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IMPRENSA OFICIAL - COROADOS

Publicado em 05 de maio de 2023 | Edição nº 910 | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

Portaria nº 20, de 05 de maio de 2023.

“Considerando que o Servidor ficará de sobreaviso, nos moldes que especifica”

TEREZINHA APARECIDA CASTILHO VARONI, Prefeita do Município de Coroados, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que a lei lhe confere, resolve baixar a seguinte Portaria:

Artigo 1º. Fica o servidor EDUARDO ROBERTO FERREIRA, portador do RG nº ***.258.687-*, do CPF nº ***435408** e do PIS nº 123.97713.15/4, lotado no cargo de Serviços Gerais, em sobreaviso, conforme o constante no Art. 244, § 2º, da CLT, para atendimento no Cemitério local, em enterros e velórios, fazendo jus ao recebimento de 40 (quarenta) horas fixas mensais de sobreaviso, compensando o excedente se houver.

Artigo 2°. Fica suspensa a Portaria nº 18/2019, de 29 de março de 2019, no período de férias, de 10/04/2023 a 09/05/2023, do servidor Oswaldo Francisco dos Santos.

Artigo 3º. Esta Portaria terá sua vigência até a data de 09/05/2023.

Artigo 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 10/04/2023, revogando-se as disposições em contrário.

Coroados/SP, 05 de maio de 2023.

Terezinha Aparecida Castilho Varoni

Prefeita Municipal

Kéren Caroline Lima e Silva Bueno

Chefe de Gabinete

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.