IMPRENSA OFICIAL - CAIABU
Publicado em 08 de maio de 2023 | Edição nº 676 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 142/2023, DE 08 DE MAIO DE 2023.
“Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadoria Municipal do COMDEC do município de Caiabu, que especifica”.
SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP.
RESOLVE:
Art. 1º Nos termos do Artigo 1º e 8º. Da Lei Municipal nº. 167/2011, de 25/05/2011, e Decreto Municipal nº. 012/2011 de 01/06/2011, designar as pessoas abaixo mencionadas para comporem o CONSELHO MUNICIPAL COMDEC, do Município de Caiabu:
| I- | REPRESENTANTE DA CÂMARA DE VEREADORES |
| TITULAR | Monica Aparecida Pereira Fernandes |
| II- | REPRESENTANTE DA POLICIA MILITAR |
| TITULAR: | Sgt. Diego Caetano Pereira |
| III- | REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE |
| TITULAR: | Marcos Aparecido Ciriaco |
| TITULAR: | Kailler Matheus Lima Esteves |
| IV- | REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL |
| TITULAR: | Ivonete Ferreira Esteves |
| TITULAR: | Carlos Silva Macedo |
Art. 2º Nos termos do Artigo 6º. Da Lei Municipal nº. 167/2011, de 25/05/2011, e Decreto Municipal nº. 012ª/2011 de 01/06/2011, designar a Srª. CINTHIA OLIVEIRA RODRIGUES, para atuar como COORDENADORA MUNICIPAL COMDEC, do Município de Caiabu.
Art. 3º Nos termos do Artigo 7º. Da Lei Municipal nº. 167/2011, de 25/05/2011, e Art. 3º, Decreto Municipal nº. 012ª/2011 de 01/06/2011, designar os servidores abaixo relacionados para atuarem no COMDEC, do Município de Caiabu.
· | Secretário | Paulo Cézar dos Santos |
· | Setor Técnico | Gabriel Macedo Lopes |
· | Setor Operativo | José Maria Tardim |
Art. 4º Os serviços prestados serão executados pelos responsáveis designados a título gratuito, sendo considerados de relevante interesse público e social.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Caiabu, aos 08 de maio de 2023.
SUELEN NARA MATOS MATIVE
Prefeita Municipal
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
PAULO CÉZAR DOS SANTOS
Diretor de Secretaria
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.