IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA

Publicado em 29 de abril de 2023 | Edição nº 749 | Ano IV

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos


DECRETO N.º 22.743 - DE 28 DE ABRIL DE 2023

“Convoca a 13.ª Conferência Municipal de Assistência Social a realizar-se nos dias 29 e 30 de junho de 2023”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇATUBA,

Em conjunto com o presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no Município,

D E C R E T A:

Art. 1.º Fica convocada a 13.ª Conferência Municipal de Assistência Social a realizar-se nos dias 29 e 30 de junho de 2023, tendo como tema central: “Reconstrução do SUAS: o SUAS que temos e o SUAS que queremos”.

Art. 2 As despesas decorrentes da realização da Conferência de Assistência Social correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de assistência social.

Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 28 de abril de 2023, 114 anos da Fundação de Araçatuba e 101 anos de Sua Emancipação Política.

DILADOR BORGES DAMASCENO

Prefeito Municipal

DEOCLECIANO BORELLA JÚNIOR

Chefe do Gabinete do Prefeito

SUZELI DENYS DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Assistência Social

EDNA FLOR

Secretária Municipal de Participação Cidadã

CARLOS EDUARDO BOGAR SPEGIORIN

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social

Publicado e arquivado pela Assessoria de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito, nesta data.

VALDEMIR SARAIVA DA SILVA

Assessor de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais


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