IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS

Publicado em 04 de maio de 2023 | Edição nº 1135 | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias


P O R T A R I A Nº 35.837, DE 25 DE ABRIL DE 2023.

MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc..

R E S O L V E

CONCEDER, a PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA DA SILVA, lotado no cargo de "OPERÁRIO”, designado para responder pelas funções do cargo de “DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE”, nos termos do Artigo 92, § 6º, da Lei Complementar nº 38, de 18/09/2003, a conversão em PECÚNIA de 30 (trinta) dias da LICENÇA-PRÊMIO referentes ao período aquisitivo de 01/06/2015 a 04/01/2022, conforme Certidão nº 432/2022 e requerimento protocolo/RH sob o nº 632/2023.

Prefeitura do Município de Martinópolis, 25 de abril de 2023.

MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA

Prefeito

Registrada nesta Secretaria no livro competente, publi­cada por Edital no lugar público de costume, na data supra.

CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA

Diretor de Secretaria do Gabinete


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