
IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 15 de maio de 2023 | Edição nº 1142A | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A Nº 35.855, DE 05 DE MAIO DE 2023.
MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
R E S O L V E
CONCEDER, a partir de 08/05/2023 a 06/06/2023, a ESTELA SANT’ANA FACHIANO, lotada no cargo de "TÉCNICO ADMINISTRATIVO - CAPS”, 30 (trinta) dias da LICENÇA-PRÊMIO, do período aquisitivo de 04/10/2015 a 03/10/2020, nos termos do Artigo 92, da Lei Complementar nº 38, de 18/09/2003, conforme Certidão nº 175/2022 e requerimento protocolado sob o nº 646/2023.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 05 de maio de 2023.
MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA
Prefeito
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publi¬cada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA
Diretor de Secretaria do Gabinete
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