IMPRENSA OFICIAL - BURITAMA
Publicado em 09 de maio de 2023 | Edição nº 890 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 4.796, DE 28 DE ABRIL DE 2023.
“Dispõe sobre a alteração na composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação nos termos da Lei Federal n.º 13.019/2014, instituída pelo Decreto Municipal nº 3.842/ 2017 e alterada pelo Decreto nº 4.069/2018”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITAMA, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei etc.
CONSIDERANDO que através do Decreto Municipal nº 3.842/2017, foi instituído a Comissão de Monitoramento e Avaliação nos termos da Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014, e posteriormente alterada sua composição.
CONSIDERANDO a solicitação feita pela servidora Anayana de Oliveira Silva – Assistente Social, através do Oficio nº 98/2023 e protocolizada junto a esta Municipalidade sob o nº 1194/2023, no sentido de alterar referida comissão substituindo os membros Andreia Wedekin Chaves e Lucilene Negrisoli dos Santos.
D E C R E T A:
Art. 1º. – Nomear os servidores abaixo descritos para comporem a Comissão de Monitoramento e Avaliação, instituída pelo Decreto Municipal nº 3.842 de 02 de maio de 2017.
- Leonardo José Costa Grillo – Psicólogo
- Eliane Cristina da Silva – Assistente Social
Art. 2º. – Em razão da nomeação tratada no artigo anterior, fica assim composta a Comissão de Monitoramento e Avaliação:
I – Titulares:
a) Ilson José Garcia – Diretor do Depto Municipal de Orçamento, Finanças e Contabilidade
b) Eliane Cristina da Silva – Assistente Social
c) Leonardo José Costa Grillo – Psicólogo
II – Suplentes:
a) Chirley Geane Medeiros - Agente Administrativo I
b) Suzana Maria da Silva Souza – Agente Administrativo III
c) Dely Raquel Alves Pereira Maceno – Agente Administrativo III
Art. 3º. – Ficam mantidos demais dispositivos tratados no decreto nº 3.842/2017.
Art. 4o – Este Decreto entra em vigor na data de sua Publicação.
Art. 5o – Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto Municipal nº 4.521/2021.
Buritama, 28 de abril de 2023; 105 anos de Fundação e 74 anos de Emancipação Política.
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS
Prefeito Municipal
ANTONIO JOSÉ ZACARIAS
Diretor do Departamento Municipal de Assuntos Jurídicos
Publicado e arquivado pela Secretaria do Governo do Município, nesta data.
MARIA CRISTINA NOBRE SANTOS
Encarregada de Secretaria
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