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IMPRENSA OFICIAL - MERIDIANO

Publicado em 08 de maio de 2023 | Edição nº 1389 | Ano IX

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 2515, DE 05 DE MAIO DE 2023

Convoca a 11ª Conferência Municipal da Assistência Social de Meridiano/SP

A PREFEITA MUNICIPAL DE MERIDIANO, de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica convocada a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social de Meridiano/SP, com o tema “Reconstrução do SUAS: o SUAS que temos e o SUAS que queremos” a ser realizada em 07 de junho de 2023 com início às 09h00min, como parte integrante da 13ª Conferência Nacional de Assistência Social, em consonância com a resolução CNAS/MC nº 90 de 21 de dezembro de 2022 e portaria conjunta MDS/CNAS nº 23, de 9 de fevereiro de 2023.

Art. 2º - A Conferência Municipal de Assistência Social será coordenada, organizada e presidida pelo Conselho Municipal de Assistência Social.

Art. 3º - A Conferência Municipal de Assistência Social, será realizada no Anfiteatro Joaquim Chanes Casquet situado na Rua João Savazzi, 1697 – Centro, Meridiano/SP.

Art. 4º - As normas de organização e funcionamento da Conferência serão expedidas em Resoluções e Regimentos, sendo deliberadas pelo Conselho Municipal de Assistência Social e publicadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 5º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Meridiano/SP, 05 de maio de 2023.

Márcia Cristina Adriano de Lima

Prefeita Municipal

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.