IMPRENSA OFICIAL - JARDINÓPOLIS
Publicado em 08 de maio de 2023 | Edição nº 1152 | Ano XXXVIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A N.º 221/2023
=De 05 de Maio de 2023=
“DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PARA PROCESSOS LICITATÓRIOS, EM ATENDIMENTO À LEI FEDERAL N.º 14.133/2021 E LEI MUNICIPAL N.º 4954/2023, NA FORMA QUE ESPECIFICA”:::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::
O SENHOR PAULO JOSÉ BRIGLIADORI, PREFEITO MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
CONSIDERANDO o atendimento à Lei Federal n.º 14.133, de 1º de Abril de 2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos;
CONSIDERANDO os termos contidos na edição da Lei Municipal n.º 4954/2023, que “CRIA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO, NA LEI MUNICIPAL N.º 1702/93, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES; BEM COMO, ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA SUAS ATUAÇÕES, NA FORMA QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
RESOLVE: que a COMISSÃO para PROCESSOS LICITATÓRIOS, passa ser constituída pelos seguintes membros, ficando revogada a Portaria Municipal n.º 380/2022:
AGENTE DE CONTRATAÇÃO: MONIQUE CAMPANA FORTUNATO
PREGOEIRO:
1. MARIA APARECIDA BRIGLIATORE DOS SANTOS
2. ELIANE DE JESUS SANTOS
3. PAULO CÉSAR ALVES SILVEIRA
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO:
1. FLÁVIA DE SOUZA LELÉ
2. BRUNO SERIBELLI DE SOUZA
3. CATHARINA CARLA BUENO
4. RICARDO HENRIQUE SIGNORINI
PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE E CUMPRA-SE. AO SETOR COMPETENTE PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Prefeitura de Jardinópolis/SP, 05 de maio de 2023.
PAULO JOSÉ BRIGLIADORI
Prefeito Municipal
PUBLICADA E REGISTRADA NO SETOR DO EXPEDIENTE DA SECRETARIA DA PREFEITURA DE JARDINÓPOLIS/SP, EM 05 DE MAIO DE 2023.
MÁRCIA APARECIDA RODRIGUES
Secretária da Prefeitura Municipal
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
