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IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA

Publicado em 05 de maio de 2023 | Edição nº 862 | Ano V

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 9.558, DE 13 DE ABRIL DE 2023

Concede a servidora Camila da Silva Carmo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo Educador Infantil, licença por motivo de doença em pessoa da família.

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica concedido a servidora CAMILA DA SILVA CARMO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo de Educador Infantil, licença por motivo de doença em pessoa da família, de 30 (trinta) dias, a partir de 01 até 30 de março de 2023, de acordo com os arts. 181 a 183 da LC 387/2015, conforme processo administrativo nº 4761/2023 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos treze dias do mês de abril de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA N° 9.611, DE 26 DE ABRIL DE 2023

Concede ao servidor SERGIO JESUS GARCIA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo público de Médico - Ortopedista, o adicional de insalubridade

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica concedido ao servidor SERGIO JESUS GARCIA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo público de Médico - Ortopedista, o Adicional de Insalubridade – grau médio - correspondente a 20% (vinte por cento) do Salário Mínimo, de acordo com o Artigo 192 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e Artigos 121, §3º e 122, § 2º, da Lei Complementar 387, de 11 de novembro de 2015, a partir de 01 de março de 2023, esse adicional deverá ser incluído na Folha de Pagamento do servidor enquanto o mesmo permanecer nesse serviço, conforme processo administrativo nº 10128/2021 – PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de março 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e seis dias do mês de abril de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.603, DE 25 DE ABRIL DE 2023

Concede a ADRIANA PALOPI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, exercendo o cargo de Educador Infantil, Licença para Casamento.

FÁBIO JOSÉ DE ANDRADE, Secretário Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1428, de 07 de abril de 1999, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica concedido a ADRIANA PALOPI, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo de Educador Infantil, LICENÇA PARA CASAMENTO de 07 (sete) dias, no período de 06 a 12 de maio de 2023, de acordo com Lei Complementar 387/15, artigo 98 inciso II, conforme processo administrativo nº 5937/2023 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 06 de maio de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e cinco dias do mês de abril de dois mil e vinte e três.

FÁBIO JOSÉ DE ANDRADE

Secretário Municipal de Educação

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA N° 9.610, DE 26 DE ABRIL DE 2023

Concede ao servidor MAURICIO JOSÉ ZAGO LEVADA lotado na Secretaria Municipal de Gestão Pública, exercendo o cargo de Agente de Gestão - Assistente Técnico em Gestão, 05 (cinco) dias de licença paternidade.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI, Secretária Municipal de Gestão Pública da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1428, de 07 de abril de 1999, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica concedido ao servidor MAURICIO JOSÉ ZAGO LEVADA, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Pública, exercendo o cargo de Agente de Gestão – Assistente Técnico em Gestão, licença paternidade de 05 (cinco) dias, no período de 18 a 22 de abril de 2023, conforme processo administrativo nº 5993/2023 – PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18 de abril de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e seis dias do mês de abril de dois mil e vinte três.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.604, DE 25 DE ABRIL DE 2023

Concede a servidora DAIANE CRISTINA DE VASCONCELOS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo de Educador Infantil, Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias.

FÁBIO JOSÉ DE ANDRADE, Secretário Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1428, de 07 de abril de 1999, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica concedido à DAIANE CRISTINA DE VASCONCELOS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo de Educador Infantil, Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 24 de abril à 20 de outubro de 2023, de acordo com a Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, conforme processo administrativo nº 5956/2023 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24 de abril de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e cinco dias do mês de abril de dois mil e vinte três.

FÁBIO JOSÉ DE ANDRADE

Secretário Municipal de Educação

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.