IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA
Publicado em 29 de abril de 2023 | Edição nº 749 | Ano IV
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 22.744 – DE 28 DE ABRIL DE 2023
“Constitui o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA (biênio 2023/2025), nos termos da Lei Municipal n.º 4.134/94"
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇATUBA,
No uso de suas atribuições legais e considerando o memorando n.º 10.438/2023 da Secretaria Municipal de Participação Cidadã,
D E C R E T A:
Art. 1.º Ficam nomeados ao Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, nos termos da Lei Municipal n.º 4.134, de 23 de março de 1994, os seguintes membros e seus respectivos suplentes:
I - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:
a) Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade:
Titular: Edilson Cavassana
Suplente: Armando Pedroni
Titular: Jaqueline dos Santos Cassoni
Suplente: Müller de Oliveira Marques
b) Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação:
Titular: Thiago Mantovani Pedro
Suplente: Victor Hugo Zanatta
c) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Relações do Trabalho:
Titular: Orbílio Flávio Lamônica
Suplente: Marcelo Henrique Chiela de Souza
d) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agroindustrial:
Titular: José Celso Sanches Júnior
Suplente: Joel Lourenço
e) Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Duarte Heitor de Freitas Filho
Suplente: Rosana Mara Campeti
f) Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais (CBRN) ou de outro órgão estadual responsável pela conservação da biodiversidade:
Titular: Mariana Verenka Galves
Suplente: Cléber Renato Alves Pereira
g) Diretoria de Ensino Região de Araçatuba, unidade da Secretaria de Estado da Educação:
Titular: Antônio Roberto Gracino
Suplente: Patrícia Chade de Grande
h) Polícia Militar Ambiental:
Titular: Fabrício José Oliveira de Azevedo
Suplente: Fabiano Roberto Fellicio
i) Universidade Pública:
- Faculdade de Medicina Veterinária de Araçatuba - UNESP:
Titular: Kátia Denise Saraiva Bresciani
Suplente: Luciana Del Rio Pinoti
II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
a) Organizações não governamentais ligadas à defesa do meio ambiente:
- Associação dos Catadores de Papel de Araçatuba (ACREPOM):
Titular: Lázaro Eduardo Pereira
Suplente: Alexandra Santos Alves
- Clube da Árvore de Araçatuba:
Titular: Fernanda Priscila Correa Brunhara
Suplente: Leonardo Silva Potje
- Associação Mata Ciliar:
Titular: Ágatha Mebs Silva
Suplente: Jorge Bellix de Campos
b) Entidades de classe do setor agropecuário:
- Sindicato Rural da Alta Noroeste (SIRAN):
Titular: Sérgio Gottardi Paoliello
Suplente: Fábio Freixo Brancato
c) Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ligado ao direito ambiental:
Titular: Carla de Arantes
Suplente: Miriam Bewiahn Fernandes Brites
d) Associação dos Engenheiros e Arquitetos da Alta Noroeste (AEAN):
Titular: William Seiji Inagaki Suda
Suplente: Marcos Antônio Maio
e) Associação Comercial e Industrial de Araçatuba (ACIA):
Titular: Osnei Hilário Ferracioli
Suplente: Karin Teruel Cazelato
f) Clubes de Serviço:
- Rotary Club de Araçatuba Bandeirantes:
Titular: Fábio Augusto Duarte
Suplente: Fátima Hasan Baz Lauretto
g) Escolas Técnicas, inclusive as do Sistema “S” (SESI, SENAI, SESC, SENAC, SEST, SENAT, SENAR, SEBRAE e SESCOOP) e as Universidades privadas da área de meio ambiente:
- Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC):
Titular: Luís Antônio de Lima
Suplente: Fábio Henrique Mazocato
h) Setor Sucroalcooleiro:
- União Nacional de Bioenergia - UDOP
Titular: Felippe Sakamoto de Miranda
Suplente: a indicar
Art. 2.º O mandato dos membros do Conselho será de 2 (dois) anos, a partir da data da posse.
Art. 3.º O exercício da função de conselheiro é considerado de interesse público relevante e não será remunerado a qualquer título, ficando expressamente vedado, por parte dos membros do Conselho, o recebimento de qualquer gratificação, bonificação ou vantagem.
Art. 4.º Ficam convocados todos os membros, titulares e suplentes, para a sessão de posse do Conselho que será realizada no dia 2 de maio de 2023, às 16h, no auditório da Prefeitura Municipal de Araçatuba.
Art. 5.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 28 de abril de 2023, 114 anos da Fundação de Araçatuba e 101 anos de Sua Emancipação Política.
DILADOR BORGES DAMASCENO
Prefeito Municipal
DEOCLECIANO BORELLA JÚNIOR
Chefe do Gabinete do Prefeito
LUCAS SAVÉRIO PROTO
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
EDNA FLOR
Secretária Municipal de Participação Cidadã
Publicado e arquivado pela Assessoria de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito, nesta data.
VALDEMIR SARAIVA DA SILVA
Assessor de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
