IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS

Publicado em 09 de maio de 2023 | Edição nº 1138 | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias


P O R T A R I A Nº 35.851, DE 03 DE MAIO DE 2023.

MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...

R E S O L V E

CONCEDER, a partir de 08/05/2023 a 06/06/2023, a ROSÁLIA APARECIDA BORGES NASCIMENTO, lotada no cargo de "AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ESF”, 30 (trinta) dias da LICENÇA-PRÊMIO, do período aquisitivo de 01/06/2015 a 31/05/2020, nos termos do Artigo 92, da Lei Complementar nº 38, de 18/09/2003, conforme Certidão nº 337/2022 e requerimento protocolado sob o nº 643/2023.

Prefeitura do Município de Martinópolis, 03 de maio de 2023.

MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA

Prefeito

Registrada nesta Secretaria no livro competente, publi­cada por Edital no lugar público de costume, na data supra.

CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA

Diretor de Secretaria do Gabinete


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