IMPRENSA OFICIAL - ROSANA
Publicado em 05 de maio de 2023 | Edição nº 959 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº. 3.576/2023, DE 04/05/2023.
Designa Comissão de Avaliação do Patrimônio Municipal, de bens imóveis, móveis ou equipamentos do Município de Rosana e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ROSANA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe conferem a legislação:
Considerando, que o Município de Rosana necessita proceder às inúmeras avaliações de bens imóveis, móveis ou equipamentos pertencentes à Administração;
Considerando, que em todas as vezes que for necessário avaliar bens imóveis, móveis ou equipamentos é indispensável a nomeação de uma Comissão de Avaliação;
Considerando, que é mais prático, econômico e eficiente para o Município que se constitua uma Comissão de Avaliação de Patrimônio Municipal.
D E C R E T A:
Art. 1° - Fica criada a Comissão de Avaliação do Patrimônio Municipal de bens imóveis, móveis ou equipamentos, composta pelos seguintes senhores:
Wilson Pereira da Silva;
André Canto Chagas;
José Luis Nascimento;
André Xavier de Barros;
João Henrique Gonçalves;
Arnaldo João da Silva;
Daniela Marques Antoniolo;
Luiz Fernando de Oliveira;
Lúcio Mauro Shigueo Kitayama.
Art. 2º - A Comissão de Avaliação de que trata o presente Decreto terá função não remunerada.
Art. 3º - A Comissão de Avaliação terá caráter permanente e o mandato de seus membros será até 31 de dezembro de 2023.
Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogado os Decretos nº. 3442/2022, de 17/02/2022.
Publique-se, registre-se e cumpras-se.
Rosana – SP, aos 4 (quatro) dias do mês de maio de 2023.
SILVIO GABRIEL
PREFEITO MUNICIPAL
Publicado e Registrado nesta Secretaria em data supra.
PEDRO ROBERTO DA SILVA SANTOS
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
