IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA
Publicado em 02 de maio de 2023 | Edição nº 859 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Leis
LEI Nº 2.335, DE 26 DE ABRIL DE 2023
Autoria: Vereadora ANA PAULA MARCIANO
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itupeva, Estado de São Paulo, o "FESTIVAL DE FUTEVÔLEI" e dá outras providências.
MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito do Município de Itupeva, Estado de São Paulo, de acordo com o que decretou a Câmara Municipal de Itupeva na Sessão Ordinária realizada no dia 18 de abril de 2023, PROMULGA a presente Lei:
Art. 1º Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itupeva, Estado de São Paulo, o "FESTIVAL DE FUTEVÔLEI", a ser realizado, anualmente, na semanado dia 21 (vinte e um) de março.
Parágrafo único. O "FESTIVAL DE FUTEVÔLEI" tem por objetivo incentivar a prática do esporte, que ajuda a melhorar a capacidade motora do indivíduo e promove a sensação de bem-estar físico e psicológico.
Art. 2º O Poder Público, através de seus órgãos competentes, poderá promoverou apoiar a realização do "FESTIVAL DE FUTEVÔLEI", e para tanto, fica autorizado firmar termo de convênio ou de parceriacom entidades públicas ou privadas.
Art. 3º As despesas decorrentes com a aplicação desta Lei correrão por conta de verbaspróprias orçamentárias, suplementadas, se necessário.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Itupeva, 26 de abril de 2023; 58º da Emancipação Política do Município.
MARCO ANTONIO MARCHI
Prefeito Municipal
Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública e Registrada na Secretaria de Assuntos Jurídicos e Fundiários da Prefeitura Municipal de Itupeva, na data supra.
JULIANA ALEIXO MANTOVANI
Secretária Municipal de Gestão Pública
PERCY JOSE CLEVE KUSTER
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
