IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA
Publicado em 03 de maio de 2023 | Edição nº 750 | Ano IV
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 22.746 – DE 2 DE MAIO DE 2023
“Exclui ROSEMEIRE PAGAN FERNANDES da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA (biênio 2022/2024), nomeado pelo Decreto n.º 22.209/22 e inclui PAMELA BRUNA FERREIRA TRAJANO”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇATUBA,
No uso de suas atribuições legais e considerando o OF.COMDICA n.º 043/2023 (memorando n.º 8.647/23) do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente,
D E C R E T A:
Art. 1.º Fica excluída ROSEMEIRE PAGAN FERNANDES e incluída, em substituição, PAMELA BRUNA FERREIRA TRAJANO na composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA (biênio 2022/2024), nomeado pelo Decreto n.º 22.209, de 18 de março de 2022, como membro titular, representante das entidades sociais que prestem serviços de atendimento às crianças e adolescentes especiais.
Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 2 de maio de 2023, 114 anos da Fundação de Araçatuba e 101 anos de Sua Emancipação Política.
DILADOR BORGES DAMASCENO
Prefeito Municipal
DEOCLECIANO BORELLA JÚNIOR
Chefe do Gabinete do Prefeito
EDNA FLOR
Secretária Municipal de Participação Cidadã
Publicado e arquivado pela Assessoria de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito, nesta data.
VALDEMIR SARAIVA DA SILVA
Assessor de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais
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