IMPRENSA OFICIAL - LOUVEIRA
Publicado em 16 de maio de 2023 | Edição nº 1939 | Ano V
Entidade: Secretaria de Administração | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A N.º 299/2023
ESTANISLAU STECK, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – CONCEDER 45 (quarenta e cinco) dias de Licença Doença para tratamento de saúde, ao servidor Senhor VANDERLEI PEDROSA, Auxiliar de Limpeza, efetivo, portador do RG nº ***.930.084-* SSP/SP, a contar de 09 de março de 2023, de acordo com o artigo 3º, inciso I, da Lei Municipal nº 2659/2020 e conforme Processo Administrativo nº 2145/2023, devendo retornar as suas atividades normais em 21 de abril de 2023.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09 de março de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 17 DE ABRIL DE 2023
ESTANISLAU STECK
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 17 de abril de 2023.
MARCELO SILVA SOUZA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 301/2023
ESTANISLAU STECK, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – REVOGAR as disposições contidas na Portaria nº 861 de 01 de novembro de 2022, a qual concedeu FG 04, nos termos da Lei Municipal nº 1122/93 e Lei Municipal 1681/2004, artigo 6º, alínea “d”, a servidora Municipal Senhora ANGELA MARIA DA SILVA SUHR, portadora do RG nº ***.646.524-*, a partir de 17 de abril de 2023.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 18 DE ABRIL DE 2023
ESTANISLAU STECK
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 18 de abril de 2023.
MARCELO SILVA SOUZA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 304/2023
ESTANISLAU STECK, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – CONCEDER 120 (cento e vinte) dias de Licença Doença para tratamento de saúde, à servidora Senhora LUCIANA SILVERIO PADOVANI, Professor de Artes, efetiva, portadora do RG nº ***.391.846-* SSP/SP, a contar de 17 de fevereiro de 2023, de acordo com o artigo 3º, inciso I, da Lei Municipal nº 2659/2020 e conforme Processo Administrativo nº 001800/2023, devendo retornar as suas atividades normais em 17 de junho de 2023.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17 de fevereiro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 19 DE ABRIL DE 2023
ESTANISLAU STECK
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 19 de abril de 2023.
MARCELO SILVA SOUZA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 305/2023
ESTANISLAU STECK, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – EXONERAR a pedido, a Senhora GISLAINE CAMOLEZE DE ABREU, portadora do CI/RG nº ***.384.761-* SSP/SP, dos serviços que presta a esta Municipalidade no cargo de Monitora de Ensino Básico, nível IX, em caráter efetivo, a partir da presente data.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 20 DE ABRIL DE 2023
ESTANISLAU STECK
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 20 de abril de 2023.
MARCELO SILVA SOUZA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 306/2023
ESTANISLAU STECK, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – NOMEAR o Senhor GUILHERME AFONSO MARQUES, portador do CI/RG nº ***.811.983-* SSP/SP, para ocupar e exercer o cargo de Técnico em Edificações, nível X, em caráter efetivo, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público referente ao Edital nº 002/2020, a partir da presente data.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 20 DE ABRIL DE 2023
ESTANISLAU STECK
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 20 de abril de 2023.
MARCELO SILVA SOUZA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 308/2023
ESTANISLAU STECK, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I - DESIGNAR os senhores abaixo para integrar a COMISSÃO DE SELEÇÃO, destinada a processar e julgar chamamentos públicos para a celebração de parcerias com as Organizações da Sociedade Civil, instituída pela Lei Municipal nº 2.428 de 15 de maio de 2015, e alterações disciplinares pela Lei Municipal n° 2.701 de 02 de setembro de 2021 e o Decreto Municipal n° 4.324, de 10 de setembro de 2015 e suas alterações Decreto Municipal n° 5.884 de 09 de novembro de 2021.
A. CORPO FIXO.
Representantes da Secretaria Municipal de Governo e Comunicação Social:
Titular: Amanda Paltranieri
Suplente: Patrícia Silva de Araújo
Representantes da Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos:
Titular: Ricardo Tonato Serpa
Suplente: Joel Bonetto
Representantes da Secretaria Municipal de Finanças e Economia:
Titular: Arthur Gabriel de Siqueira Mazzucato
Suplente: George Mundim Da Mota Brandão
Representantes da Secretaria Municipal de Administração:
Titular: Thaisa Laiara Fernandes de Azevedo Moraes
Suplente: Layner Takahana
B. CORPO VARIÁVEL - DE ACORDO COM A SECRETARIA GESTORA DA PARCERIA A SER CELEBRADA.
Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico:
1º Titular: Frederico Augusto Ferraz Pasti
2º Titular: Zuleica do Nascimento Felix
1º Suplente: Iara Lopes Ormonde
2º Suplente: Nadine Caum Reis
Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social:
1º Titular: Gisele Maria Rodrigues de Oliveira Câmara
2º Titular: Danieli Carvalho Ferreira
1º Suplente: Rodrigo dos Reis Gandia
2º Suplente: Regina Nunes da Ponte
Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
1º Titular: Mônica Tardiveli
2º Titular: Aline Guiraldelo de Sousa
Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
1º Titular: Carlos Eduardo de Almeida
2º Titular: Marcela Filippi Steck
1º Suplente: Letícia Azevedo de Lucca
2º Suplente: Diego Campos Ferro
Representantes da Secretaria Municipal de Cultura e Eventos:
1º Titular: Tainan Franco
2º Titular: Lourival de Barros Santos
1º Suplente: Luís Fernando Martins Cruz
2º Suplente: Hildelena Luiz Gallo
Representantes da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental:
1º Titular: Tatiana Fidelis Correa da Silva
2º Titular: Anderson Ferreira Pereira
1º Suplente: Mauricio Tomazela
2º Suplente: Geovana Perini
Representantes da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer:
1º Titular: Marcio Teruo Takayama
2º Titular: Richard Diego Felix do Amaral
1º Suplente: Luís Felipe Bevegnu
2º Suplente: Adalto Miqueleto
II - DESIGNAR, os senhores abaixo para a função de Presidente da Comissão de Seleção, a fim de assinar os resultados de recursos, as homologações e demais atos inerentes à função.
Presidente da Comissão Seleção
Titular: Amanda Paltranieri
Suplente: Patrícia Silva de Araújo
III – A presente Portaria tem validade de dois anos.
IV - A qualquer momento, a Comissão poderá solicitar a nomeação de outros representantes do Poder Executivo, os quais deverão ser indicados pelo respectivo gestor e nomeados por Portaria do Prefeito Municipal, na forma do Decreto Municipal nº 4.786 de 21 de dezembro de 2016.
V – O membro da Comissão de Seleção deverá se declarar impedido de atuar em determinado processo quando decorrer de algum dos impedimentos relacionados no art. 24 do Decreto Municipal nº 4.786 de 21 de dezembro de 2016.
VI – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 20 DE ABRIL DE 2023
ESTANISLAU STECK
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 20 de abril de 2023.
MARCELO SILVA SOUZA
P O R T A R I A N.º 309/2023
ESTANISLAU STECK, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I - DESIGNAR, os senhores abaixo para integrar a COMISSÃO DE SELEÇÃO, destinada a processar e julgar chamamentos públicos para a celebração de parcerias com as Organizações da Sociedade Civil, instituída pela Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014 e regulamentada pelo Decreto Municipal nº 4.786 de 21 de dezembro de 2016.
A. CORPO FIXO.
Representantes da Secretaria Municipal de Governo e Comunicação Social:
Titular: Amanda Paltranieri
Suplente: Patrícia Silva de Araújo
Representantes da Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos:
Titular: Ricardo Tonato Serpa
Suplente: Joel Bonetto
Representantes da Secretaria Municipal de Finanças e Economia:
Titular: Arthur Gabriel de Siqueira Mazzucato
Suplente: George Mundim Da Mota Brandão
Representantes da Secretaria Municipal de Administração:
Titular: Thaisa Laiara Fernandes de Azevedo Moraes
Suplente: Layner Takahana
B. CORPO VARIÁVEL - DE ACORDO COM A SECRETARIA GESTORA DA PARCERIA A SER CELEBRADA.
Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico:
1º Titular: Frederico Augusto Ferraz Pasti
2º Titular: Zuleica do Nascimento Felix
1º Suplente: Iara Lopes Ormonde
2º Suplente: Nadine Caum Reis
Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social:
1º Titular: Gisele Maria Rodrigues de Oliveira Câmara
2º Titular: Danieli Carvalho Ferreira
1º Suplente: Rodrigo dos Reis Gandia
2º Suplente: Regina Nunes da Ponte
Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
1º Titular: Mônica Tardiveli
2º Titular: Aline Guiraldelo de Sousa
Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
1º Titular: Carlos Eduardo de Almeida
2º Titular: Marcela Filippi Steck
1º Suplente: Letícia Azevedo de Lucca
2º Suplente: Diego Campos Ferro
Representantes da Secretaria Municipal de Cultura e Eventos:
1º Titular: Tainan Franco
2º Titular: Lourival de Barros Santos
1º Suplente: Luís Fernando Martins Cruz
2º Suplente: Hildelena Luiz Gallo
Representantes da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental:
1º Titular: Tatiana Fidelis Correa da Silva
2º Titular: Anderson Ferreira Pereira
1º Suplente: Mauricio Tomazela
2º Suplente: Geovana Perini
Representantes da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer:
1º Titular: Marcio Teruo Takayama
2º Titular: Richard Diego Felix do Amaral
1º Suplente: Luís Felipe Bevegnu
2º Suplente: Adalto Miqueleto
II - DESIGNAR, os senhores abaixo para a função de Presidente da Comissão de Seleção, a fim de assinar os resultados de recursos, as homologações e demais atos inerentes à função.
Presidente da Comissão Seleção
Titular: Amanda Paltranieri
Suplente: Patrícia Silva de Araújo
III – A presente Portaria tem validade de dois anos.
IV - A qualquer momento, a Comissão poderá solicitar a nomeação de outros representantes do Poder Executivo, os quais deverão ser indicados pelo respectivo gestor e nomeados por Portaria do Prefeito Municipal, na forma do Decreto Municipal nº 4.786 de 21 de dezembro de 2016.
V – O membro da Comissão de Seleção deverá se declarar impedido de atuar em determinado processo quando decorrer de algum dos impedimentos relacionados no art. 24 do Decreto Municipal nº 4.786 de 21 de dezembro de 2016.
VI – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 20 DE ABRIL DE 2023
ESTANISLAU STECK
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 20 de abril de 2023.
MARCELO SILVA SOUZA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 310/2023
ESTANISLAU STECK, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I - DESIGNAR, os senhores abaixo para integrar a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas com as Organizações da Sociedade Civil, instituída pela Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014 e regulamentada pelo Decreto Municipal nº 4.786 de 21 de dezembro de 2016.
A. CORPO FIXO.
Representantes da Secretaria Municipal de Governo e Comunicação Social:
Titular: Amanda Paltranieri
Suplente: Patricia Silva de Araújo
Representantes da Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos:
Titular: Ricardo Tonato Serpa
Suplente: Joel Bonetto
Representantes da Secretaria Municipal de Finanças e Economia:
Titular: Arthur Gabriel de Siqueira Mazzucato
Suplente: George Mundim Da Mota Brandão
B. CORPO VARIÁVEL - DE ACORDO COM A SECRETARIA GESTORA DA PARCERIA A SER CELEBRADA.
Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico:
1º Titular: Daniel Fernando Miqueletto
2º Titular: Gustavo Henrique Tarallo Bossi
3º Titular: Mara Lucia de Almeida Lima
1º Suplente: Zuleica do Nascimento Felix
2º Suplente: Frederico Augusto Ferraz Pasti
3º Suplente: Suzelei Aparecida Basso
Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social:
1º Titular: Claudiney Generoso
2º Titular: Heloisa Alcantara Rota
3º Titular: Danieli Carvalho Ferreira
1º Suplente: Ana Paula de Araújo
2º Suplente: Silvia Leocadia de Barros
3º Suplente: Fabiane de Cassia Silva Miyasaka
Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
1º Titular: Elaine Soler Pinez
2º Titular: Mauri Franco Senise Junior
3º Titular: Elaina Briano Melo
1º Suplente: Rovena Bohme de Castro
2º Suplente: Matheus Henrique Marques
3º Suplente: Arthur Jose De Souza Colussi
Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
1º Tityular: Maria Walderez Berni Lavinhatti
2º Titular: Marta Silene Berni Hernandes
3º Titular: Lilian Cristiane de Oliveira Mizani
1º Suplente: Cristiane Pagotto
2º Suplente: Daniela Pretti
3º Suplente: Vanessa Zanello Tarallo
Representantes da Secretaria Municipal de Cultura e Eventos:
1º Titular: Paulo Ricardo de Oliveira
2º Titular: Roseli Naressi
3º Titular: Lourival de Barros Santos
1º Suplente: Tainan Franco
2º Suplente: Luis Fernando Martins Cruz
3º Suplente: Hildelena Luiz Gallo
Representantes da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental:
1º Titular: Vinicius Gottschall Criscuolo
2º Titular: Anderson Ferreira Pereira
3º Titular: Mauricio Tomazela
1º Suplente: Tatiana Fidelis Correia da Silva
2º Suplente: Geovana Perini
3º Suplente: Flavia Izaura Camargo Pinto
Representantes da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer:
1º Titular: Juliane Cristine Alves Correia
2º Titular: Alan Gustavo Bacarin Filipeto
3º Titular: Aparecido de Lucena Braga
1º Suplente: Rodrigo Donizete Andrea
2º Suplente: Antônio Mendonça Netto
3º Suplente: Guilherme Roberto Mergulhão
II - DESIGNAR, os senhores abaixo para a função de Presidente da Comissão de Monitoramento e Avaliação, a fim de assinar os resultados de recursos, as homologações e demais atos inerentes à função.
Presidente da Comissão de Monitoramento e Avaliação
Titular: Amanda Paltranieri
Suplente: Patricia Silva de Araujo
III – A presente Portaria tem validade de dois anos.
IV - A qualquer momento, a Comissão poderá solicitar a nomeação de outros representantes do Poder Executivo, os quais deverão ser indicados pelo respectivo gestor e nomeados por Portaria do Prefeito Municipal, na forma do Decreto Municipal nº 4.786 de 21 de dezembro de 2016.
V – O membro da Comissão de Monitoramento e Avaliação deverá se declarar impedido de atuar em determinado processo quando decorrer de algum dos impedimentos relacionados no art. 46 do Decreto Municipal nº 4.786 de 21 de dezembro de 2016.
VI – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 20 DE ABRIL DE 2023
ESTANISLAU STECK
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 20 de abril de 2023.
MARCELO SILVA SOUZA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 311/2023
ESTANISLAU STECK, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – NOMEAR o Senhor Gilberto Lopes Barreto, como Corregedor “ad hoc” para presidir o processo revisional de acordo com o Estatuto da Guarda Municipal, Lei nº 2.593/2018 e conforme processo administrativo nº 009526/2025.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 20 DE ABRIL DE 2023
ESTANISLAU STECK
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 20 de abril de 2023.
MARCELO SILVA SOUZA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 312/2023
ESTANISLAU STECK, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I - PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias a Licença Doença, para tratamento de saúde, à Servidora Senhora ANGELA HIROKO KIAM SAKUDA TATSUGAWA, efetiva, portadora do CI/RG nº ***.579.799-* SSP/SP, a contar de 14 de março de 2023, de acordo com o artigo 3º, inciso I, da Lei Municipal nº 2659/2020 e conforme Processo Administrativo nº 005046/2020, devendo retornar as suas atividades normais em 12 de maio de 2023.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de março de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 24 DE ABRIL DE 2023
ESTANISLAU STECK
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 24 de abril de 2023.
MARCELO SILVA SOUZA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 313/2023
ESTANISLAU STECK, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I - PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias a Licença Doença, para tratamento de saúde, à Servidora Senhora ROZANGELA BALIEIRO DA SILVA BRUNELI, efetiva, portadora do CI/RG nº ***.375.803-* SSP/SP, a contar de 27 de março de 2023, de acordo com o artigo 3º, inciso I, da Lei Municipal nº 2659/2020 e conforme Processo Administrativo nº 008258/2022, devendo retornar as suas atividades normais em 26 de maio de 2023.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27 de março de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 24 DE ABRIL DE 2023
ESTANISLAU STECK
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 24 de abril de 2023.
MARCELO SILVA SOUZA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 314/2023
ESTANISLAU STECK, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – NOMEAR a Senhora DANIELE BASTOS DA COSTA MORIGLIA, portadora do RG nº ***.484.112-*, Professora de Ensino Básico, efetiva, para exercer a Função de Confiança como Coordenadora Pedagógica, a partir da presente data.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 24 DE ABRIL DE 2023
ESTANISLAU STECK
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 24 de abril de 2023.
MARCELO SILVA SOUZA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 315/2023
ESTANISLAU STECK, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – NOMEAR a Senhora JULIANA ANTONIOL DOS SANTOS, portadora do CI/RG nº ***.005.017-* SSP/SP, para ocupar e exercer o cargo de Assistente Social, nível XVII, em caráter efetivo, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público referente ao Edital nº 002/2020, a partir da presente data.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 24 DE ABRIL DE 2023
ESTANISLAU STECK
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 24 de abril de 2023.
MARCELO SILVA SOUZA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 316/2023
ESTANISLAU STECK, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – CONCEDER 75 (setenta e cinco) dias de Licença Doença para tratamento de saúde, à servidora Senhora LUCIANA RAMOS BONNANETI, Enfermeira, efetiva, portadora do RG nº ***.970.676-* SSP/SP, a contar de 07 de março de 2023, de acordo com o artigo 3º, inciso I, da Lei Municipal nº 2659/2020 e conforme Processo Administrativo nº 009157/2022, devendo retornar as suas atividades normais em 21 de maio de 2023.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 07 de março de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 24 DE ABRIL DE 2023
ESTANISLAU STECK
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 24 de abril de 2023.
MARCELO SILVA SOUZA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 317/2023
ESTANISLAU STECK, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – PRORROGAR por mais 90 (noventa) dias a Licença Doença para tratamento de saúde, à Servidora Senhora VIVIANE REGINA CATARINA, Escriturária, efetiva, portadora do CI/RG nº ***.389.495-*, a contar de 11 de março de 2023, de acordo com o artigo 3º, inciso I, da Lei Municipal nº 2659/2020 e conforme Processo Administrativo nº 002250/2022, devendo retornar as suas atividades normais em 09 de junho de 2023.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11 de março de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 25 DE ABRIL DE 2023
ESTANISLAU STECK
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 25 de abril de 2023.
MARCELO SILVA SOUZA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 318/2023
ESTANISLAU STECK, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – EXONERAR a pedido, o Senhor JOÃO MATHEUS CUNEGUNDES, portador do CI/RG nº ***.020.094-* SSP/SP, dos serviços que presta a esta Municipalidade no cargo de Chefe de Divisão, referência CC-4, em comissão, a partir da presente data.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 25 DE ABRIL DE 2023
ESTANISLAU STECK
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 25 de abril de 2023.
MARCELO SILVA SOUZA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 319/2023
ESTANISLAU STECK, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – EXONERAR a pedido, o Senhor MARCIO OLIVEIRA DE SOUSA, portador do CI/RG nº ***.038.170-* SSP/SP, dos serviços que presta a esta Municipalidade no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento do Ensino Básico, nível I, em caráter efetivo, a partir da presente data.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 25 DE ABRIL DE 2023
ESTANISLAU STECK
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 25 de abril de 2023.
MARCELO SILVA SOUZA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 320/2023
ESTANISLAU STECK, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – EXONERAR a pedido, o Senhor BRUNO RINALDI, portador do CI/RG nº ***.335.229-* SSP/SP, dos serviços que presta a esta Municipalidade no cargo de Agente de Meio Ambiente, nível IV, em caráter efetivo, a partir da presente data.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 25 DE ABRIL DE 2023
ESTANISLAU STECK
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 25 de abril de 2023.
MARCELO SILVA SOUZA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 321/2023
ESTANISLAU STECK, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – PRORROGAR por mais 53 (cinquenta e três) dias a Licença Doença para tratamento de saúde, à Servidora Senhora LUCI MARA BUENO DE AGUIAR, Auxiliar de Serviços Gerais, efetiva, portadora do CI/RG nº ***.460.923-*, a contar de 12 de março de 2023, de acordo com o artigo 3º, inciso I, da Lei Municipal nº 2659/2020 e conforme Processo Administrativo nº 0494/2023, devendo retornar as suas atividades normais em 04 de maio de 2023.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12 de março de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 25 DE ABRIL DE 2023
ESTANISLAU STECK
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 25 de abril de 2023.
MARCELO SILVA SOUZA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 322/2023
ESTANISLAU STECK, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – NOMEAR a Senhora LETICIA SANTOS DE SOUZA, portadora do CI/RG nº ***.441.066-* SSP/SP, para ocupar e exercer o cargo de Escriturária, nível IV, em caráter efetivo, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público referente ao Edital nº 002/2020, a partir da presente data.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 26 DE ABRIL DE 2023
ESTANISLAU STECK
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 26 de abril de 2023.
MARCELO SILVA SOUZA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 323/2023
ESTANISLAU STECK, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – NOMEAR o Senhor MARCIO OLIVEIRA DE SOUSA, portador do CI/RG nº ***.038.170-* SSP/SP, para ocupar e exercer o cargo de Escriturário, nível IV, em caráter efetivo, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público referente ao Edital nº 002/2020, a partir da presente data.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 26 DE ABRIL DE 2023
ESTANISLAU STECK
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 26 de abril de 2023.
MARCELO SILVA SOUZA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 324/2023
ESTANISLAU STECK, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – NOMEAR o Senhor JOÃO MATHEUS CUNEGUNDES, portador do CI/RG nº ***.020.094-* SSP/SP, para ocupar e exercer o cargo de Escriturário, nível IV, em caráter efetivo, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público referente ao Edital nº 002/2020, a partir da presente data.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 26 DE ABRIL DE 2023
ESTANISLAU STECK
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 26 de abril de 2023.
MARCELO SILVA SOUZA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 325/2023
ESTANISLAU STECK, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – NOMEAR o Senhor RAFAEL PEREIRA SILVA, portador do CI/RG nº ***.613.791-* SSP/SP, para ocupar e exercer o cargo de Escriturário, nível IV, em caráter efetivo, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público referente ao Edital nº 002/2020, a partir da presente data.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 26 DE ABRIL DE 2023
ESTANISLAU STECK
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 26 de abril de 2023.
MARCELO SILVA SOUZA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 326/2023
ESTANISLAU STECK, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – CONCEDER 82 (oitenta e dois) dias de Licença Doença para tratamento de saúde, à servidora Senhora REGIANE ADRIANA DE CARVALHO SILVA, Ajudante de Cozinha, efetiva, portadora do RG nº ***.995.895-* SSP/SP, a contar de 11 de fevereiro de 2023, de acordo com o artigo 3º, inciso I, da Lei Municipal nº 2659/2020 e conforme Processo Administrativo nº 341/2023, devendo retornar as suas atividades normais em 04 de maio de 2023.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11 de fevereiro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 27 DE ABRIL DE 2023
ESTANISLAU STECK
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 27 de abril de 2023.
MARCELO SILVA SOUZA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 327/2023
ESTANISLAU STECK, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – NOMEAR o Senhor LAWRENCE SIQUEIRA CORREA, portador do CI/RG nº MG-***.982.297-* SSP/MG, para ocupar e exercer o cargo de Leiturista de Hidrômetro, nível IV, em caráter efetivo, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público referente ao Edital nº 002/2020, a partir da presente data.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 27 DE ABRIL DE 2023
ESTANISLAU STECK
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 27 de abril de 2023.
MARCELO SILVA SOUZA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 328/2023
ESTANISLAU STECK, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – NOMEAR os Senhores abaixo, para comporem a COMISSÃO AVALIADORA DE ESTÁGIO PROBATÓRIO aos servidores investidos em cargos públicos, nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, do Decreto n ° 4.422 de 23 de fevereiro de 2016, ficando a mesma assim composta a partir da presente data.
I – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO SOCIAL
Presidente: UBIRAJARA BATISTA JUNIOR
Membros: AMANDA PALTRANIERI
RAFAELA MACIENTE NICHI SANTOS
II – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Presidente: RICARDO BARBOSA DE SOUZA
Membros: DANIEL FERNANDO MIQUELETTO
ZULEICA DO NASCIMENTO FELIX
III – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Presidente: ANA APARECIDA BICHARA
Membros: RODRIGO DOS REIS GANDIA
SIMONE ANGELINA DE OLIVEIRA
IV – SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
Presidente: DANIEL ANTONIO ANHOLON PEDRO
Membros: REGIS AUGUSTO LOURENCAO
ELIZABETE FERRAGUT RODRIGUES
V – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Presidente: EDSON RICARDO MUNGO PISSULIN
Membros: THIAGO SOLFIATI MARCIANO
TALITA LISBOA DA SILVEIRA
VI – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE
Presidente: ERASMO TARALLO
Membros: MARCIO TERUO TAKAYAMA
GUILHERME ROBERTO MERGULHÃO
VII – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ECONOMIA
Presidente: PAULO ODAIR FRANZINI
Membros: CLAUDIO APARECIDO DE ALVARENGA
GEORGE MUNDIM DA MOTA BRANDÃO
VIII – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Presidente: MARCIA BEVILACQUA
Membros: MAURI FRANCO SENISE JUNIOR
ARTHUR JOSE DE SOUZA COLUSSI
IX – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Presidente: MARIA LUCIANE FELIPE DE PAULA
Membros: DANIELA PRETTI
MARCELA FILIPPI STECK
X- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Presidente: MARCELO SILVA SOUZA
Membros: VERA LUCIA BELLON
KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA
XI – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Presidente: CLAYTON ROBERTO FINAMORE
Membros: ADRIANO RODRIGUES DOS SANTOS
ADRIANO DA SILVA ARAUJO
XII – SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
Presidente: OSVALDO ROBERTO CANDIDO
Membros: PAULO VICENTE SOARES
RAFAEL ALVES CINTRA
XIII – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS
Presidente: DARLAN HENRIQUE PEREIRA
Membros: LOURIVAL RAMOS DOS SANTOS
TAINAN FRANCO
XIV – SECRETARIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO
Presidente: MATEUS BENTO BATISTA ARANTES
Membros: PATRICIA REGINA SIQUEIRA FERREIRA
VANESSA FERNANDA LOURENÇON
XV – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO AMBIENTAL
Presidente: ROSE MARY GARCIA SKELTON CELIDONIO
Membros: TATIANA FIDELIS CORREIA DA SILVA
VINICIUS GOTTSCHALL CRISCUOLO
XVI – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS
Presidente: PAULO ODAIR FRANZINI
Membros: ANA PAULA DUARTE DE OLIVEIRA
ALESSANDRA RAPINI CONCER
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17 de abril de 2023, revogando-se as disposições contidas na Portaria nº 239/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 27 DE ABRIL DE 2023
ESTANISLAU STECK
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 27 de abril de 2023.
MARCELO SILVA SOUZA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 329/2023
ESTANISLAU STECK, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – CONCEDER 120 (cento e vinte) dias de Licença Maternidade, à servidora SenhoraELAINE CRISTINA DA SILVA AZEVEDO, Professora de Ensino Básico, efetiva, portadora do CI/RG nº ***.364.357-*, a contar de 31 de março de 2023, de acordo com o artigo 3º, da Lei Municipal nº 2659/2020 e conforme Processo Administrativo nº 003752/2023, devendo retornar às suas atividades normais em 29 de julho de 2023.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de março de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 27 DE ABRIL DE 2023
ESTANISLAU STECK
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 27 de abril de 2023.
MARCELO SILVA SOUZA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 330/2023
ESTANISLAU STECK, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença Prêmio ao Servidor Senhor ROBERTO DOS SANTOS, Monitor de Ensino Básico, efetivo, portador do CI/RG nº ***.813.947-* SSP/SP, referente ao quinquênio de 02 de agosto de 2016 a 01 de agosto de 2021, conforme artigo 88, da Lei Municipal nº 1.006/90 e de acordo com o Processo Administrativo nº 00016/2022, a serem gozadas de 02 de maio de 2023 a 31 de maio de 2023, retornando suas atividades normais em 01 de junho de 2023.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 28 DE ABRIL DE 2023
ESTANISLAU STECK
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 28 de abril de 2023.
MARCELO SILVA SOUZA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 331/2023
ESTANISLAU STECK, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – EXONERAR a Senhora DEBORA APARECIDA RABELO, portadora do RG nº ***.265.463-* SSP/SP, Monitora de Casa Abrigo, efetiva, da Função de Confiança que exerce como Coordenadora de Departamento, a partir de 30 de abril de 2023.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 28 DE ABRIL DE 2023
ESTANISLAU STECK
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 28 de abril de 2023.
MARCELO SILVA SOUZA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 332/2023
ESTANISLAU STECK, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – EXONERAR a Senhora LARISSA YASSUE FUKUDA, portadora do RG nº ***.906.807-* SSP/SP, Assistente Social, efetiva, da Função de Confiança que exerce como Coordenadora de Departamento, a partir de 30 de abril de 2023.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 28 DE ABRIL DE 2023
ESTANISLAU STECK
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 28 de abril de 2023.
MARCELO SILVA SOUZA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 333/2023
ESTANISLAU STECK, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – REVOGAR as disposições contidas na Portaria nº 094 de 08 de janeiro de 2021, a qual designou a servidora FÁTIMA APARECIDA BRAGIL SGOBE, portadora do RG nº ***.491.289-*, como responsável pela Divisão de Pessoal, por motivo de aposentadoria em 01 de maio de 2023.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 28 DE ABRIL DE 2023
ESTANISLAU STECK
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 28 de abril de 2023.
MARCELO SILVA SOUZA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 334/2023
ESTANISLAU STECK, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – REVOGAR as disposições contidas na Portaria nº 294 de 01 de abril de 2022, a qual concedeu FG 02, nos termos da Lei Municipal nº 1122/93 e Lei Municipal 1681/2004, artigo 6º, alínea “d”, à servidora Municipal Senhora CAMILA COTRIM MUSSELLI, portadora do RG nº ***.832.939-*, a partir de 30 de abril de 2023.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 28 DE ABRIL DE 2023
ESTANISLAU STECK
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 28 de abril de 2023.
MARCELO SILVA SOUZA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 335/2023
ESTANISLAU STECK, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença Prêmio à Servidora Senhora ROSEMEIRE APARECIDA MULLER DE SOUZA, Monitora de Ensino Básico, efetiva, portadora do CI/RG nº ***.911.432-* SSP/SP, referente ao quinquênio de 26 de junho de 2017 a 25 de junho de 2022, conforme artigo 88, da Lei Municipal nº 1.006/90 e de acordo com o Processo Administrativo nº 006768/2022, a serem gozadas de 02 de maio de 2023 a 31 de maio de 2023, retornando suas atividades normais em 01 de junho de 2023.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 28 DE ABRIL DE 2023
ESTANISLAU STECK
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 28 de abril de 2023.
MARCELO SILVA SOUZA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 336/2023
ESTANISLAU STECK, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – NOMEAR a Senhora HELOISA HELENA INOCENCIO, portadora do RG nº ***.368.366-*, Assistente Social, efetiva, para exercer a Função de Confiança como Coordenadora de Departamento, a partir da presente data.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 02 DE MAIO DE 2023
ESTANISLAU STECK
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 02 de maio de 2023.
MARCELO SILVA SOUZA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 337/2023
ESTANISLAU STECK, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – REVOGAR as disposições contidas na Portaria nº 123 de 18 de fevereiro de 2022, a qual concedeu FG 04, nos termos da Lei Municipal nº 1122/93 e Lei Municipal 1681/2004, artigo 6º, alínea “d”, ao servidor Municipal Senhor MARCOS AURELIO PEREIRA DA SILVA, portador do RG nº ***.669.298-*, a partir da presente data.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 02 DE MAIO DE 2023
ESTANISLAU STECK
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 02 de maio de 2023.
MARCELO SILVA SOUZA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 338/2023
ESTANISLAU STECK, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – NOMEAR o Senhor MARCOS AURELIO PEREIRA DA SILVA, portador do RG nº ***.669.298-*, Monitor de Casa Abrigo, efetivo, para exercer a Função de Confiança como Coordenador de Departamento, a partir da presente data.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 02 DE MAIO DE 2023
ESTANISLAU STECK
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 02 de maio de 2023.
MARCELO SILVA SOUZA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 339/2023
ESTANISLAU STECK, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – DESIGNAR a Servidora Municipal Senhora CAMILA COTRIM MUSSELLI, portadora do RG nº ***.832.939-*, efetiva, como responsável pela Divisão de Pessoal.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 02 DE MAIO DE 2023
ESTANISLAU STECK
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 02 de maio de 2023.
MARCELO SILVA SOUZA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N. 340/2023
ESTANISLAU STECK, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – CONCEDER FG 01, nos termos da Lei Municipal nº 1122/93 e Lei Municipal 1681/2004, artigo 6º, alínea “d”, à Servidora Municipal Senhora CAMILA COTRIM MUSSELLI, portadora do RG nº ***.832.939-* SSP/SP, efetiva, a partir da presente data.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 02 DE MAIO DE 2023
ESTANISLAU STECK
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 02 de maio de 2023.
MARCELO SILVA SOUZA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N. 341/2023
ESTANISLAU STECK, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – CONCEDER FG 03, nos termos da Lei Municipal nº 1122/93 e Lei Municipal 1681/2004, artigo 6º, alínea “d”, à Servidora Municipal Senhora LUCIANA WATANABE OMISOLO, portadora do RG nº ***.559.276-*SSP/SP, efetiva, a partir da presente data.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 02 DE MAIO DE 2023
ESTANISLAU STECK
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 02 de maio de 2023.
MARCELO SILVA SOUZA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N. 342/2023
ESTANISLAU STECK, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – CONCEDER FG 04, nos termos da Lei Municipal nº 1122/93 e Lei Municipal 1681/2004, artigo 6º, alínea “d”, ao Servidor Municipal Senhor ALEX DE MELO SILVA, portador do RG nº ***.144.955-* SSP/SP, efetivo, a partir da presente data.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 02 DE MAIO DE 2023
ESTANISLAU STECK
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 02 de maio de 2023.
MARCELO SILVA SOUZA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 343/2023
ESTANISLAU STECK, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – EXONERAR a pedido, o Senhor ROGERIO DE SOUSA MESSIAS, portador do CI/RG nº ***.446.678-* SSP/SP, dos serviços que presta a esta Municipalidade no cargo de Escriturário, nível IV, em caráter efetivo, a partir da presente data.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 02 DE MAIO DE 2023
ESTANISLAU STECK
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 02 de maio de 2023.
MARCELO SILVA SOUZA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 344/2023
ESTANISLAU STECK, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – NOMEAR a Senhora MAYRA RIPARDO DA FONSECA, portadora do CI/RG nº ***.740.191-* SSP/SP, para ocupar e exercer o cargo de Técnica em Nutrição, nível VIII, em caráter efetivo, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público referente ao Edital nº 004/2020, a partir da presente data.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 02 DE MAIO DE 2023
ESTANISLAU STECK
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 02 de maio de 2023.
MARCELO SILVA SOUZA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 345/2023
ESTANISLAU STECK, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença Prêmio ao Servidor Senhor LUCIANO MENICUCCI PINTO, Odontólogo, efetivo, portador do CI/RG nº ***.450.877-* SSP/SP, referente ao quinquênio de 12 de maio de 2013 a 11 de maio de 2018, conforme artigo 88, da Lei Municipal nº 1.006/90 e de acordo com o Processo Administrativo nº 007095/2018, a serem gozadas de 02 de maio de 2023 a 31 de maio de 2023, retornando suas atividades normais em 01 de junho de 2023.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 02 DE MAIO DE 2023
ESTANISLAU STECK
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 02 de maio de 2023.
MARCELO SILVA SOUZA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 346/2026
ESTANISLAU STECK, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – CONCEDER 15 (quinze dias) dias de Licença Doença para tratamento de saúde, à servidora Senhora TRICIA MOREIRA ALVES, Enfermeira, efetiva, portadora do RG nº ***.489.638-* SSP/SP, a contar de 28 de março de 2023, de acordo com o artigo 3º, inciso I, da Lei Municipal nº 2659/2020 e conforme Processo Administrativo nº 001599/2023, devendo retornar as suas atividades normais em 12 de abril de 2023.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28 de março de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 03 DE MAIO DE 2023
ESTANISLAU STECK
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 03 de maio de 2023.
MARCELO SILVA SOUZA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 347/2023
ESTANISLAU STECK, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – NOMEAR a Senhora BÁRBARA REGINA BATISTA CARVALHO DE ALMEIDA, portadora do CI/RG nº ***.248.558-* SSP/SP, para ocupar e exercer o cargo de Professora de Artes, nível IV (EM), em caráter efetivo, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público referente ao Edital nº 001/2020, a partir da presente data.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 03 DE MAIO DE 2023
ESTANISLAU STECK
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 03 de maio de 2023.
MARCELO SILVA SOUZA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 348/2023
ESTANISLAU STECK, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – NOMEAR a Senhora MIRIAM DE CARVALHO, portadora do CI/RG nº ***.299.407-* SSP/SP, para ocupar e exercer o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento do Ensino Básico, nível I, em caráter efetivo, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público referente ao Edital nº 001/2020, a partir da presente data.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 03 DE MAIO DE 2023
ESTANISLAU STECK
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 03 de maio de 2023.
MARCELO SILVA SOUZA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 349/2023
ESTANISLAU STECK, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – NOMEAR a Senhora MICHELLE APARECIDA DA SILVA, portadora do CI/RG nº ***.038.888-* SSP/SP, para ocupar e exercer o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento do Ensino Básico, nível I, em caráter efetivo, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público referente ao Edital nº 001/2020, a partir da presente data.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 03 DE MAIO DE 2023
ESTANISLAU STECK
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 03 de maio de 2023.
MARCELO SILVA SOUZA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
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