificação 3º lugar, NOMEADA, a partir de 19 de abril de 2023, para o seguinte cargo de provimento efetivo:

Cargo	Padrão de Vencimento	Base Legal
Merendeiro	T1 – 03 - A/G	Anexos II a V da Lei nº 2.116, de 04 de março de 2008.

Art. 2º - A servidora acima nomeada passa a exercer efetivamente o cargo de Merendeiro a partir de 19 de abril de 2023.

Art. 3º - As Despesas decorrentes da execução desta Portaria serão atendidas por dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 19 de abril de 2023.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 19 de abril de 2023.

Luiz Carlos Cuaio

Coordenador de Administração

PORTARIA N.º 14.224, DE 19 DE ABRIL DE 2023.

“NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EFETIVO DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Art. 1º - Fica o Senhor JULIO CESAR CUSTODIO MARTINS, portador da cédula de identidade RG nº ***.034.475-*, aprovado em Concurso Público regido pelo Edital n.º 01/2022, classificação 8º lugar, NOMEADO, a partir de 19 de abril de 2023, para o seguinte cargo de provimento efetivo:

Cargo	Padrão de Vencimento	Base Legal
Motorista	T1 – 04 - A/G	Anexos II a V da Lei nº 2.116, de 04 de março de 2008.

Art. 2º - O servidor acima nomeado passa a exercer efetivamente o cargo de Motorista a partir de 19 de abril de 2023.

Art. 3º - As Despesas decorrentes da execução desta Portaria serão atendidas por dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 19 de abril de 2023.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 19 de abril de 2023.

Luiz Carlos Cuaio

Coordenador de Administração

PORTARIA N.º 14.225, DE 19 DE ABRIL DE 2023.

“NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EFETIVO DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Art. 1º - Fica o Senhor WELLINGTON CASTRO NICOLAU, portador da cédula de identidade RG nº ***.520.206-*, aprovado em Concurso Público regido pelo Edital n.º 01/2022, classificação 8º lugar, NOMEADO, a partir de 19 de abril de 2023, para o seguinte cargo de provimento efetivo:

Cargo	Padrão de Vencimento	Base Legal
Motorista	T1 – 04 - A/G	Anexos II a V da Lei nº 2.116, de 04 de março de 2008.

Art. 2º - O servidor acima nomeado passa a exercer efetivamente o cargo de Motorista a partir de 19 de abril de 2023.

Art. 3º - As Despesas decorrentes da execução desta Portaria serão atendidas por dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 19 de abril de 2023.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 19 de abril de 2023.

Luiz Carlos Cuaio

Coordenador de Administração

PORTARIA N.º 14.226, DE 19 DE ABRIL DE 2023.

“NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto na Lei Complementar n.º 18, de 27 de março de 2006;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 19 de abril de 2023, para o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I, nos termos da Lei Complementar nº 18, de 27 de março de 2006, a Senhora BRUNA ROBERTA CANALI VALENTIM, portadora da cédula de identidade RG nº ***.713.737-*, tendo em vista de sua habilitação obtida no Concurso Público regido pelo Edital n.º 01/2022, classificação 27º lugar.

Art. 2º - A servidora acima nomeada passa a exercer efetivamente o cargo de Professor de Educação Básica I – PEB I, a partir de 19 de abril de 2023.

Art. 3º - As Despesas decorrentes da execução desta Portaria serão atendidas por dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 19 de abril de 2023.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 19 de abril de 2023.

Luiz Carlos Cuaio

Coordenador de Administração

PORTARIA N.º 14.227, DE 19 DE ABRIL DE 2023.

“NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 19 de abril de 2023, para o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I, nos termos da Lei Complementar nº 18, de 27 de março de 2006, a Senhora FRANCIELLY DA SILVA FERREIRA DE MELO, portadora da cédula de identidade RG nº ***.190.276-*, tendo em vista de sua habilitação obtida no Concurso Público regido pelo Edital n.º 01/2022, classificação 29º lugar.

Art. 2º - A servidora acima nomeada passa a exercer efetivamente o cargo de Professor de Educação Básica I – PEB I, a partir de 19 de abril de 2023.

Art. 3º - As Despesas decorrentes da execução desta Portaria serão atendidas por dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 19 de abril de 2023.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 19 de abril de 2023.

Luiz Carlos Cuaio

Coordenador de Administração

PORTARIA N.º 14.228, DE 19 DE ABRIL DE 2023.

“NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 19 de abril de 2023, para o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I, nos termos da Lei Complementar nº 18, de 27 de março de 2006, a Senhora MARIA CAROLINA IBANEZ RABELLO SANTANA, portadora da cédula de identidade RG nº ***.645.702-*, tendo em vista de sua habilitação obtida no Concurso Público regido pelo Edital n.º 01/2022, classificação 30º lugar.

Art. 2º - A servidora acima nomeada passa a exercer efetivamente o cargo de Professor de Educação Básica I – PEB I, a partir de 19 de abril de 2023.

Art. 3º - As Despesas decorrentes da execução desta Portaria serão atendidas por dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 19 de abril de 2023.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 19 de abril de 2023.

Luiz Carlos Cuaio

Coordenador de Administração

PORTARIA N.º 14.229, DE 20 DE ABRIL DE 2023.

EXONERA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DR. Leonardo Teixeira Spiga Real, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e;

Considerando o pedido de exoneração do cargo de Coordenador Pedagógico, subscrito pela servidora Priscila Muriel de Oliveira Mamede, protocolado sob nº 1958/2023;

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar, a pedido, a Sra. PRISCILA MURIEL DE OLIVEIRA MAMEDE do cargo de Coordenador Pedagógico, registro funcional n. 4222.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 20 de abril de 2023.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 20 de abril de 2023.

Luiz Carlos Cuaio

Coordenador de Administração

PORTARIA N.º 14.230, DE 20 DE ABRIL DE 2023.

CONCEDE A CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE EM PECÚNIA A SERVIDORA.

DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;

Considerando os termos do expediente protocolado sob nº 1590/2023, de 30/03/2023.

Considerando os termos do Parecer Técnico Jurídico favorável, exarado na data de 25.01.2022.

Considerando o deferimento do pedido do dia 04/04/2023.

Art. 1º - CONCEDE à servidora pública municipal, abaixo relacionada, a conversão de licença prêmio a que têm direito, em pecúnia:

Nome

Cargo/Função

Período Aquisitivo

Saldo de Conversão

Claudia Regina Bianchini de Oliveira

Secretário Escolar

26/03/2012 a 25/03/2017

1ª parc.

2ª parc.

60 dias

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 20 de abril de 2023.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 20 de abril de 2023.

Luiz Carlos Cuaio

Coordenador de Administração

PORTARIA N.º 14.231, DE 20 DE ABRIL DE 2023.

CONCEDE A CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE EM PECÚNIA A SERVIDORA.

DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;

Considerando os termos do expediente protocolado sob nº 1771/2023, de 10/04/2023.

Considerando os termos do Parecer Técnico Jurídico favorável, exarado na data de 25.01.2022.

Considerando o deferimento do pedido do dia 13/04/2023.

Art. 1º - CONCEDE à servidora pública municipal, abaixo relacionada, a conversão de licença prêmio a que têm direito, em pecúnia:

Nome

Cargo/Função

Período Aquisitivo

Saldo de Conversão

Karina Aparecida dos Santos

Auxiliar de Desenvolvimento Infantil

02/02/2017 a 01/02/2019

2ª parc.

3ª parc.

60 dias

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 20 de abril de 2023.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 20 de abril de 2023.

Luiz Carlos Cuaio

Coordenador de Administração

PORTARIA N.º 14.232, DE 20 DE ABRIL DE 2023.

CONCEDE A CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE EM PECÚNIA A SERVIDORA.

DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;

Considerando os termos do expediente protocolado sob nº 1744/2023, de 05/04/2023.

Considerando os termos do Parecer Técnico Jurídico favorável, exarado na data de 25.01.2022.

Considerando o deferimento do pedido do dia 13/04/2023.

Art. 1º - CONCEDE à servidora pública municipal, abaixo relacionada, a conversão de licença prêmio a que têm direito, em pecúnia:

Nome

Cargo/Função

Período Aquisitivo

Saldo de Conversão

Clara Soares da Silva Olívio

Merendeiro

08/08/2016 a 13/03/2023

1ª parc.

2ª parc.

58 dias

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 20 de abril de 2023.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 20 de abril de 2023.

Luiz Carlos Cuaio

Coordenador de Administração

PORTARIA N.º 14.233, DE 20 DE ABRIL DE 2023.

CONCEDE A CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE EM PECÚNIA A SERVIDORA.

DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;

Considerando os termos do expediente protocolado sob nº 1749/2023, de 05/04/2023.

Considerando os termos do Parecer Técnico Jurídico favorável, exarado na data de 25.01.2022.

Considerando o deferimento do pedido do dia 13/04/2023.

Art. 1º - CONCEDE à servidora pública municipal, abaixo relacionada, a conversão de licença prêmio a que têm direito, em pecúnia:

Nome

Cargo/Função

Período Aquisitivo

Saldo de Conversão

Carolina Aparecida Araujo

Merendeiro

08/08/2016 a 13/03/2023

1ª parc.

2ª parc.

41 dias

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 20 de abril de 2023.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 20 de abril de 2023.

Luiz Carlos Cuaio

Coordenador de Administração

PORTARIA N.º 14.234, DE 20 DE ABRIL DE 2023.

CONCEDE A CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE EM PECÚNIA A SERVIDORA.

DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;

Considerando os termos do expediente protocolado sob nº 1609/2023, de 30/03/2023.

Considerando os termos do Parecer Técnico Jurídico favorável, exarado na data de 25.01.2022.

Considerando o deferimento do pedido do dia 18/04/2023.

Art. 1º - CONCEDE à servidora pública municipal, abaixo relacionada, a conversão de licença prêmio a que têm direito, em pecúnia:

Nome	Cargo/Função	Período Aquisitivo	Saldo de Conversão
Nathalia da Silva Andrade	Coordenadora de Assistência Social	01/09/2015 a 05/04/2022	1ª parc.	30 dias

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 20 de abril de 2023.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 20 de abril de 2023.

Luiz Carlos Cuaio

Coordenador de Administração

PORTARIA N.º 14.235, DE 24 DE ABRIL DE 2023.

CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECÍFICA.

Dr. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 24/04/2023, férias regulamentares aos servidores públicos municipais abaixo relacionados:

Nome do Funcionário	Cargo/Função	Período Aquisitivo	Dias Concedidos
Adrielly Georgia Gozzo	Projetista	01/07/2019 a 30/06/2020	05
Ernani Carlos Troiani	Escriturário	09/03/2020 a 08/03/2021	10
Joyce Carla Dias	Auxiliar de Desenvolvimento Infantil	21/03/2021 a 20/03/2022	20
Raquel Aparecida de Azevedo	Auxiliar de Enfermagem	18/04/2021 a 17/04/2022	10
Sebastião Martins Filho	Ajudante Geral	03/11/2020 a 02/11/2021	30

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 24 de abril de 2023.

DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 24 de abril de 2023.

ANSELMO CAIAFA RIBEIRO

Diretor do Departamento Administrativo

PORTARIA N.º 14.236, DE 25 DE ABRIL DE 2023.

EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (Proventos Integrais).

DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei e

Considerando os termos do ofício nº 12/2023, datado de 25/04/2023, protocolado sob nº. 2021/2023, subscrito pelo servidor Tiago Cesar de Oliveira Andrade, Diretor Presidente do FUPREVIT;

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 25/04/2023, o Senhor ANTONIO RUIS SILVERIO DA SILVA, do cargo de Vigia, em razão de sua Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição (Proventos Integrais), de acordo com o artigo 22 da Lei Municipal nº 3.415, de 17 de janeiro de 2022).

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 25 de abril de 2023.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 25 de abril de 2023.

Anselmo Caiafa Ribeiro

Diretor do Departamento Administrativo

PORTARIA N.º 14.237, DE 25 DE ABRIL DE 2023.

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA.

Dr. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município;

Considerando a Lei nº. 2.566, de 23 de julho de 2013, que dispõe sobre a ampliação do período de licença maternidade à servidora pública municipal, e da outras providências.

Considerando o atestado médico apresentado pela servidora SAMIRA COSTA FARIA BAGATTA, protocolo sob nº 2012/2023.

Resolve:

Art. 1º - CONCEDER à senhora SAMIRA COSTA FARIA BAGATTA, desta Prefeitura, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade, conforme atestado médico, no período compreendido entre 24/04/2023 a 20/10/2023.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 25 de abril de 2023.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 25 de abril de 2023.

Anselmo Caiafa Ribeiro

Diretor do Departamento Administrativo

PORTARIA N.º 14.238, DE 26 DE ABRIL DE 2023.

CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECÍFICA.

Dr. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 26/04/2023, férias regulamentares aos servidores públicos municipais abaixo relacionados:

Nome do Funcionário	Cargo/Função	Período Aquisitivo	Dias Concedidos
Sheila Marta Ristum de Santis	Conselheiro Tutelar	10/01/2021 a 09/01/2022	10

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 26 de abril de 2023.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 26 de abril de 2023.

Anselmo Caiafa Ribeiro

Diretor do Departamento Administrativo

PORTARIA N.º 14.239, DE 27 DE ABRIL DE 2023.

CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECÍFICA.

Dr. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 27/04/2023, férias regulamentares aos servidores públicos municipais abaixo relacionados:

Nome do Funcionário	Cargo/Função	Período Aquisitivo	Dias Concedidos
Gerson Mariano	Oficial de Manutenção	03/05/2020 a 02/05/2021	20

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 27 de abril de 2023.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 27 de abril de 2023.

Anselmo Caiafa Ribeiro

Diretor do Departamento Administrativo

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