IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA

Publicado em 29 de abril de 2023 | Edição nº 749 | Ano IV

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos


DECRETO N.º 22.739 – DE 27 DE ABRIL DE 2023

“Exclui ANDRÉ LUIS MARQUES NOGUEIRA da composição do Conselho Municipal de Saúde, constituído pelo Decreto n.º 22.360/22, e inclui ELÓI LOURENÇO FILHO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇATUBA,

No uso de suas atribuições legais e considerando Of. n.º 037/2023 – COMUS/Ata (memorando n.º 9.928/23) do Conselho Municipal de Saúde de Araçatuba,

D E C R E T A:

Art. 1.º Fica excluído ANDRÉ LUIS MARQUES NOGUEIRA e incluído, em substituição, ELÓI LOURENÇO FILHO na composição do Conselho Municipal de Saúde, constituído pelo Decreto n.º 22.360, de 27 de junho de 2022, como membro suplente, representante da Associação das Senhoras Cristãs Benedita Fernandes.

Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 27 de abril de 2023, 114 anos da Fundação de Araçatuba e 101 anos de Sua Emancipação Política.

DILADOR BORGES DAMASCENO

Prefeito Municipal

DEOCLECIANO BORELLA JÚNIOR

Chefe do Gabinete do Prefeito

CARMEM SÍLVIA GUARIENTE

Secretária Municipal de Saúde

EDNA FLOR

Secretária Municipal de Participação Cidadã

Publicado e arquivado pela Assessoria de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito, nesta data.

VALDEMIR SARAIVA DA SILVA

Assessor de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais


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