IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 09 de maio de 2023 | Edição nº 1138 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A Nº 35.850, DE 03 DE MAIO DE 2023.
MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
R E S O L V E
CONCEDER, a partir de 02/05/2023 a 31/05/2023, a MIGUEL BENITEZ MARMORO JÚNIOR, lotado no cargo de "AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS”, 30 (trinta) dias da LICENÇA-PRÊMIO, do período aquisitivo de 28/03/2016 a 27/03/2021, nos termos do Artigo 92, da Lei Complementar nº 38, de 18/09/2003, conforme Certidão nº 159/2022 e requerimento protocolado sob o nº 644/2023.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 03 de maio de 2023.
MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA
Prefeito
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA
Diretor de Secretaria do Gabinete
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