IMPRENSA OFICIAL - ROSANA
Publicado em 16 de maio de 2023 | Edição nº 965 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº. 3.586/2023, DE 11/05/2023.
Dispõe sobre alteração na Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE” e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ROSANA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere a Legislação:
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio no Município de Rosana no PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE”, desenvolvido por meio de convênio entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, conforme disposto no Decreto nº 44.569/99, alterado pelo Decreto nº. 45.014/2000 e alterações posteriores, as seguintes representatividades:
I - Representante da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo:
Titular: Rita Nazareth Sapia Gama Martins – RG nº. 18.396.315-25
Suplente: Mariane Delatin Rodrigues – RG nº. ***.764.690-* SSP/SP
II - Representante da Prefeitura Municipal de Rosana na área da Saúde:
Titular: Márcia Vóss - RG nº. ***.423.421-* SSP/SP
Suplente: Ana Cristina Martins Marcolino – RG nº. 0006.632-46 SSP/MS
III - Representante do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:
Titular: Norayama da Silva Falcão – RG nº ***.688.254-* SSP/SP
Suplente: Renata Diana da Silva Theodoro – RG nº ***.189.058-* SSP/SP
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o Decreto nº. 3.510/2022.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Rosana - SP, aos 11 (onze) dias do mês de maio de 2023.
SILVIO GABRIEL
PREFEITO MUNICIPAL
Publicado e Registrado nesta Secretaria em data supra.
PEDRO ROBERTO DA SILVA SANTOS
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
