IMPRENSA OFICIAL - TACIBA
Publicado em 15 de maio de 2023 | Edição nº 801 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 161.
15 de Maio de 2023
Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE” e da outras providências.
Alair Antonio Batista, Prefeito do Município de Taciba, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Artigo 1º Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio no município de Taciba no PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE”, desenvolvido por meio de convênio entre a Prefeitura Municipal de Taciba e a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, conforme disposto no Decreto n. 44.569, de 22 de dezembro de 1.999 e alterações posteriores, as seguintes representatividades:
I – RITA NAZARETH SAPIA GAMA MARTINS - RG ***.631.525-* SSP/SP – representante da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo;
Suplente: MARIANE DELATIN RODRIGUES – RG ***.646.903-* SSP/SP;
II – VITÓRIA RIBEIRO DA COSTA – RG ***.501.352-* SSP/SP – representante da Prefeitura Municipal na área da Saúde;
Suplente: IVONETE APARECIDA FERREIRA – RG ***.378.538-* SSP/SP;
III – ELISANGELA FERREIRA DA SILVA – RG ***.867.881-* SSP/SP – representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
Suplente: SUZANA CRISTINA DOS SANTOS BERNARDO – RG ***.674.913-* SSP/SP
Artigo 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Taciba, 15 de Maio de 2023.
Alair Antonio Batista
Prefeito Municipal
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