IMPRENSA OFICIAL - BALBINOS
Publicado em 10 de maio de 2023 | Edição nº 399 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 144/23 DE 24 DE ABRIL DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. NEUZA TEREZINHA CHUMAHER SANCHES, funcionária desta Municipalidade no emprego público de AJUDANTE GERAL, 30(trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/05/2022 à 01/05/2023, a contar de 02 maio de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e quatro dias do mês de abril de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 145/23 DE 24 DE ABRIL DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. MARISA DE LIMA DOS REIS, funcionária desta Municipalidade no emprego público de MARGARIDA, 15(quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 15/05/2020 à 15/05/2021, a contar de 25 abril de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e cinco dias do mês de abril de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 146/23 DE 25 DE ABRIL DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
AFASTAR, a pedido da função de ZELADOR o servidor ALCIDES DE OLIVEIRA RODRIGUES GONÇALES, atendendo ao pedido formulado através do requerimento protocolizado sob nº 590/2023, em conformidade com a Lei Municipal nº1018/2003 para tratar de assuntos de interesse pessoal, por um período de 02 (dois) anos a contar de 05 de abril de 2023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e cinco dias do mês de abril de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 147/23 DE 25 DE ABRIL DE 2023.
“Dispõe sobre a inspeção de segurança nas escolas Municipais de Balbinos ”
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - O procedimento de inspeção de segurança nas escolas Municipais de Balbinos reger-se-á por esta Portaria.
Artigo 2º - Quando da entrada ao interior das Unidades Escolares, os alunos deverão aguardar em fila organizada, quando deverão ser submetidos à detecção de metais por detector manual.
§ 1º - A revista por detector de metais será realizada por servidor do Município, que deverá obedecer normas de segurança e da preservação da intimidade do aluno.
§ 2º - Quando da revista manual por meio de detector de metais, o servidor NÃO DEVERÁ tocar o aluno com o aparelho, mantendo a distância necessária para o correto funcionamento do aparelho.
Artigo 3º - Caso o alarme sonoro do aparelho detector de metais seja disparado, o servidor responsável deverá proceder a revista pessoal dos pertences do aluno.
§ 1º - Em caso de ser localizado objeto lícito, assim considerados aqueles cujo porte ou posse sejam permitidos e não coloquem em risco os demais alunos e servidores, deverá ser franqueado a entrada ao aluno às dependências da Unidade Escolar.
§ 2º - Consideram-se objetos lícitos para fins do artigo anterior: tesouras sem ponta, apontadores de lápis em invólucro plásticos, garrafas e canecas metálicas, partes metálicas de materiais escolares que sejam necessárias à sua integridade como espirais e grampos de fixação.
§ 3º - Em caso de ser localizado objeto ilícito, assim considerados aqueles cujo porte ou posse sejam proibidos, será negado o acesso do aluno à Unidade Escolar, bem como adotadas as medidas do artigo posterior.
§ 4º - Consideram-se objetos ilícitos além dos proibidos por lei: simulacros, tesouras com ponta, armas brancas em geral, estiletes, apontadores de lápis com lâmina aparente e outros que por sua característica ou uso possam colocar em risco a segurança dos demais alunos e funcionários das Unidades Escolares.
Artigo 4º - Localizados objetos considerados ilícitos em poder de qualquer aluno, o servidor responsável ou seu superior deverá comunicar de imediato o conselho tutelar, em caso de o aluno ser criança ou adolescente, e a Polícia Militar, em caso de aluno com 18 anos completos, bem como os pais ou responsáveis.
Artigo 5º - As comunicações contidas no artigo anterior ocorrerão sem prejuízo das medidas administrativas tomadas em face do aluno no âmbito da Divisão de Educação.
Artigo 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e cinco dias do mês de abril de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 148/23 DE 26 DE ABRIL DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. LUIZ LEANDRO LOPES SANCHES, funcionário desta Municipalidade no emprego de Diretor de Divisão Esporte e Turismo, 30(trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 25/04/2022 à 25/04/2023, a contar de 28 abril de 2.023.
§ 1º- Dez dias das férias serão convertidas em abono pecuniário.
§ 2º- Serão gozados vinte dias de férias a contar de 28 de abril de 2023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e seis dias do mês de abril de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 149/23 DE 27 DE ABRIL DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. JOSÉ JUVENAL DA SILVA, funcionário desta Municipalidade no emprego público de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 30(trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/05/2022 à 01/05/2023, a contar de 02 maio de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e sete dias do mês de abril de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 150/23 DE 27 DE ABRIL DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. MARGARETE APARECIDA TASSI PEREIRA, funcionária desta Municipalidade no emprego público de COORDENADOR DO SETOR TÉCNICO DA SAÚDE, 30(trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 10/03/2021 à 10/03/2022, a contar de 02 maio de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e sete dias do mês de abril de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 151/23 DE 28 DE ABRIL DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. FERNANDA RAMOS VELOSO, funcionária desta Municipalidade no emprego público de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, 15(quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 12/08/2020 à 12/08/2021, a contar de 08 maio de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e oito dias do mês de abril de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 152/23 DE 28 DE ABRIL DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - Fica concedido a servidora Municipal EVA APARECIDA SILVA, portadora do CPF nº ***.***.***-** e do RG nº 25.158.240-1, ocupante do cargo efetivo de AJUNDANTE GERAL com o requerimento apresentado nesta data, 15 (quinze) dias de licença prêmio Assiduidade a que tem direito relativa ao período aquisitivo de 01/05/2016 a 03/05/2022, a contar de 02 de maio de 2023.
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Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e oito dias do mês de abril de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 153/2023 DE 02 DE MAIO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - DESIGNAR a servidora Silvana da Silva Escopel, para atender aos assuntos inerentes ao cargo de COORDENADOR DO SETOR TÉCNICO DA SAÚDE por um período de 30 dias, a contar de 02 de maio de 2023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos dois dias do mês de maio de dois mil e vinte três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 154/23 DE 03 DE MAIO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. JOSÉ ANDRÉ GARBELINI, funcionário desta Municipalidade no emprego público de TÉCNICO EM ÓRTESE E PRÓTESE DENTARIA, 15(quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/08/2021 à 01/08/2022, a contar de 04 maio de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos três dias do mês de maio de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 155/23 DE 03 DE MAIO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. JOSÉ APARECIDO PACHECO, funcionário desta Municipalidade no emprego público de ASSISTENTE CULTURAL, 30(trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 06/07/2020 à 06/07/2021, a contar de 03 maio de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos três dias do mês de maio de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 156/23 DE 04 DE MAIO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - Fica concedido ao servidor Municipal MARCIO CABRAL VIEIRA, portador do CPF nº ***.***.***-** e do RG nº 28.285.948-2, ocupante do cargo efetivo de AJUDANTE GERAL, lotado no setor da Saúde, com o requerimento apresentado nesta data, 30 (trinta) dias de licença prêmio Assiduidade a que tem direito relativo ao período aquisitivo de 01/04/2018 a 01/04/2023, a contar de 08 de maio de 2023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos quatro dias do mês de maio de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 157/23 DE 05 DE MAIO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. AGUINALDO ANTONIO CASTELANI, funcionário desta Municipalidade no emprego de PEDREIRO, 20(vinte) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 29/06/2020 à 29/06/2021, a contar de 08 de maio de 2.023.
§ 1º- Dez dias das férias serão convertidas em abono pecuniário.
§ 2º- Serão gozados dez dias de férias a contar de 08 de maio de 2023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos cinco dias do mês de maio de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 158/23 DE 05 DE MAIO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. NAYRA LUIZA TOSTA MELLO, funcionária desta Municipalidade no emprego público de PSICÓLOGA, 30(trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 20/08/2021 à 20/08/2022, a contar de 10 maio de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos cinco dias do mês de maio de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 159/23 DE 08 DE MAIO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. DEVANIR LOPES,funcionário desta Municipalidade no emprego público de AJUDANTE GERAL, 30(trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 09/04/2022 à 09/04/2023, a contar de 08 maio de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos oito dias do mês de maio de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 160/23 DE 08 DE MAIO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. BENEDITA AUGUSTA DE OLIVEIRA DIAS, funcionária desta Municipalidade no emprego público de AJUDANTE GERAL, 30(trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/06/2018 à 01/06/2019, a contar de 08 maio de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos oito dias do mês de maio de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 161/23 DE 08 DE MAIO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. IEDA APARECIDA ZORZI BARBOSA, funcionária desta Municipalidade no emprego público de SERVIÇOS GERAIS ESCOLARES, 10(Dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 22/09/2020 à 22/09/2021, a contar de 08 maio de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos oito dias do mês de maio de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº162/23 09 DE MAIO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E
EXONERAR por motivo de aposentadoria, nos termos da Emenda Constitucional 103/2019, a servidora NEUZA GIL SANCHES RG Nº 15.243.435, ocupante do cargo efetivo de AJUDANTE GERAL, a contar de 09 de maio de 2023.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal, aos nove dias do mês de maio de dois mil e vinte três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº163/23 DE 10 DE MAIO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E
EXONERAR a pedido a servidora SHIRLEY APARECIDA GASERO DE OLIVEIRA, RG Nº 32.388.524-X e CPF Nº ***.***.***-** , ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO , a contar de 10 de maio de 2023.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal, aos dez dias do mês de maio de dois mil e vinte três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 164/23 DE 10 DE MAIO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo1º - FICA alterada a comissão para acompanhamento das atividades do Convênio no Município de Balbinos no PROJETO ESTADUAL DO LEITE,” VIVA LEITE”, desenvolvido por meio de convenio entre PREFEITURA MUNICIPAL DE BALBINOS e a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, conforme Disposto no decreto nº 44.569/99 alterado pelo Decreto nº45.014/2000 e alterações posteriores, as seguintes representativas:
1-Representante da secretaria de desenvolvimento de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo: Titular: FERNANDA DOS SANTOS VARANDA, RG 41.581.695-6
Suplente: LUCIANA DOS SANTOS TEIXEIRA, RG 30.475.919-3
2-Representante da área da Saúde: Titular: SELMA BAZILIO, RG 40.556.787-X
Suplente: PRISCILA LANEZA FELÍCIO, RG 25.355.055-5
3-Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: Titular: ADEMIR APARECIDO SARDELARI, RG 9.393.859-7
Suplente: MARCOS ROBERTO MARANGON, RG 18.035.869-8
Artigo2º-Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal, aos quinze dias do mês de março de dois mil e vinte três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
