IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA

Publicado em 29 de abril de 2023 | Edição nº 749 | Ano IV

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos


DECRETO N.º 22.740 – DE 27 DE ABRIL DE 2023

“Altera dispositivos do Decreto n.º 22.606, de 27 de dezembro de 2022, que constitui o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Araçatuba (biênio 2023/2025)”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇATUBA,

No uso de suas atribuições legais e considerando o memorando n.º 9.517/2023 da Secretaria Municipal de Cultura,

D E C R E T A:

Art. 1.º Os incisos XV e XXII do art. 1.º do Decreto n.º 22.606, de 27 de dezembro de 2022, que constitui o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Araçatuba, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1.º............................................................

XV - 1 (um) representante das artes visuais, escolhido entre as galerias de arte, escolas de artes visuais e artistas das áreas da pintura, escultura, desenho, fotografia, arquitetura, design, mural, grafite e afins com sede ou domicílio em Araçatuba:

Titular: Luiz Yukio Hirose

Suplente: Adriana Márcia de Souza

XXII - 1 (um) representante escolhido entre as Universidades Públicas e Privadas existentes no Município, preferencialmente dentre aquelas que mantêm cursos de Arquitetura, História ou afins:

Titular: Nelson Hitoshi Takiy

Suplente: Hélio Negri”

Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 27 de abril de 2023, 114 anos da Fundação de Araçatuba e 101 anos de Sua Emancipação Política.

DILADOR BORGES DAMASCENO

Prefeito Municipal

DEOCLECIANO BORELLA JÚNIOR

Chefe do Gabinete do Prefeito

MARIA TERESA ASSIS LEMOS MARQUES DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Cultura

EDNA FLOR

Secretária Municipal de Participação Cidadã

Publicado e arquivado pela Assessoria de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito, nesta data.

VALDEMIR SARAIVA DA SILVA

Assessor de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais


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