IMPRENSA OFICIAL - SALTO DE PIRAPORA
Publicado em 03 de maio de 2023 | Edição nº 420 | Ano III
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA N.º 12.528/2023
De 27 de abril de 2023.
“Nomeia a Comissão de Controle de Mortalidade Infantil e Investigação de Óbitos Materno no Município de Salto de Pirapora”.
MATHEUS MARUM DE CAMOS, Prefeito do Município de Salto de Pirapora, usando das suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - A Comissão de Controle de Mortalidade Infantil e Investigação de Óbito Materno deverão atender as disposições legais, regulamentada pela Resolução SS-74, de 12 de setembro de 2017.
Art. 2º - A Comissão, que trata o artigo 1º, desta Portaria, tem a seguinte composição:
1- 01 (um) Presidente;
2- 01 (um) Representante de Especialidade de Ginecologia/Obstetrícia;
3- 01 (um) Representante de Especialidade de Neonatologia/Pediatra;
4- 01 (um) Representante da Secretaria Municipal de Saúde;
5- 01 (um) Representante da Saúde da Família;
6- 01 (um) Representante de Especialidade de Médica/Enfermeira;
7- 01 (um) Representante da Vigilância Epidemiológica.
Art. 3º - Ficam nomeados os seguintes membros para compor da Comissão de Controle de Mortalidade Infantil e Investigação de Óbito Materno:
1- Presidente – Eduardo Crocco;
2- Representante de Especialidade de Ginecologia/Obstetrícia- Regina Victoria Pereira Soares;
3- Representante de Especialidade de Neonatologia/Pediatra – Aline Cristina de Paula Orlandim;
4- Representante da Secretaria Municipal de Saúde – Roberto Eisinger Júnior;
5- Representante da Saúde da Família – Karina Araujo Faustino;
6- Representante de Especialidade de Médica/Enfermeira – Roseli das Graças Sanches Campos; e
7- Representante da Vigilância Epidemiológica – Fabrícia Frigo.
Art. 4º - As despesas com a execução desta Portaria correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Salto de Pirapora, 27 de abril de 2023.
MATHEUS MARUM DE CAMPOS
Prefeito Municipal
Publicada em lugar de costume na mesma data.
ANA PAULA DE ALMEIDA DELLICOLLI
Secretária Geral de Gabinete - Substituta
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
