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IMPRENSA OFICIAL - PROMISSÃO

Publicado em 16 de maio de 2023 | Edição nº 1340 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO N.º 7028 DE 09 DE MAIO DE 2023.

“Institui a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio referente ao PROJETO ESTADUAL DO LEITE ‘VIVA LEITE’ e dá outras disposições”

ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO, Prefeito Municipal de Promissão, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º. Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” neste Município, desenvolvido por meio de convênio entre esta Prefeitura Municipal de Promissão e a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, conforme disposto no Decreto Estadual n.º 44.569/1999 e alterações posteriores, com as seguintes representações:

I – Representante da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo:

a) TITULAR: FERNANDA DOS SANTOS VARANDAS, RG: ***.816.956-*.

b) SUPLENTE: LUCIANA DOS SANTOS TEIXEIRA, RG: ***.759.193-*.

II – Representante da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Promissão:

a) VANESSA DIAS DA SILVA, RG: ***.846.322-*.

III – Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:

a) LUCAS JOSÉ ROSSINOLI MARTINS, RG: ***.605.465-*.

Art. 2º Fica revogado em todos os seus termos o Decreto n.º 6.963, de 09 de janeiro de 2023.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO, 09 de maio de 2023.

ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria da Administração, na data supra. O Secretário da Administração ________________________CARLOS AUGUSTO PARREIRA CARDOSO.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.