IMPRENSA OFICIAL - ROSANA

Publicado em 16 de maio de 2023 | Edição nº 965 | Ano V

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos


DECRETO Nº. 3.587/2023, DE 12/05/2023.

Convoca XIII Conferência Municipal de Assistência Social.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ROSANA, Estado de São Paulo, em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no Município,

DECRETA:

Art. 1º Fica convocada a XIII Conferência Municipal de Assistência Social a ser realizada no dia 16 de junho de 2023, com início às 08:00 horas, no Espaço da Casa da Cultura, tendo como tema central: “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”.

Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão Gestor Municipal de Assistência Social.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Rosana - SP, aos 12 (doze) dias do mês de maio de 2023.

SILVIO GABRIEL

PREFEITO

VIVIANE DE SOUZA CALAZANS

PRESIDENTE DO CMAS

Publicado e Registrado nesta Secretaria em data supra.

PEDRO ROBERTO DA SILVA SANTOS

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO


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