IMPRENSA OFICIAL - ZACARIAS
Publicado em 15 de maio de 2023 | Edição nº 810 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 61/2023, DE 12 MARIO DE 2023.
HEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Zacarias, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o ofício nº 17/2023, enviado pelo IPREMZAC, onde consta a concessão da aposentadoria para servidora Senhora Maria de Lourdes Moura;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica exonerado a Senhora Maria de Lourdes Moura, RG ***.393.639-* SSP/SP, CPF Nº ***162178**, brasileira, divorciada, lotada no cargo de Técnica de Enfermagem, nomeada pelo Decreto de nº 111/2011.
Art. 2º - Fica declarada a vacância do cargo de Técnica de Enfermagem, ocupado pela servidora exonerada Senhora Maria de Lourdes Moura.
Art. 3º - Registra-se, Cumpra-se e Comunique-se.
Art. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de maio de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS, Paço Municipal "Aldo Oliva", aos doze (12) dias do mês de maio (05) de dois mil e vinte e três (2.023).
HEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria e publicada, por afixação, em locais públicos de costume, na data supra.
JACKELINE DA SILVA DE MENDONÇA BONFIM
Responsável pelo Expediente
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