IMPRENSA OFICIAL - TANABI
Publicado em 15 de maio de 2023 | Edição nº 788A | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO MUNICIPAL Nº. 4.891/2023.
Objeto: Autoriza o desmembramento que consta pertencer a Adenilson Donizeti Romanzine e Denair Aparecida Caldeira Romanzine, dando outras providências.
ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI, Prefeito do Município de Tanabi, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por Lei,
DECRETA:
Art. 1º. Fica autorizado o desmembramento que consta pertencer a Adenilson Donizeti Romanzine e Denair Aparecida Caldeira Romanzine, de um imóvel urbano constante de um imóvel urbano constante de um terreno, com área de 75.148,20 metros quadrados no Bairro de Ibiporanga, deste distrito, município e comarca de Tanabi, Estado de São Paulo, contendo 200 cafeeiros, 01 curral, dentro das seguintes divisas e confrontações: começa este roteiro no marco zero (0), cravado à margem da estrada Municipal que liga Ibiporanga à Palestina, no ponto onde faz divisa com Adacir João Poggi e sua Mulher (Matrícula 8401), e segue confrontando-se com estes em rumo 78º08’29”SE, na distância de 211,15 metros até o marco A; daí, deflete à direita e segue confrontando com a gleba remanescente de Adenilson Donizeti Romanzine, nos rumos 08º18’14”SW, 367,25 metros até o marco B, 20º05’54”SW, 25,26 metros, até o marco C e, 41º29’40”SW, 22,10 metros até o marco D, daí deflete a direita e segue margeando a estrada municipal que liga Ibiporanga à Tanabi, no Rumo 51º38’11”NW, 227,05 metros, daí deflete novamente a direita e segue confrontando com Adenilson Donizeti Romanzine, no Rumo 13º02’07”NE, na distância de 210,56 metros, sendo em 30,29 metros, com o Lote nº 21, e 11,00 metros com o Lote nº 20, em 11,00 metros com o Lote nº 19, em 11,00 metros com o Lote nº 18, em 11,00 metros com o Lote nº 17, em 11,00 metros com o Lote nº 16, em 11,00 metros com o Lote nº 15, em 11,00 metros com o Lote nº 14, em 13,10 metros com o Lote nº 13, em 11,50 metros com o Lote nº 12, em 11,00 metros com o Lote nº 11, em 11,00 metros com o Lote nº 10, em 11,00 metros com o Lote nº 09, em 11,00 metros com o Lote nº 08, em 11,00 metros com o Lote nº 07, em 11,00 metros com o Lote nº 06, em 11,00 metros com o Lote nº 05, e em 1,67 metros com parte do Lote nº 04, daí deflete outra vez à direita e segue confrontando ainda com Adenilson Donizeti Romanzine, no Rumo 15º27’05”NE, na distância de 41,73 metros, sendo 8,73 metros com parte do lote nº 04, em 11,00 metros com o Lote nº 03, em 11,00 metros com o Lote nº 02 e em 11,00 metros com o Lote nº 01, daí deflete à esquerda e segue confrontando com o Lote nº 01 de Adenilson Donizeti Romanzine, no rumo 75º33’00”SE, na distância de 25,00 metros, daí deflete a direita e segue margeando a estrada Municipal que liga Ibiporanga à Palestina, no Rumo 14º27’05”NE, 56,57 metros até o marco zero (0), ponto inicial deste roteiro, oriundo da matrícula CRI nº 24.180, da seguinte forma: Após desmembramento: a) Parte da Matrícula nº 24.180: Um imóvel urbano denominado Parte da Matrícula 24.180, situado no lado ímpar da Rua Chile, distante 281,63 metros da Estrada Amadeu Colla (Ex Estrada Municipal que liga Ibiporanga à Tanabi), no bairro de Ibiporanga, deste distrito, município e comarca de Tanabi/SP, medindo 16,00 metros de frente, confrontando-se com a Rua Chile; 16,00 metros no fundo, confrontando-se com parte da matrícula nº 24.180; 50,00 metros do lado direito, confrontando-se com parte da matrícula nº 24.180; e, 50,00 metros do lado esquerdo, confrontando-se com Adacir João Poggi e S/M (Mat. 8.401), perfazendo a área superficial de 800,00 metros quadrados, sendo a descrição de quem da rua olha para o lote, cadastrado nesta municipalidade sob o nº 00388080; b) Parte da Matrícula nº 24.180: Um imóvel urbano denominado Parte da Matrícula 24.180, situado no lado ímpar da Rua Chile, distante 264,63 metros da Estrada Amadeu Colla (Ex Estrada Municipal que liga Ibiporanga à Tanabi), no bairro de Ibiporanga, deste distrito, município e comarca de Tanabi/SP, medindo 17,00 metros de frente, confrontando-se com a Rua Chile; 17,00 metros no fundo, confrontando-se com parte da matrícula nº 24.180; 50,00 metros do lado direito, sendo 25,00 metros confrontando-se com parte da matrícula nº 24.180 e 25,00 metros confrontando-se com parte da matrícula nº 24.180; e, 50,00 metros do lado esquerdo, confrontando-se com parte da matrícula nº 24.180, perfazendo a área superficial de 850,00 metros quadrados, sendo a descrição de quem da rua olha para o lote, cadastrado nesta municipalidade sob o nº 00388081; c) Parte da Matrícula nº 24.180: Um imóvel urbano denominado Parte da Matrícula 24.180, situado no lado ímpar da Rua Chile, distante 254,38 metros da Estrada Amadeu Colla (Ex Estrada Municipal que liga Ibiporanga à Tanabi), no bairro de Ibiporanga, deste distrito, município e comarca de Tanabi/SP, medindo 10,25 metros de frente, confrontando-se com a Rua Chile; 11,45 metros no fundo, confrontando-se com parte da matrícula nº 24.180; 24,97 metros do lado direito, confrontando-se com parte da matrícula nº 24.180; e, 25,00 metros do lado esquerdo, confrontando-se com parte da matrícula nº 24.180, perfazendo a área superficial de 270,97 metros quadrados, sendo a descrição de quem da rua olha para o lote, cadastrado nesta municipalidade sob o nº 00388082; d) Parte da Matrícula nº 24.180: Um imóvel urbano denominado Parte da Matrícula 24.180, situado no lado ímpar na Rua Chile, distante 241,06 metros da Estrada Amadeu Colla (Ex Estrada Municipal que liga Ibiporanga à Tanabi), no bairro de Ibiporanga, deste distrito, município e comarca de Tanabi/SP, dentro das seguintes divisas e confrontações: começa este roteiro no marco “A5”, e segue confrontando com a Rua Chile em rumo 14º27’05” NE, na distância de 13,32 metros até o marco “A6”; deflete a direita em rumo 75º33’00” SE até o marco “A7”, na distância de 24,97 metros, confrontando com parte da matrícula 24.180; deflete a esquerda em rumo 14º27’05” NE até o marco “A8”, na distância de 11,45 metros, confrontando com parte da matrícula 24.180; deflete a direita em rumo 78º08’29” SE até o marco “A9”, na distância de 25,00 metros, confrontando com parte da matrícula 24.180; deflete a esquerda em rumo 14º27’05” NE na distância de 33,00 metros até o marco “A10”, confrontando 17,00 metros com parte da matrícula 24.180 e 16,00 metros com parte da matrícula 24,180; deflete a direita em rumo 78º08’29” SE, na distância de 161,15 metros até o marco “A”, confrontando com Adacir João Poggi e S/M (Mat. 8.401); deflete a direita em rumo 08º18’14” SW, na distância de 145,56 metros até o marco “A1”, confrontando-se com a Gleba Remanescente de Adenilson Donizeti Romanzine; deflete a direita em rumo 69º33’37” NW na distância de 201,41 metros até o marco “A2”, confrontando com parte da matrícula 24.180; deflete a direita em rumo 13º02’07” NE na distância de 15,27 metros, até o marco “A3”, confrontando 2,60 metros com parte do lote 06; 11,00 metros com o lote 05 e 1,67 metros com parte do lote 04; deflete a direita em rumo 15º27’05” NE na distância de 41,73 metros até o marco “A4”, confrontando 8,73 metros com parte do lote 04; 11,00 metros com o lote 03; 11,00 metros com o lote 02 e 11,00 metros com o lote 01; deflete a esquerda em rumo 75º33’00” NW na distância de 25,00 metros até o marco “A5” confrontando com o lote 01, perfazendo a área superficial de 24.596,03 metros quadrados, cadastrado nesta municipalidade sob o nº 00388083; e, e) Parte da Matrícula nº 24.180: Um imóvel urbano denominado Parte da Matrícula 24.180, situado no lado par da Estrada Amadeu Colla (Ex Estrada Municipal que liga Ibiporanga a Tanabi), distante 27,66 metros da Rua Chile, contendo 200 cafeeiros, 01 curral, dentro das seguintes divisas e confrontações: começa este roteiro no marco “D”, e segue confrontando com a Estrada Amadeu Colla (Ex Estrada Municipal que liga Ibiporanga a Tanabi) em rumo 51º38’11” NW, na distância de 227,05 metros até o marco “E”; deflete a direita em rumo 13º02’07” NE, na distância de 195,29 metros até o marco “A2”, sendo 30,29 m com o Lote 21, 11,00 m com o Lote 20, 11,00 m com o Lote 19, 11,00 m com o Lote 18, 11,00 m com o Lote 17, 11,00 m com o Lote 16, 11,00 m com o Lote 15, 11,00 m com o Lote 14, 13,10 m com o Lote 13, 11,50 m com o Lote 12, 11,00 m com o Lote 11, 11,00 m com o Lote 10, 11,00 m com o Lote 09, 11,00 m com o Lote 08, 11,00 m com o Lote 07 e 8,40 m com parte do Lote 06; deflete a direita em rumo 69º33’37” SE na distância de 201,41 metros até o marco “A1”, confrontando com parte da matrícula 24.180; deflete a direita em rumo 08º18’14” SW, na distância de 221,69 metros até o marco “B”, confrontando com Gleba Remanescente de Adenilson Donizeti Romanzine, deflete a direita em rumo 20º05’54” SW até o marco “C”, na distância de 25,26 metros, confrontando com a Gleba Remanescente de Adenilson Donizeti Romanzine; deflete a direita em rumo 41º29’40” SW até o marco “D”, na distância de 22,10 metros, confrontando com a Gleba Remanescente de Adenilson Donizeti Romanzine, perfazendo a área superficial de 48.631,20 metros quadrados, cadastrado nesta municipalidade sob o nº 00388050.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Ficam revogadas todas as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 4.837, de 15 de fevereiro de 2023.
Prefeitura do Município de Tanabi.
Em 12 de maio de 2023.
ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI
Prefeito do Município
Registrado e Publicado na
Secretaria, data supra.
Thales Facipieri Castro
Secretário Municipal da Administração.
Ricardo Cezar Varnier
Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos.
Rodivani Rodrigues Cambiaghi
Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos.
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