IMPRENSA OFICIAL - PEDERNEIRAS
Publicado em 12 de maio de 2023 | Edição nº 1291 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
Portaria nº 4.826, 12 de MAIO de 2023.
(que designa Comissão Técnica de Avaliação, Controle e Monitoramento dos contratos, convênios, termos de fomento E COLABORAÇÃO firmados pela Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde)
IVANA MARIA BERTOLINI CAMARINHA, Prefeita Municipal de Pederneiras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, baixa a seguinte,
PORTARIA:
Art. 1º Ficam nomeados, para integrar a Comissão de Avaliação, Controle e Monitoramento dos Contratos, Convênios, Termos de fomento e Colaboração firmados pela Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, as seguintes pessoas:
a) Viviani Rego Vechi (Secretaria Municipal de Saúde);
b) Camila Danielli da Costa (Secretaria Municipal de Saúde);
c) Iracema Santana (Secretaria Municipal de Saúde);
d) Aline Luciana Stabile (Secretaria Municipal de Saúde);
e) Fernanda Monaco Bergamin (Conselho Municipal de Saúde); e
f) Emerson Tavares (Conselho Municipal de Saúde).
Art. 2º A Comissão de trata o artigo 1º terá finalidade monitorar, controlar e avaliar os Contratos, Convênios e Termos de Fomento e de Colaboração firmados pela Prefeitura Municipal com as OSC’s (Organizações da Sociedade Civil) do Município de Pederneiras e/ou outras entidades de direito público ou privado, em decorrência de liberação de recursos financeiros.
Art. 3º Os membros nomeados exercerão suas atividades sem ônus para o erário público, sendo suas funções consideradas de relevante interesse para o Município.
Art. 4º A presente Portaria entrará em vigor da data de sua publicação.
Art. 5º Revoga-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 4.593/2022.
Prefeitura Municipal de Pederneiras, 12 de maio de 2023.
IVANA MARIA BERTOLINI CAMARINHA
Prefeita Municipal
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
